Regionais : Promotora eleitoral flagra propaganda irregular no dia da eleição
Enviado por alexandre em 06/10/2014 11:09:58

A promotora eleitoral Tamara Marques, em deslocamento pela BR-421 neste domingo (05), entre Ariquemes e Monte Negro, flagrou diversas placas de candidatos às margens da via, o que caracterizou crime eleitoral de propaganda irregular no dia de votação. Com a ajuda de servidores da Justiça Eleitoral e forças de segurança que apoiam as eleições gerais de 2014, ela recolheu todo o material gráfico.

Tudo o que foi recolhido será catalogado e servirá de prova em um possível processo de crime eleitoral contra os infratores. De acordo com a lei das eleições, os envolvidos podem sofrer punições de detenção e de multa.

Regras

Os cavaletes, placas e cartazes só podem ficar nas vias públicas entre as 6h e 22h. Após esse horário, elas precisam ser retiradas pelos partidos políticos. Ás 22h do sábado (04), véspera das eleições, não eram mais permitido manter esse material nas ruas.

Também a partir desse horário, ficou proibido a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som, divulgando jingles ou mensagens de candidatos. No dia das eleições, durante o domingo (05), só é permitido propaganda eleitoral pela internet. No rádio e na televisão, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição (primeiro e segundo turnos), está proibida a veiculação de qualquer propaganda política. Nesse mesmo período, também estão proibidos comícios ou reuniões públicas.


Fonte:RONDONIAVIP

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