Assembleia Legislativa discute cobrança de taxa por bolsa de sangue

Fhemeron passou a cobrar pelos insumos, mas procedimento está sendo mal visto

Proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, a audiência pública que está sendo realizada nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, está discutindo a cobrança de uma taxa de

mais de R$ 400 para o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados a clínicas e hospitais particulares de Rondônia.

O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Neidson (PTdoB), e pelos membros, deputados Só Na Bença (PMDB) e Alex Redano (SD), após recebimento de denúncias de suposta comercialização de bolsas de sangue por parte da Fundação de Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron).

Os parlamentaram objetivaram o esclarecimento à população sobre o que de fato acontece nos bancos de sangue, ou seja, a cobrança dos insumos gerados na preparação do sangue doado e não a comercialização.

Para a composição da mesa, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Neidson, convidou o presidente da Fhemeron, Orlando José Ramires; o representante do Sindicato dos Hospitais, Viriato Moura; o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo; a representante do Ministério Público (MP), Fabiana Cristóvão; o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa (PSC), e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Evany Gabriela.

Vereador critica cobrança de taxa pela Fhemeron

O vereador  Amalec da Costa (PSC) de Ariquemes, ao falar na audiência pública da Assembleia sobre a cobrança de taxa para fornecimento de sangue a hospitais particulares, disse que recebeu a denúncia há dias.

Ele disse estar servindo de canal para a indignação da população diante da cobrança por um ato que originalmente foi o amor ao próximo, que é a doação de sangue.

Segundo ele, não é válida a desculpa da Fhemeron, de que somente os insumos são cobrados, pois, no final, quem vai arcar com a despesa é o paciente que já paga tributos para receber um atendimento mínimo do sistema de saúde público.

Presidente a Fhemeron nega comercialização de sangue

Médico afirma que donos de hospitais tinham sido comunicados sobre cobrança de taxa..

O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), médico Orlando Ramires, disse hoje (29), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada para debater a cobrança e taxas para fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados aos hospitais da rede privada do Estado, que não procede a notícia de que esteja ocorrendo negociação com o sangue doado em Rondônia.

O presidente da Fhemeron, médico Orlando Ramires iniciou seu pronunciamento, destacando que a medida adotada pelo governo do Estado para efetivar a cobrança de hemocomponentes e hemoderivados, que integram a bolsa de sangue, está amplamente amparada em legislação federal.

Declarou o médico Orlando Ramires que os bancos de sangue estaduais, de acordo com a legislação, são constituídos para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), e conforme estipula a lei federal, somente o excedente poderá ser fornecido ao setor privado. Segundo ele, os hospitais privados podem implantar seus próprios bancos de sangue.

O médico Orlando Ramires afirmou que em 2013 foram iniciados os entendimentos com a rede privada de hospitais, mas a questão foi sendo proteladas pelos proprietários. Desta forma, disse, houve tempo suficiente para que os hospitais particulares se preparassem, e a tabela em vigor é compatível e apesar de a medida ter sido colocada em prática, não está ocorrendo diminuição do número de doadores de sangue.

Ao concluir, o presidente da Fhemeron disse que a medida foi adotada com razoabilidade e até mesmo foi concedido um prazo de 60 dias para o pagamento do primeiro boleto. “Não estamos negociando sangue, esse termo é muito pesado. O que está sendo cobrado são apenas os insumos contidos nas bolsas de sangue”, argumentou.

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