Desde o dia 23 de junho de 2014, que a categoria dos taxistas do Estado de Rondônia, possui um novo sindicato, o SINDTAXI-RO, e um novo presidente, Waldiney Souza Luz “Filhão”, taxista atuando há mais de 20 anos na Praça de Porto Velho. Logo, o Sintax, presidido por Francisco Ferreira dos Santos, o Chiquinho do Sintax, suplente de vereador no município de Porto Velho, não representa mais a categoria dos taxistas, por determinação judicial.

O alerta é feito pelo representante dos taxistas, Waldiney o “filhão”, afirmando que a questão é jurídica, e não política sindical, ou politiqueira, como faz Chiquinho do Sintax, faz transparecer nas reuniões que ele irregularmente realiza como se ainda fosse ainda o líder da categoria. Segundo Waldiney o “filhão”, Chiquinho está desde o dia 23/06/2014, proibido de falar em nome dos taxistas do Estado sob pena de pagar multa de R$ 30 mil.

Waldiney o “filhão” explicou que Chiquinho ainda continua presidente do Sintax, que, apesar do nome, não possui qualquer vínculo jurídico com os taxistas. “O Sintax anteriormente possuía quatro representações, a de fretamento, a de turismo, de transporte escolar e a de táxi. Conseguimos desmembrar a categoria dos taxistas das demais que representava o Sintax, essa representação conquistamos na Justiça do Trabalho, diz Waldiney o “filhão”.

Waldiney disse ainda que Chiquinho do Sintax sofreu três derrotas na Justiça do Trabalho que reconheceu a legitimidade da criação do SINDITAXI-RO, o novo sindicato que realmente representa a categoria dos taxistas no Estado de Rondônia, “já protocolamos juntos ao M.T.E o registro sindical para obtenção da Carta Sindical junto ao Ministério do Trabalho, o que não nos impede de agir em nome da categoria” até porque, esta representatividade foi legitimada na Justiça do Trabalho, afirma Waldiney o “filhão”.

DA SABOTAGEM

Waldiney o “filhão” disse ainda que mesmo após a decisão final da Justiça do Trabalho de Rondônia, Chiquinho do Sintax continuou e continua desobedecendo a decisão Judicial que o proíbe de se apresentar publicamente como representante da categoria dos taxistas; Inconformado com as sentenças do Judiciário de Rondônia, Chiquinho do Sintax entrou com uma nova ação na Justiça Federal em Brasília tentando reverter o quadro, na ação requereu ao judiciário a proibir que o ao Ministério do Trabalho e Emprego venha negar o registro sindical do SINDTAXI-RO; O pedido foi negado, e o processo definitivamente arquivado, fato ocorrido na audiência do dia 11/05/2015, processo n. 0000001-45.2015.5.14.0001. “Neste ato o reclamante (Francisco Ferreira dos Santos) pedi desistência da ação. Inquerida a parte reclamada concorda com a desistência. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingue-se o processo nos termos do Art. 267, VIII, do CPC”, por tratar-se de um trânsito em julgado, os quais todos favoráveis ao SINDTAXI-RO.

DA MULTA

Confirma Waldiney o “filhão” que o Chiquinho do Sintax poderá ser multado a pagar a quantia de R$ 30 mil reais. Na semana passada Chiquinho apareceu publicamente falando em nome da categoria dos taxistas em um programa de TV via internet durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, e várias foram as manifestações, inclusive por escrito. “Se houvesse interesse em prejudicar o Chiquinho do Sintax, teria feito a denúncia, porém não o fiz, por não querer prejudicar a categoria que ele representa”, ressaltou.

DO DESMEMBRAMENTO

Waldiney o “filhão” disse que o desmembramento foi legal, citando a PORTARIA Nº- 326, DE 1º- DE MARÇO DE 2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, que Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego, é possível sim haver o desmembramento de entidades sindicais desde que representam mais de uma categoria de profissionais, como era o caso do Sintax que representava quatro categorias: a de fretamento, a de turismo, a de transporte escolar e a categoria dos taxistas.

O Artigo 41 da Portaria, diz o seguinte:

Art. 41 Na hipótese de dissociação e/ou de desmembramento, os editais a que se refere esta Portaria deverão expressar tal interesse, com a indicação do CNPJ e da razão social de todas as entidades atingidas.

I - Considera-se dissociação o processo pelo qual uma entidade sindical com representação de categoria mais específica se forma a partir de entidade sindical com representação de categorias ecléticas, similares ou conexas;

II - Será considerado desmembramento, o destacamento da base territorial de sindicato preexistente.

Portanto, como se vê, o processo de desmembramento da categoria dos taxistas das demais que abrigava o Sintax está devidamente prevista em regulamentado do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Filhão, - não se trata de um processo fraudulento como tenta o Presidente do Sintax passar aos taxistas, que tem agido de forma leviana apenas com intuito de denegrir a imagem da Direção do novo sindicato legalmente constituído.

O desmembramento de sindicatos com várias representações prevista na Portaria 326/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego é uma situação rotineira. Na saúde, por exemplo, há vários sindicatos desmembrados de um único como a da Enfermagem, Médicos, Radiologia, Assistência Social, dentre outras categorias.

Entende Waldiney o “filhão”, estar havendo por parte de Chiquinho uma revolta por estar com seu ego ferido pela perda do “status quo”, e com os demais membros de sua diretoria não podia ser diferente. Filhão lembra ainda que em momento algum agiu com objetivo de prejudicar a categoria, e sim, unir em uma só agremiação, que representasse unicamente a categoria dos taxistas.

E é com esse espirito de união convida toda a categoria para unir as força em prol de um só objetivo, lutar em prol dos taxistas.

O SINDTAXI-RO está instalado e funcionado na Rua Joaquim Nabuco, n. 2631- centro, Porto Velho, entre Pinheiro Machado e Duque de Caxias. Telefones para contato, 9987-5155 e 9308-4204.
 Autor:  Marcos Santana / Assessoria