Marcha de prefeitos debate reforma política

Postado por Magno Martins

A XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios convocou os dez maiores partidos políticos para um debate sobre a Reforma Politica. Três atenderam o convite e apresentaram a posições deles sobre itens como o fim da reeleição, a coincidência de mandatos e o financiamento de campanhas. O debate ocorreu na tarde desta terça-feira. O vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, defendeu mandato de seis anos para os prefeitos para que haja coincidência entre todos os cargos em 2022.

Para ele, unificar a eleição significa levar a discussão lá para a base. Em relação ao financiamento de campanha, a legenda votará na modalidade mista. “Chega de pirotecnia. Vamos para o debate, sem gastos excessivos em eleições”, disse. Guilherme Campos, presidente do PSD, diz que o partido não apoiará o chamado distritão. “É indesejável. Cada um se candidatará por si. Não precisará de partidos”. Ele também fez uma ressalva sobre a coincidência de mandatos. “Eu sou voto vencido. Mas, se fosse tão bom assim, no passado não seria mudado. Pode não ser bom para a democracia, apesar de representar economia”.
 
Terceira legenda a participar foi o PSDB. O presidente Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Aécio também fez crítica ao distritão. “Parece trazer justiça, mas fragiliza os partidos políticos. Temos que seja o caminho mais rápido para retrocesso”, destacou.
 
Os três representantes partidários responderam perguntas feitas pelos prefeitos inscritos na plateia. Ao final do painel, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou o fato de apenas três legendas terem aceitado este debate em um evento com milhares de prefeitos e gestores municipais.

Ziulkoski inicia debate sobre Reforma Política

Postado por Magno Martins

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, iniciou, na tarde de hoje, um debate com um dos temas destaque da XVIII Marcha: a Reforma Política. Para abrir o debate, Ziulkoski apresentou os dados de uma pesquisa realizada pela entidade sobre o tema.

O estudo ouviu a opinião de 3.338 prefeitos e 49 gestores. Ao todo, foram elaboradas 12 questões que envolvem assuntos como a reeleição, o tempo de mandato, a coincidência de mandato, dentre outros.

De acordo com a visão de 79,8% dos respondentes, a reeleição não deve ser mantida. Aprovada em 1997, a legislação permite que os governantes de Poder Executivo sejam reeleitos uma vez consecutiva, sem necessidade de deixar o cargo.

Sobre os parlamentares, 43,9% indicaram que deve haver um limite de mandatos. Hoje em dia, não existe nenhuma restrição para a reeleição de vereadores, deputados e senadores.

Duração de mandato

No que diz respeito ao tempo ideal de mandato, a maioria dos pesquisados respondeu que cinco anos é o período adequado - 54,8%. Outros 38% acredita que seis anos seria o tempo ideal. Somente 6,6% indicou quatro anos.

Essas informações revelam que os gestores atuais estão descontentes com o mandato atual de quatro anos. Também mostram uma mudança na opinião dos prefeitos. Nos estudos anteriores da CNM, a maior parte deles era a favor de mandato de seis anos.

Coincidência de mandatos

Com eleições a cada dois anos, muitos prefeitos contestam o sistema atual. Um dos argumentos é o custo elevado para a realização dos processos eleitorais. Também a falta de sincronia entre as três esferas do governo.

Entre os entrevistados, 89,1% defende a coincidência de mandatos. Apenas 9,7% sinaliza que o sistema atual deve ser mantido.

Financiamento das campanhas

Outro assunto polêmico dentro da Reforma Política é o financiamento das campanhas eleitorais. Nos moldes atuais tanto empresas quanto pessoas podem fazer doações. Entretanto, 45,2% dos participantes defende que a fonte de financiamento seja pública.

Além destes, outros temas abordados no estudo foram apresentados por Ziulkoski. O debate sobre a Reforma Política segue nesta tarde do dia 26 de maio com a participação de deputados e senadores.