Reunião no MP discute falhas na área de saúde que resultaram na interdição de hospital de Anari


O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, realizou audiência com representantes do Município de Vale do Anari, em que foram tratados problemas identificados na prestação de serviços de saúde, naquela cidade, os quais resultaram na interdição de algumas áreas do hospital municipal, pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Conforme expôs a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, a medida adotada  pelo órgão foi um desdobramento de solicitação do MP, que pediu a realização de diligências no hospital e em unidades de saúde de Vale do Anari, inclusive, aquelas localizadas na área rural da cidade.

Segundo a integrante do Ministério Público, as vistorias revelaram mínimas condições de higiene, falta de insumos, falta de profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos), má gestão dos espaços, falta de climatização adequada, dentre outros, não restando alternativa à Agevisa que não fosse a interdição de algumas partes do hospital municipal.

Realizada na última quinta-feira (11), a reunião teve a presença do vice-prefeito municipal, Roberto Carlos Tomaz Filho; do secretário municipal de Saúde, Leosemir Reyes Perez; além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, Sindsmuv e Agevisa.

Na ocasião, a Promotora de Justiça questionou a ausência do chefe do Poder Executivo  na audiência. A integrante do MP elencou as constatações dos técnicos, relacionando os problemas à falta de gestão, pois trata-se de gastos e ações previsíveis.

O secretário municipal de Saúde apresentou as medidas que haviam sido adotadas para a melhoria na prestação dos serviços de saúde, ponderando, entretanto, que outras providências dependiam do prefeito. A esse respeito, o titular da pasta se comprometeu a buscar as soluções juntamente do chefe do Poder Executivo.

Ao ouvir os esclarecimentos, a Promotora de Justiça orientou o Poder Executivo para que sejam cumpridos os prazos estabelecidos pela Agevisa, alertando que, caso as falhas na área da saúde não sejam resolvidas, o MP poderá ajuizar ação civil pública para responsabilizar os gestores de Vale do Anari.

Ao final, ficou acordada a realização de reunião do MP com o prefeito da cidade e, ainda, vistoria aos locais onde os problemas foram identificados para observar o cumprimento das medidas de melhoria na área da saúde.


Atenciosamente,

Ascom MPRO