A juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo, da 9ª Vara Cível de Porto Velho, condenou o jornal Diário da Amazônia a pagar, a títulos de danos morais, R$ 20 mil à Jaqueline Cassol, candidata ao Governo de Rondônia pelo PR.
Jaqueline alegou em juízo que teve a honra ofendida em razão de matéria inverídica veiculada pelo jornal em questão no dia 09 de setembro de 2013 na qual constava como título a seguinte afirmação: “Jaqueline Cassol é presa acusada de ser mandante de matar Naiara”.
Ela disse ainda que a notícia ofendeu sua honra por tê-la imputado falsamente a prática de um crime. Jaqueline salientou também que a reportagem teria maculado sua trajetória profissional, lhe causando gravíssimos prejuízos de ordem moral.
O jornal contestou as informações de Jaqueline dizendo que a notícia veiculada foi filtrada de um site de notícias de Rondônia, ou seja, que apenas teria reproduzido matéria já publicada, não sendo o texto de sua autoria.
Também afirmou que o Partido da República, a qual Jaqueline é filiada, emitiu nota contestando o site de notícias em questão e que o impresso foi o primeiro a veicular a notícia.
– Fazendo uma análise minuciosa de todos os fatos que levaram a autora (Jaqueline Cassol) a propor a presente demanda, notadamente do conteúdo das notícias transcritas na inicial, extraídas do periódico, não tenho a menor dúvida de que o requerido (jornal) realmente excedeu nos limites de informar, passando a transcrever fatos até então inverídicos acerca da conduta da autora. Isso porque através desses documentos, assim como da notícia publicada, não vislumbro que contra a autora tivesse realmente sido determinada qualquer ordem de prisão e tampouco que tivesse sido “investigada e/acusada” quanto a morte de Naiara Karine, fato que inclusive veio a ser negado pelo diretor-geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia”, mencionou a magistrada antes de sentenciar.
Confira decisão na íntegra As informações são do Rondoniadinamica |