Dilma diz que vai vetar doações empresariais

Postado por Magno Martins

A presidente Dilma Rousseff afirmou na segunda (21) que pretende vetar a lei aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais. Com isso, a presidente deve respeitar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.

Em jantar com o comando do PCdoB, promovido no Palácio do Alvorada, a petista afirmou que não pode contrariar a decisão da Suprema Corte que, na semana passada, declarou inconstitucional normas que permitem as doações empresariais.

De acordo com relatos de presentes, ela contou que fez essa análise em conversa recente por telefone com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é favorável ao financiamento privado de campanhas.

Na mesma segunda, o peemedebista havia dito que, se Dilma vetasse o ponto da reforma política que valida a prática, estaria interferindo na autonomia do Congresso.

Ele afirma que, embora o STF tenha considerado inconstitucional que empresas doem recursos a candidatos e partidos, o assunto não está encerrado. A lei aprovada na Câmara permite doações de empresas para partidos até o limite de R$ 20 milhões.

Para valer para as eleições do ano que vem, a reforma política tem de ser sancionada até um ano antes do pleito municipal, ou seja, no início do mês que vem. (Da Folha de .Paulo)

Novo Ministério: mulheres ficam

Postado por Magno Martins

Diante das incertezas em relação à reforma administrativa que a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar nas próximas horas, os defensores da manutenção das pastas destinadas a políticas afirmativas comemoraram o convite feito pela presidente à ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci para acompanhá-la na viagem a Nova Iorque.

O convite soou como uma sinalização de que Dilma não mexerá nas pastas que têm o status simbólico de ministério: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

Além de Eleonora, a presidente ainda levará em sua comitiva o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

A viagem a Nova Iorque ocorre por conta da abertura da  70ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na segunda-feira (28), na qual a presidente discursará.(Poder Online - Luciana Lima)

A reforma dá estabilidade ao governo Dilma

Postado por Magno Martins

Ilimar Franco - O Globo

A presidente Dilma tornou mais sólida sua base de apoio no Congresso. Com a pasta da Saúde nas mãos do PMDB, é muito menor a possibilidade do impeachment prosperar. Essa é a avaliação feita por dirigentes tucanos.

A perda da Saúde gerou enorme frustração no PT. Mas seus líderes no Congresso reconhecem que esse é o preço a pagar para fortalecer o apoio ao governo. Fragilizado pela Operação Lava-Jato, o PT não pode pensar em se afastar de seu próprio governo e de abdicar de combater os que o querem fora do poder. No caso das pastas temáticas (Igualdade Racial, Mulheres etc) estão conformados. Repetem que a estrutura mudou, mas o importante é que as políticas serão mantidas.

A presidente nunca terá o apoio de todos nas bancadas aliadas, mas o risco de defecção foi reduzido. A votação na bancada do PMDB da Câmara sobre indicar ou não nomes para o Ministério, inclusive Saúde, foi eloquente. Votaram sim 42 e não 9.

Mesmo com baixas em suas bancadas. A manutenção das pastas do PSD (Cidades); do PP (Integração); do PR (Transportes); do PCdoB (Ciência e Tecnologia); do PRB (Esportes); do PTB (Desenvolvimento, Indústria e Comércio): e, do PDT (sem pasta definida), afastam a possibilidade de uma articulação política consistente pela deposição da presidente Dilma.

A experiência demonstra que crises econômicas e manifestações de rua não derrubam governos. O relevante é a articulação política.

Foi assim que o PSD aproveitou um erro de Jânio Quadros e declarou a vacância na Presidência da República. Foi dessa forma que a UDN, o PSD e os militares apearam João Goulart do Planalto. E, foi uma costura entre Itamar Franco, o PMDB e o PSDB, que deflagrou o impeachment do atual senador, Fernando Collor. E é, por isso, que agora, os tucanos (segundo reportagens) diziam que estavam nas mãos do PMDB, e do vice Michel Temer, para tocar o impeachment.

O quadro sempre pode mudar, mas essa é a pintura do momento. Uma outra tela ainda está por ser desenhada.