Coluna da terça-feira

Postado por Magno Martins

   Só não cortou ministérios

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o Governo anunciou, ontem, um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões e uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.

A CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo Governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões. O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos, segundo garantiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Também foi anunciado que haverá redução de ministérios e cargos de confiança, gerando uma redução de gastos de R$ 200 milhões. Esses cortes, no entanto, não foram detalhados. As medidas, que foram anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representam recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o Governo cortou "tudo o que poderia ser cortado".

"Muitas das medidas exigirão apoio do Congresso para se tornarem efetivas, e a confiança dos brasileiros. Foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para que tivesse pleno entendimento sobre a necessidade desse esforço adicional. Nestas últimas semanas, ficou absolutamente evidente para todos a necessidade desse ajuste. Temos os próximos meses para converter em realidade essas medidas, principalmente por meio da votação de projetos de lei e PECs", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que deve haver uma reunião com as lideranças da base governista, na Câmara e no Senado Federal, e também com os presidentes de ambas as casas, para viabilizar as medidas propostas. O ministro da Fazenda informou ainda que, ao atualizar os parâmetros do orçamento do ano que vem, baixando a previsão do nível de atividade, foi estimada uma perda de R$ 5,5 bilhões em arrecadação em 2016.

O orçamento do ano que vem trazia uma previsão de queda do PIB de 2015 de 1,8% e um aumento de 0,2% no próximo ano. Na semana passada, entretanto, o mercado financeiro previu uma contração do PIB de 2,55% neste ano e de 0,6% em 2016. Queda maior do PIB representa menos recursos no caixa do governo. O governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

"Essa é uma medida bastante central no esforço. Foi considerada que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original da CPMF seria um caminho que traria menor distorção à economia, seria o caminho com menor impacto inflacionário, seria melhor distribuído. Incide de maneira equitativa em todos os setores. E, na verdade, se a gente for pensar, tratam-se de dois milésimos do que [a pessoa] vai comprar. Você teria, por exemplo, dois milésimos de uma entrada de cinema que você comprar para diminuir o déficit da Previdência Social", declarou Joaquim Levy.

“CPMF para quê? Para garantir o pagamento das aposentadorias e para diminuir o déficit da Previdência Social”, declarou Levy. Segundo ele, a prorrogação proposta será por 48 meses. “É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar as aposentadorias. Dar tranquilidade à Previdência Social”, disse Levy.

Ele acrescentou que a CPMF seria "provisória", durando não mais que quatro anos. "Procuramos por essa alíquota no mínimo necessário para a segurança fiscal. Conhecemos essa medida. Essa contribuição é que os bancos estão preparados em implementar. É relativamente rápida, tem grande transparência. Alcança o informal. Depois de ouvir muitos empresários, essa seria a forma mais eficaz de proteger a Previdência Social em um momento em que a economia enfrenta dificuldades, que tem se agravado, com essa questão do grau de investimento", disse o ministro.

PULANDO DO BARCO – O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Ferreira, pediu licença do colegiado até 30 de novembro deste ano. Ferreira também ocupa o posto de presidente-executivo da mineradora Vale, cargo do qual não há informação de que tenha se afastado. No mês passado, Murilo Ferreira foi o único membro do Conselho de Administração da companhia a votar contra a venda de pelo menos 25% da BR Distribuidora, unidade de distribuição de combustíveis da estatal.

Raquel pode perder mandato– Se mudar de partido para disputar a Prefeitura de Caruaru, a deputada Raquel Lyra (PSB) corre risco de perder o seu mandato. A janela aberta na reforma política garante o troca-troca partidário num período de 30 dias que antecede o prazo de filiação partidária para concorrer às eleições. Esta abertura só existe, entretanto, no último ano do mandato corrente. No caso de 2016, vereadores e prefeitos que estão encerrando seus mandatos. Não é o caso de Raquel, cujo mandato só acaba em 2018.

Piso salarial– O procurador do MPF Luiz Vicente de Medeiros de Queiroz Neto abriu inquérito federal para apurar a possibilidade de um possível "descumprimento do piso salarial dos professores da educação básica de Pernambuco, cujos recursos são oriundos do Fundeb. O documento leva em consideração uma série de denúncias feitas pelo Sindicato dos Professores apontando para o descumprimento do piso nacional, fixado por meio de portaria do Ministério da Educação. Ao receber os recursos do Fundeb, os Estados devem seguir a regulamentação federal em educação. Em caso de descumprimento, os gestores responsáveis podem responder por improbidade administrativa.

Basta de imposto– O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, considerou pífio o anúncio das medidas de contenção de despesas. “Diante do tamanho da crise, do rombo fiscal, o pacote nada resolve. O Governo não corta na carne e afeta diretamente a população. O Governo não reduz ministérios, não faz um gesto no sentido de reduzir os cargos comissionados substancialmente. O aumento de impostos é sempre o mais fácil, mas nós do DEM vamos rechaçar o aumento de imposto. Vamos lançar a campanha ‘Basta de imposto’. Não dá para jogar na conta da população o ajuste econômico”, disse.

No Livro dos Recordes– Já com duas contas rejeitadas em oito anos de mandato, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), teve mais uma conta reprovada pela Câmara de Vereadores, sendo obrigado a devolver R$ 700 mil aos cofres públicos. A recomendação de reprovação das contas do ano de 2006 foi feita pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado. O neosocialista entra, assim, para o Guines Book como o tri ficha suja.

CURTAS 

DUQUE FICA NO PT – O presidente estadual do PSD, André de Paula, convidou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que está abrigado no PT, para fazer a travessia e nesta condição disputar a reeleição. Duque agradeceu, mas garantiu a André que fica no PT e nunca passou pela sua cabeça em nenhum momento deixar a legenda.

