Justiça : CRIME AMBIENTAL
Enviado por alexandre em 23/11/2014 21:59:48


Lixão vem se formando em pleno centro de Ouro Preto do Oeste
Os moradores do bairro Alvorada (conhecido como Sapolândia) reclamam de um verdadeiro lixão que está se formando na Rua Maira ao lado da Ceeja Professor Antônio de Almeida. O local foi limpo pelo proprietário, mas a reportagem flagrou uma grande quantidade de entulhos que vem sendo despejados com o objetivo de aterrar a cabeceira do terreno que fica as margens do Igarapé que corta o perímetro urbano da cidade.
Segundo ficou apurado junto aos moradores o aterro que vem sendo feito com entulhos ameaça avançar sobre o igarapé que no passado não muito distante serviu para abastecer alguns setores da cidade com água limpa. A denúncia de crime ambiental já foi feita no Ministério Público – MP para que as medidas legais sejam adotadas a fim de coibir esta pratica ilícita que está configurada.

O setor de fiscalização da prefeitura não existi qualquer autorização para que o proprietário faça o aterro no qual vem sendo erguido o que vai de encontro ao Código de Postura do município.

O crescimento populacional vem fazendo com que os setores imobiliários e iniciativas públicas tomem atitudes não admiráveis como exemplo: aterros à fins de ganhar territórios planos e mais acessíveis. Esquecem, atropelam ou ignoram a lei de crimes ambientais, atitudes, notoriamente, sem conceitos socioambientais fazem com que Ouro Preto do Oeste viva um retrocesso ambiental.
A legislação ambiental vigente no país diz que, os morros, encostas, fundos e vales, igarapés e matas ciliares são consideradas de acordo o código florestal brasileiro como APP’s, (Áreas de preservação Permanente), ou seja, precisam ser preservadas eternamente para o bem social e humano.


Fonte:ouropretoonline.com

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