Prazo para filiação cai para seis meses

A Câmara dos Deputados, que vota neste momento a minirreforma política, aprovou a redução do prazo de filiação partidária de um ano para seis meses, já valendo para as eleições do próximo ano. Com isso, quem quiser se filiar ou trocar de partido só precisa decidir em abril do ano que vem e não em 5 de outubro próximo.

Câmara restaura doação de empresas a partidos

Do portal G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de reforma política, que restabelece a doação de empresas a partidos e exclui restrições à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. As alterações foram feitas no Senado, após a Câmara ter feito a primeira votação.

Os parlamentares ainda precisam votar destaques que podem alterar o teor da proposta. Um deles, de autoria do PT, visa proibir o financiamento empresarial. O projeto da reforma política foi aprovado em 14 de julho pelos deputados e prevê, entre outros pontos, teto para doações empresariais e limite de gastos em campanhas. O texto seguiu para o Senado e foi aprovado nesta terça (8), mas, como sofreu várias alterações, retornou para a Câmara.

Rodrigo Maia elaborou um novo texto, resgatando grande parte da redação aprovada pela Câmara e mantendo somente pequenas modificações feitas pelos senadores. Pelo texto do relator, será permitido o financiamento empresarial a partidos políticos, limitado a R$ 20 milhões por empresa.

O Senado havia proibido qualquer doação de empresa. Também foram derrubadas restrições impostas pelos senadores a pesquisas eleitorais.