OAB repudia teoria de conspiração de Gilmar

Postado por Magno Martins

Do site Consultor Jurídico

Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a teoria de que a entidade faz parte de um golpe para perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder é "uma onírica teoria da conspiração criada" pelo ministro Gilmar Mendes.

A afirmação está em nota pública de desagravo publicada pela OAB nesta quinta-feira (24/9). A nota é motivada pela postura do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que durante o julgamento do financiamento de campanhas eleitorais por empresas disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do PT para se manter no poder.

O fato aconteceu no dia 16 de agosto, mas a nota de desagravo da OAB só foi publicada nesta quinta, depois de ser aprovada pelo plenário do Conselho Federal.

De acordo com a nota, a insinuação do ministro passa longe da verdade. "Este Conselho Federal rejeita os desairosos termos com os quais foi citado e os indecorosos adjetivos com que foram mencionados os advogados que contribuíram para a elaboração da referida ação, que não por acaso obteve oito votos favoráveis na Corte", diz a nota.

Líder do PT critica Mercadante, Levy e Cardozo

Postado por Magno Martins

Do G1

Em reunião com partidos da base aliada realizada na noite de ontem, o líder do PT fez críticas à atuação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo relatos ao G1 de líderes partidários que participaram do encontro, Sibá chegou a defender a saída de Cardozo e Mercadante.

Sibá Machado confirmou que relatou aos deputados o clima de insatisfação do PT em relação aos três ministros, mas negou que tenha “pedido a cabeça” de qualquer um deles. A reunião foi na liderança do PT e contou com a participação dos líderes do PR, PSD, PCdoB, PROS e PMDB.

“Sim, é verdade. Que há insatisfação de setores do PT eu digo em qualquer lugar. Existem pessoas com medo da política econômica e da reforma administrativa. Tem reclamação com relação à postura dos ministros. Não tem como colocar esparadrapo na boca”, afirmou o deputado, destacando, porém, que nomear e demitir ministros são prerrogativas exclusivas da presidente Dilma Rousseff.

“Agora, quando fala de dança de cadeira, é com ela. Dizer que tem que entrar fulano e sair sicrano, você tem que assumir a responsabilidade. Isso é de foro íntimo dela”, completou o petista.

De acordo com dois líderes partidários que participaram da reunião com Sibá Machado, o petista afirmou que há “grande insatisfação” do PT em relação a Cardozo, Mercadante e Levy e chegou a defender que eles fossem trocados na reforma ministerial. A fala, porém, não foi bem recebida pelos parlamentares presentes, que se negaram a defender a queda desses ministros.

As declarações do líder do PT ocorrem às vésperas da reforma administrativa que a presidente Dilma Rousseff fará como parte do pacote de ajuste fiscal. A presidente já anunciou que cortará pelo menos 10 dos atuais 39 ministérios.

Segundo Sibá Machado, setores do PT ficarão insatisfeitos se Dilma cortar ministérios que cuidam da área social. “Há um medo da bancada de que as secretarias sociais, que são nossa causa de vida, sejam extintas”.

O petista também criticou as propostas de redução de gastos e criação de impostos apresentadas pela equipe econômica do governo para reduzir o rombo de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016. Para Sibá Machado, o governo precisa atingir os mais ricos e encontrar alternativas à recriação da CPMF.

"Onde a gente anda há o sentimento de que pontos do ajuste fiscal só afetam o andar de baixo e não o andar de cima. Nossa bancada quer receitas mais rápidas. A CPMF voltou para a pauta não sei por iniciativa de quem", criticou.

Perguntado por jornalistas sobre as declarações de Sibá Machado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou considerar um “desserviço” defender a queda de ministros.

“Não tomei conhecimento dessa reunião. Eu, como líder do governo, acho que é desserviço alguém chegar à presidenta para pedir cabeça desse ou daquele ministro. Cardozo e Mercadante prestam grandes serviços. Às vezes eles são criticados, mas não por seus defeitos, mas por suas virtudes. Provavelmente, se a presidente fizer reforma ampla, vai atingir o PT e gerar insatisfação, assim como em outros partidos”, declarou.

Dilma insiste em bancar Mercadante na Casa Civil

Postado por Magno Martins

A presidenta Dilma Rousseff já teria decidido que Mercadante continua na Casa Civil. Ricardo Berzoini vai para a Secretaria-geral da Presidência, o PDT fica com as Comunicações – sendo o nome mais provável como titular da pasta o do deputado André Figueiredo (CE) – e a Secom fica como está, com Edinho Silva à frente.

No Palácio do Planalto ainda há gente insistindo para que a presidenta não anuncie a reforma ministerial nessa semana. Querem que ela converse com Eduardo Cunha antes. Mas Dilma parece decidida a resolver tudo da forma mais rápida possível. Os novos ministros podem ser, inclusive, anunciados hoje.

Além desse rearranjo, o PMDB deve ficar com a pasta da Saúde. Assim, com a maior parte da bancada peemedebista e com o PDT, o PSD, o PT e o PCdoB, a possibilidade de uma proposta de impeachmentprosperar na Câmara é praticamente nula.