TSE registra Rede Sustentabilidade de Marina

Postado por às 21:26

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.
Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).

No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.

Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.

Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando", afirmou.

Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.

"A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.

PSB vira oposição e apoia impeachment de Dilma

Postado por Magno Martins

Encontro da bancada do PSB realizado nesta terça-feira, que contou com a presença dos governadores Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, Paulo Câmara, de Pernambuco, e Ricardo Coutinho, da Paraíba, anunciou a nova posição do partido: em vez de manter independência em relação ao governo da presidente Dilma, o PSB agora é oposição.

“Entendemos que é um governo moribundo, temos que encontrar um meio de o país não sangrar por muito tempo”, disse o presidente da legenda, Carlos Siqueira.

Mais do que isso, o PSB também anunciou apoio ao golpe parlamentar contra a presidente. “Há uma tendência bastante forte de que se o impeachment chegar ao plenário da Câmara ele será aprovado também pela nossa bancada”, afirmou Siqueira.

Leia, abaixo, material distribuído pela legenda:

Parlamentares do PSB defendem ida para oposição e Executiva Nacional é convocada

PSB - 22/09/2015

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve deixar a posição de independência e assumir postura de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Esta é a opinião das bancadas socialistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que será submetida na próxima semana pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, à Executiva Nacional.

Caberá ao colegiado definir a posição oficial do partido em relação ao governo federal. “Entendemos que é um governo moribundo, temos que encontrar um meio de o país não sangrar por muito tempo”, afirmou Siqueira, após o encontro nesta terça-feira, 22, em Brasília, que reuniu também os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB).

No encontro, a maioria dos parlamentares se disse favorável a um eventual pedido de impeachment da presidente da República caso venha a ser colocado em votação. “Há uma tendência bastante forte de que se o impeachment chegar ao plenário da Câmara ele será aprovado também pela nossa bancada”, afirmou Siqueira.

Os congressistas também concordaram em votar contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo com o objetivo de tentar cobrir o rombo nas contas públicas. “Ninguém aprova a CPMF”, afirmou o presidente do PSB.

Na reunião, os governadores do PSB se disseram preocupados com o impacto da crise sobre Estados e municípios, relataram as dificuldades em sua gestão e deram detalhes sobre as medidas adotadas nas últimas semanas para tentar reverter o quadro.  (Brasil 247)