Fachin: delação premiada não pode ser prova

A delação premiada não pode ser considerada como prova, mas como um indício que deverá ser apurado. A opinião é do professor Luiz Edson Fachin, que será empossado ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (16/6). Segundo noticiou o jornal Gazeta do Povo, que participou de uma conversa de Fachin com jornalistas paranaenses na manhã de sexta-feira (12/6), em Curitiba, o futuro ministro destacou a importância de manter o direito de presunção de inocência.

No evento, Fachin afirmou que mesmo diante da “inércia legislativa”, o juiz não pode tomar o lugar do legislador. Para ele, o destaque que o Supremo vem ganhando na sociedade é reflexo do crescimento do acesso aos direitos, intensificado com a promulgação da Constituição Federal.

Entre os preparativos feitos para assumir a cadeira na corte, Fachin disse aos jornalistas que está transferindo todos os compromissos estabelecidos nas terças, quartas e quintas-feiras, para ter os dias completamente dedicados ao tribunal. Afirmou que não deixará de comparecer a nenhuma sessão do Supremo.

No exercício de ministro, o professor afirmou ainda que pretende ser discreto, principalmente ao se relacionar com a impressa. “O juiz fala no processo”, afirmou. Segundo ele, suas posições serão conhecidas com as intervenções que ele fizer no Plenário e em seus votos.

A posse Fachin será dia 16 de junho, no Plenário do Supremo, às 16h. Em seguida, o ministro recém-empossado se dirige ao Salão Branco para receber os cumprimentos, onde também será executado o Hino Nacional. (Do site Consultor Jurídico)

Aécio: “Os ministros batem cabeça’’

Postado por Magno Martins

Em encontro do PSDB em BH, senador voltou a criticar governo Dilma. Tucano disse que está esperando que Pimentel 'comece a governar'.

 Do G1 MG - Thaís Pimentel

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste sábado (13) que os tucanos estão "prontos" para voltar a governar o país e também o estado de Minas Gerais.

Em discurso durante convenção do PSDB mineiro, ele destacou a importância das eleições municipais de 2016 no estado para a disputa ao governo estadual e à Presidência da República em 2018."Estamos prontos para retomar o governo de Minas e o governo do Brasil", disse Aécio no palco do evento, realizado na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Ele afirmou que a convenção representa o "marco zero" da reorganização do partido no país. "É importante que, a partir de Minas Gerais, nós nos mostremos prontos para superar as dificuldades de hoje e construir o caminho para o futuro", completou.

Em todos os estados, o PSDB realiza encontros para escolher seus novos dirigentes regionais. Em Minas, o deputado federal Domingos Sávio foi eleito para substituir o colega Marcus Pestana.

Em boa parte do discurso e de uma entrevista a jornalistas, Aécio voltou suas críticas para o governo federal. Questionado sobre um possível relançamento da CPMF, tributo sobre transações financeiras para levar mais recursos para a saúde, Aécio disse: "Eu vejo que o Brasil não tem governo. Os ministros batem cabeça".

Era uma referência à declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta sexta, de que "não há perspectiva" de retorno da CPMF. A afirmação foi feita depois de o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sugerir a volta do tributo durante o 5º Congresso do PT, em Salvador.

Aécio também comentou sobre o governo de Fernando Pimentel (PT), eleito no ano passado para administrar Minas após 12 anos do PSDB à frente do estado. O tucano disse estar "esperando que o governo comece a governar".

"A população brasileira e a mineira, em especial, assim como eu, esperamos que o governo comece a governar, cumpra os compromissos que assumiu com os mineiros", afirmou, listando em seguida projetos conduzidos no estado durante as gestões tucanas.

Os governos federal e de Minas informaram que não vão se pronunciar sobre as declarações do senador Aécio Neves.