Aumento de partidos nanicos faz Dias Toffoli defender cláusula de barreira

Justiça em Foco : Aumento de partidos nanicos faz Dias Toffoli defender cláusula de barreira

Enviado por alexandre em 08/10/2014 18:01:55

O aumento das siglas pequenas – os considerados partidos nanicos – na eleição deste domingo (5) motivou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, a defender a cláusula de barreira para restringir o repasse de verba a estes grupos. A cláusula de barreira é um dispositivo que restringe a atuação parlamentar de um partido caso não alcance um percentual de votos determinado. Isso implica em representação em debates e a questão financeira. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, elevaram de 22 para 28 o número de siglas com representação na Câmara dos Deputados. Três siglas nanicas elegeram apenas um deputado – PT do B, PRTB e PSL, enquanto outras três emplacaram a dois – PEN, PSDC e PTC. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cláusula em 2006, decisão que o Toffoli discorda.