DUPLICAÇÃO- O secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, agenda encontro em Brasília com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para discutir, junto com o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, a duplicação da BR-428, que liga Petrolina a Lagoa Grande, de apenas 53 km. Trata-se de uma das vias mais movimentadas do Sertão, de escoamento de grãos e sobretudo de frutas irrigadas ao longo dos perímetros entre Pernambuco e Bahia.

Perguntar não ofende: A sociedade vai pagar o preço do ajuste de Dilma com o aumento da carga tributária?

Bizu pode ser a saída para a crise nacional

Postado por Magno Martins

* Amin Stepple

Há quem não acredite em bruxas, mas que elas existem, existem. Isso já se sabe. Sabe-se também que em Brasília, uma cidade mística, por exemplo, elas têm sido vistas rondando, dia e noite, o Congresso, o Palácio do Planalto e outros templos do poder. Quantas são? São muitas, mas a imaginação popular, talvez por influência teatral, relata que elas são apenas três, e estão sempre juntas. As profecias políticas das três bruxas predizem exatamente o que se lê no noticiário (ou seria o contrário?). As bruxas falam de renúncia, impeachment e até em golpe modelito paraguaio. Recordam-se da frase embusteira de Carlos Lacerda, a de que revolução no Brasil era como casamento francês, sem sangue? 

Quem conhece a política paraibana sabe bem que no dia seguinte à eleição, quando se conhecem os vitoriosos e os perdedores, já começa outra eleição, de imediato. E sob todas as formas. O mais interessante é que a pequenina Paraíba, parece, ensinou ao Brasil que é assim que a democracia deve funcionar, em escala nacional.  Mal acabou o segundo turno presidencial, e as bruxas já falavam em novas eleições. Vestais com históricos de resistência à ditadura e vetustos colaboracionistas que a serviram, com louvor e mérito, juntam agora as suas vozes às das bruxas e preconizam soluções urgentes para a crise política nacional. Todas as propostas passam a borracha por cima de um irrisório detalhe: os 54 milhões de votos que elegeram a atual presidente. Pensando bem, às favas com os escrúpulos, por que não incluir na reforma política o voto censitário, aquele do período colonial? 

Num ataque de sinceridade, o vice-presidente Michel Temer (replicante de Bela Lugosi, o grande intérprete de Drácula e de outros personagens de filmes de terror) não escamoteou o seu palpite: com oito por cento de popularidade não existem mais condições de governabilidade para o atual Governo. No parlamentarismo, sem dúvida, a faixa já estaria em outras mãos. Então, o regime ainda é presidencialista? Mudaram o sistema e não avisaram? Mas já temos um número: oito por cento.

Independente do desfecho da crise, com a presidente Dilma indo cuidar dos netos, certamente com mais zelo do que cuida das finanças públicas da nação. Ou mantendo-se solitária no sufocante Palácio da Alvorada até o final dos dias, sem dispensar um toque de realismo mágico. Como único companheiro, um papagaio de estimação que assoviasse a Internacional Socialista ("De pé, ó vítimas da fome! De pé, famélicos da Terra!")?  De qualquer maneira, uma expressiva contribuição já foi dada à balzaquiana democracia brasileira e a pós-adolescente Constituição Federal, a tal Cidadã. Mas que precisa efetivação, passando a ser cláusula pétrea. Qual é o grau mínimo de popularidade que deve ser aceita pela Constituição para um governante permanecer no poder? Uma "emenda" Temer, de oito por cento?

Deve-se consultar as bruxas de Brasília. Além delas, os deputados e senadores devem convocar, de imediato, diretores de institutos de opinião, marqueteiros, estatísticos, baianos sionistas, professores de cursinhos, ufólogos e até os garçons de Frei Miguelinho. É recomendável ampliar o debate para que se chegue a um número justo: oito por cento, dez por cento, quantos por cento? Qual o percentual básico de aprovação para um presidente ainda permanecer como inquilino do terceiro andar do Palácio do Planalto? Definido o percentual, coloca-se a "emenda" Temer na Constituição e se manda a faixa presidencial para a lavanderia da Asa Norte.   

Consultei o meu matemático preferido. Não aquele dos prognósticos das loterias esportivas, Oswald de Souza. Aliás, que fim levou? Mas o estudioso dos números imponderáveis, Décio Valença. Qual o percentual mínimo aceitável de popularidade para um governante permanecer no poder? Décio Valença é um democrata, estudioso sério, especialista em números e pássaros, esse belo binômio poético. Décio ficou de consultar os  livros do matemático francês Étienne Bézout, do século XVIII, o famoso Bizu das antigas fraudes dos vestibulares. Pelo que me contou, o professor Bizu era um homem íntegro, porém usado desonestamente por estudantes preguiçosos e levianos. Mas deixemos em paz os matemáticos, envolvidos em equações mais complexas do que a política e sempre sonhando com sensuais alunas de álgebra. 

No entanto, a dúvida persiste. Qual o percentual mínimo? A Constituição de doutor Ulisses Guimarães e de duzentos e três milhões de brasileiros aguardam a resposta. Renúncia, impeachment, golpe paraguaio, novas eleições, seja o que for, é necessário oficializar na Constituição o limite mínimo aceitável para um presidente se manter no poder. Nada de escrúpulo. Peçam ajuda a Bizu. E até que alguma das profecias das três bruxas se realize, o cinema poderá reduzir a ansiedade. Recomendo que assistam ao filme Macbeth. As versões de Orson Welles (1948) e a de Roman Polanski (1971) são imperdíveis.

* Jornalista, escreve aqui às terças-feiras.