Militar foi condenado a 10 anos de reclusão por crime de tortura seguida de morte, ocorrida durante treinamento

Aussiner Dutra Ferreira, morto por afogamento quando realizava treinamento de salvamento

Porto Velho — Foi promovido no último dia 18 ao posto de capitão, o oficial bombeiro Douglas Samuel de Araújo, que foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a 10 anos de reclusão por ter sido, segundo o Ministério Público, responsável pela morte do aluno do curso de bombeiro Aussiner Dutra Ferreira, ocorrido em 11 de janeiro de 2014, na piscina olímpica do colégio padrão Francisco Chiquilito Erse, na zona Leste de Porto Velho. Na época, o tenente era coordenador do curso e de acordo com testemunhos de outros alunos, a vítima e outros colegas de curso estavam há mais de três horas realizando exercícios na piscina, no limite extremo do cansaço. Quando em determinado momento um auxiliar autorizou a liberação, porém o tenente Douglas teria dado uma contra ordem, mandando todos voltarem para a piscina e continuassem o treinamento com novos exercícios.

Exaustos, Aussiner e outro colega começaram a passar mal, quando alguns membros insinuaram ajudar os dois antes que ocorresse algo pior, porém, ainda de acordo com as testemunhas o tenente ordenou que ninguém tocasse neles e que os dois teriam que se virar sozinhos. Um conseguiu ainda chegar na borda

Decreto de promoção ao posto de capitão

da piscina e Aussiner afundou, momento em que se afogou. Resgatado, o aluno ainda foi levado a Unidade de Pronto Atendimento da zona Leste, porém já chegou morto.

No parecer final do processo que condenou o tenente bombeiro, Douglas perde o cargo da sua patente e não poderá mais assumir outro cargo no Corpo de Bombeiros pelo dobro do prazo da pena aplicada.

O agora deputado estadual Jesuíno Bobaida, à época presidia a Associação de Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom) apresentou denúncia contra o oficial, além dos aspirantes Márcio Strauss Nunes de França, sargento Jeude de Oliveira Macedo, sargento Pedro Paulo Rodrigues Palma e cabo Lídiana da Silva Neves, que “tinham o dever legal de evitar a morte do aluno e proteger a vida deste”.

Segundo Jesuíno Boabaid, as testemunhas civis que estavam no local e o depoimento de alguns alunos a respeito do curso de quem tirou a vida da Aussiner, foram importante para deflagração da ação penal. De acordo com a peça acusatória a submissão e a exaustão faziam parte do treinamento irresponsável dos superiores hierárquicos do Corpo de Bombeiros, foi a causa da morte do aluno.

1º Tenente CBM Douglas Samuel de Araújo, condenado na Justiça agora é capitão

“Se o lema é Vidas Alheias Riquezas a Salvar”, por que estes militares não privaram pela segurança desses alunos no treinamento? A morte desse aluno poderá servir de justiça para muitos adeptos da profissão de Bombeiro Militar em Rondônia. É inadimíssivel este tipo de postura dos Oficias e Praças em uma das profissões mais belas do mundo”, declarou na época  Boabaid.

A defesa dos denunciados alegou que não havia provas de crime de tortura seguida de morte, mas um relatório com testemunhos de alunos de cursos anteriores foi fundamental para obter a condenação.

Caso está em segunda instância

Como coube recurso da sentença, o caso será julgado pelo Tribunal de Justiça em segundo grau. Se for mantida a condenação, o agora capitão deverá perder sua função pública e passa a cumprir a pena de prisão.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais, parentes da vítima e outros praças passaram a circular em grupos de whatsapp imagens do decreto de nomeação do tenente e exigem justiça pela morte do aluno.

PAINEL POLÍTICO