Maioria do TSE vota por manter ação contra Dilma

Postado por Magno Martins

Do G1 - Renan Ramalho

Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer.

Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE.

PSDB fala em eleição 'ilegítima'
O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria "ilegítima" a eleição de Dilma. A acusação mais grave aponta "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", suspeita investigada na Operação Lava Jato.

A ação de impugnação do PSDB foi protocolada em fevereiro e arquivada no mesmo mês pela relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O julgamento atual se dá sobre um recurso do PSDB para reverter o arquivamento e manter a ação em andamento.

Equipe econômica estuda elevar impostos

Postado por Magno Martins

Kennedy Alencar

Para aumentar a receita do governo, a equipe econômica estuda elevar impostos em 2016. Além disso, avalia que será preciso reduzir o ritmo do crescimento de despesas.

Essas ações, que deverão constar do Orçamento da União de 2016, servirão para compensar as dificuldades de caixa que o Ministério da Fazenda prevê para ano que vem. O ministro Joaquim Levy sofreu duas derrotas políticas importantes nos últimos dias.

Na noite de ontem, o Palácio do Planalto decidiu que a primeira metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas será depositada de uma vez só, a partir de 24 de setembro. Levy defendia que a primeira metade fosse dividida em dois pagamentos.

Como a despesa terá de ser feita obrigatoriamente até o final do ano, a presidente Dilma Rousseff considerou que não valeria a pena comprar brigar com um segmento importante da população.

O segundo revés foi a liberação de R$ 500 milhões para emendas parlamentares. O ministro da Fazenda era contra o pagamento imediato do valor.

Os recursos foram negociados pelo vice-presidente Michel Temer na articulação política e pelo o ministro Eliseu Padilha (PMDB), da Aviação Civil, com líderes aliados no Congresso.

O pano de fundo das derrotas de Levy é a necessidade de Dilma de tentar se fortalecer politicamente em tempos de baixa popularidade. O governo avalia que as medidas defendidas pela Fazenda causariam desgaste político desnecessário ao governo.

Além da crise internacional deflagrada pelo tombo da Bolsa chinesa, fatores políticos no Brasil, como rumores de saída de Levy do governo, levaram o dólar hoje a ter forte alta, fechando o dia cotado a R$ 3,60. No entanto, o ministro da Fazenda emite sinais de que pretende continuar no cargo.