Sucessão ou sessão?

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Não há hipótese de Executivo e Legislativo continuarem em conflito até o fim do ano. Nem até o fim do mês, quanto mais ao final dos mandatos de seus titulares, daqui a três anos e cinco meses. Muito antes disso o país estará posto em frangalhos, com um Poder engolindo o outro como na velha piada em que de noite um cidadão colocou dois grilos numa caixa de fósforos , imaginando que na manhã seguinte estaria vazia, já que um comeria o outro. Ignora-se apenas que segmento nacional restará por último, depois da canibalização dos demais. Militares? Igreja Católica e Igrejas Pentecostais? Empresariado ou centrais sindicais? Crime organizado, com os traficantes à frente? Agronegócio ou latifúndio? Ministério Público, Judiciário ou Polícia Federal? Multinacionais ou intelectualidade universitária?

Quem quiser que opine, mas pela primeira vez desde a chegada dos portugueses, com breve e limitado interregno dos holandeses, a unidade nacional encontra-se em xeque. Para sorte nossa, jamais tivemos governadores tão medíocres e incompetentes, caso contrário a secessão estaria na rua, muito antes da sucessão.

A Federação faz tempo tornou-se uma ficção, na medida da fraqueza dos Estados, mas como a União se esfacela, sobrará o quê? Um aglomerado de forças incapazes de atuar em uníssono. No máximo, cada município se tornará independente, com moeda própria, passaporte e forças armadas.

O triste nessa história de horror é não haver saída nem milagres. Desapareceram os salvadores da pátria, que só conturbariam o processo se aparecessem agora. Sequer sobrou o Lula, última das desesperanças a mergulhar nas profundezas. Das promessas imaginadas e imaginárias, ninguém emerge.

Cunha escapa de ser denunciado neste mês

Postado por Magno Martins

O Ministério Público Federal não deve denunciar ainda neste mês de agosto o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao contrário do que divulgou reportagem de O Globo na manhã desta quarta-feira (05). O repórter utilizou como sustentação o fato de as provas levantadas contra o deputado e contra o ex-presidente Fernando Collor estarem em fase mais avançada em relação aos demais investigados com foro privilegiado. Entretanto, o jornalista esqueceu-se de conferir no acompanhamento processual uma decisão do ministro relator Teori Zavascki, de prorrogação até 31 de agosto para a PF concluir as coletas de provas.

A decisão de Zavascki foi emitida no dia 29 de junho. O fim de junho e início de julho foi o período que o ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da polícia para estender o prazo e concluir as diligências. Incluem nessas decisões os limites extras para o caso de Collor e de outros investigados.

Entretanto, a decisão de Zavascki para as investigações de Cunha só foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta segunda-feira (03), fato que deve ter motivado a desatenção do jornalista de O Globo.

Para o Ministério Público Federal (MPF) apresentar denúncias contra os políticos investigados na Operação Lava Jato, é necessário, antes, a Polícia Federal indiciar os suspeitos, ou seja, apresentar todas as provas que levantam indícios da prática de crime. Em mãos do indiciamento, só então o MPF pode fazer a denúncia, que é encaminhada, neste caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para, então, dar início ao julgamento.

Com isso, é improvável que Eduardo Cunha seja denunciado ainda no mês de agosto. (Do Jornal GGN)

Almirante preso se demite da Eletronuclear

Postado por Magno Martins

A Eletrobras informou nesta quarta-feira (5) que a Eletronuclear recebeu o pedido de demissão do cargo de Diretor Presidente de Othon Luiz Ribeiro da Silva, até então licenciado. Segundo a empresa, o pedido de demissão foi justificado pelo ex-dirigente como sendo a melhor forma para que ele possa "buscar a defesa de seus direitos, sem causar prejuízos aos interesses da Eletronuclear, buscando preservar a independência dos procedimentos da investigação em curso". O atual Diretor de Operações da Eletronuclear, Pedro José Diniz de Figueiredo, permanecerá interinamente como Diretor Presidente da Eletronuclear.

Othon Luiz Pinheiro da Silva foi preso no dia 28 de julho durante a 16ª fase da Operação Lava Jato. Ele é vice-almirante da Marinha, posto mais alto para engenheiros navais.

Em 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Othon assumiu a presidência da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Ele foi afastado do cargo em abril deste ano, quando surgiram denúncias de pagamento de propina a dirigentes da empresa.

Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de pagamentos de propina para dirigente da Eletronuclear, feitos por um consórcio de empreiteiras.

A Polícia Federal e o procurador federal Athayde Ribeiro Costa afirmaram que o dirigente recebeu R$ 4,5 milhões em propina.

PT convoca contra "ofensiva da direita"

Postado por Magno Martins

Em uma tentativa de fazer frente aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff, marcados para o dia 16 de agosto, a Executiva Nacional do PT decidiu orientar a militância petista a participar de manifestação contra o que chama de "ofensiva de direita".

Em resolução aprovada na terça-feira (4), em reunião em Brasília, a cúpula nacional do partido avalia que os recentes ataques à legenda, à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigem uma "reação imediata" da sigla.

Nesse sentido, o documento convoca a militância petista a participar de manifestação de movimentos sociais e partidos de esquerda marcada para o dia 20 de agosto.

"Diante da gravidade do momento político e da ofensiva da direita contra as liberdades democráticas e os direitos humanos, políticos e sociais, o PT conclama o engajamento nacional da militância petista no calendário de mobilizações em defesa da democracia, das reformas estruturais e por mudanças na política econômica", conclama.  (Da Folha de S.Paulo)