O governador Confúcio Moura (PMDB) comanda o poderoso esquema de corrupção em Rondônia, iniciado antes mesmo de sua posse, e que seguiu pelos últimos três anos, culminando com a criação de um fundo milionário que bancou campanhas eleitorais municipais e a reeleição. A conclusão é da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito 784/DF, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que gerou a Operação Platéias.

O MPF enumerou para a ministra Laurita Vaz - que determinou as prisões do bando de Confúcio Moura, incluindo seu próprio cunhado – que a quadrilha era organizada com 6 Articuladores responsáveis por negociar com os empresários o esquema de corrupção. Em um organograma detalhando a atuação de cada um, Confúcio Moura aparece no centro da organização, seguido pelo cunhado, Francisco de Assis Oliveira. Os outros quatro eram operadores: o delegado Alexandre Árabe, o empresário João Batista Tagina da Silva, o secretário de Finanças Gilvan Ramos e o ex-secretário Wagner Luis de Souza.

A quadrilha conseguiu convencer nada menos que 76 empresários, que sofreram inicialmente coação, ou toparam pagar propina aos articuladores para garantirem a celebração de contratos. Finalmente, outros 80 servidores Públicos agiam através de atos administrativos necessários para fraudar procedimentos licitatórios e contratações públicas e para permitir o pagamento por serviços não prestados ou superfaturados, agindo de acordo com o direcionamento dado pelos articuladores, afirma o MPF.

Confúcio, o chefe

O governador Confúcio Moura jurou inocência após passar cerca de 7 horas na sede da Polícia Federal, onde respondeu a uma série de questionamentos. Nesta sexta, em entrevista na Rádio Rondônia FM garantiu que renunciaria ao mandato se fosse “minimamente provado” que tinha participação no esquema de corrupção. Antes atacou a Polícia Federal.

Se disse a verdade na entrevista, ele nem assume um segundo mandato. De acordo com o MPF há farta comprovação de quem de fato é Confúcio Moura. Confira as palavras da Vice-Procuradora-Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho sobre o governante rondoniense e seus tentáculos:

"Durante o ano de 2010, quando ainda candidato ao governo do Estado, CONFÚCIO MOURA procedeu a uma espécie de loteamento dos futuros contratos do governo, oferecendo a empresários a garantia de celebração de contratos com o poder público caso fosse eleito, em troca de apoio político ou financeiro desses empresários a sua campanha eleitoral.

Após ser diplomado no cargo de governador, o acusado não só iniciou o cumprimento das promessas feitas na campanha, como também passou a realizar novos acordos com empresários, com o fim de obter vantagem indevida. Nesses ajustes feitos durante o mandato, a propina paga pelos empresários serviria para saldar as dívidas ainda remanescentes da campanha, bem como "fazer caixa" para os gastos de sua futura candidatura à reeleição.

Os acordos entabulados entre o governador e os empresários referem-se, sobretudo, a fraudes em licitações e contratações públicas, visando direcionar os contratos administrativos a determinadas empresas em troca do recebimento de vantagem indevida. Além disso, também há acertos no sentido de agilizar os pagamentos devidos pelo estado às empresas, em troca do recebimento de uma parcela desses pagamentos a título de propina.

Como meio de tornar o negócio atrativo para os empresários, as contratações públicas são efetivadas por preços superfaturados e há pagamentos por serviços que não foram efetivamente prestados. Assim, para os empresários o negócio é bastante vantajoso, pois o valor pago a título de propina é compensado pelo lucro extraordinário proporcionado pelas irregularidades na prestação dos serviços ou no fornecimento de mercadorias.

Assim, as evidências colhidas na investigação demonstram que a "institucionalização" da corrupção no poder executivo estadual tem origem no seu chefe maior, o Governador CONFÚCIO MOURA."

Diante de todas as fartas provas, Confúcio foi levado à sede da Polícia Federal logo ao acordar. Os demais integrantes da quadrilha nominados pela PF e MPF desde a quinta-feira dormem na cadeia. As investigações prosseguem. A casa e o escritório do governador sofreram devassa. Seu sigilo fiscal foi quebrado pelo STJ.