O ministro da Saúde, Arthur Chioro, criticou a chamada taxa de disponibilidade, valor cobrado pelos obstetras para assistir a gestante durante o trabalho de parto e orientou que a prática seja denunciada à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

— O Ministério da Saúde e a ANS não reconhecem [a prática]. É absolutamente ilegal e a cobraça da taxa de disponibilidade deve ser denunciada à ANS.

A recomendação foi feita nesta terça-feira (6), em Brasília, durante o anúncio de novas medidas para estimular o parto normal entre as usuárias de plano de saúde, com o objetivo de reduzir o número de cesarianas desnecessárias na rede suplementar.

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O presidente da ANS, André Longo, explicou que na maioria das vezes as pacientes e os médicos entram em acordo para que seja feito o pagamento do parto. Longo também condenou a prática e ressaltou que o procedimento pode aumentar o número de cesáreas desnecessárias.

— Para a ANS, essa taxa é indevida e ilegal. Hoje, não há na legislação nenhuma brecha para que se cobre por fora nenhum tipo de procedimento na saúde suplementar. Essas informações precisam chegar na agência.

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De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente no Brasil o percentual de partos cesáreas chega a 84,6% entre usuárias de planos de saúde. Na rede pública, o número alcança 40%.

Sobre as novas medidas para estimular o parto normal, o acesso a informação pela gestante será a principal delas. Entre as alterações estão a obrigatoriedade das operadoras dos planos médicos fornecerem o cartão da gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. O cartão deverá ter orientações e informações para que a mulher possa tomar decisões durante a gestação.

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As operadoras também terão que orientar os obstetras a utilizarem o partograma, documento onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. As novas normas também reduzem o prazo de 30 para 15 dias a disponibilização de informações sobre o percentual de cesarianas pela operadora. 

As propostas foram apresentadas em outubro do ano passado e disponibilizadas para consulta pública no portal da ANS entre os dias 24 de outubro a 23 de novembro. Foram colocadas para consulta dois textos sobre as informações prestadas pelas operadoras e sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma. Foram registradas mais de 900 opiniões.

A análise de todas as propostas deu origem a Resolução Normativa, que deverá ser publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. As operadoras terão 180 dias para se adaptarem às mudanças.

A gerente de atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, destacou que a cirurgia para a retirada do bebê só deve ocorrer em casos específicos e que essa decisão seja tomada apenas durante o trabalho de parto.

— Nós temos estudos que mostram que as cesarianas aumentam em 120 vezes a probabilidade de o beber ter a síndrome de angústia respiratória. Além disso, ela triplica o risco de mortalidade materna.

Segundo Chioro, o Brasil vive uma "epidemia de cesáreas". O ministro também afirmou que há um esforço para evitar a prática no SUS (Sistema Único de Saúde).

— É inaceitável a epidemia de cesareanas que nós vivemos hoje no País e não há outra opção de não tratá-la como grave problema de saúde pública. Isso impacta na prematuridade, impacta na produção de crianças que vivem a angústia respiratória, aumenta a mortalidade neonatal em 25% e aumenta a mortalidade materna em três vezes. Nós estamos tratando essa questão como uma questão de maior relevância.