O Ministério Público Federal está investigando 189 casos de prefeitos que não prestaram contas de recursos públicos federais enviados aos municípios. São 31 milhões de reais em verbas com as quais se atenderam as necessidades mais básicas dos brasileiros: construção de escolas, hospitais e postos de saúde, melhoria de casas para combater a Doença de Chagas e compra de ambulâncias e de carros para transportar escolar.

Com base em dados repassados pela Controladoria Geral da União, a apuração até o momento revelou que a maioria dos casos, 137, foram de prefeitos que deixaram de prestar contas de veículos para transportar crianças e jovens para as escolas. Em volume de recursos também: 21 milhões de reais a descoberto.

Em segundo lugar, com dezoito casos, estão as prefeituras que não informaram ao governo federal como gastaram 6 milhões recursos de convênios para construir escolas. Seguido por 1,8 milhões de reais em treze casos de falta de prestação de contas na construção de hospitais e postos de saúde.

Os 189 casos estão sendo priorizados nas cinco Procuradorias Regionais da República, que podem produzir futuramente ações penais contra os prefeitos por crimes de responsabilidade (passíveis de prisão por até doze anos).

A grande suspeita, claro, é que os dirigentes municipais desviaram ou se apropriaram das verbas federais.

O trabalho está sendo coordenado pela Câmara Criminal do MP, que tem como responsável a subprocuradora da República Raquel Dodge. Para quem não há conhece, ela foi responsável por desnudar o esquema de corrupção em Brasília que levou à prisão José Roberto Arruda.

Ainda há muito, mas muito prefeito na mira: o relatório da CGU em posse do MP relata 1 641 casos que podem caracterizar crimes. Ou seja, pouco mais de 10% foi analisado até o momento.

Por Lauro Jardim