Resenha política

Robson Oliveira

Inelegível

Uma matéria que foi publicada na semana passada sobre a eventual inelegibilidade do ex-senador Expedito Junior (PSDB) provocou um debate fervoroso nas redes sociais, além de uma reação do próprio ex-senador negando que esteja impossibilitado de disputar as eleições de 2014.

Verdade

A verdade é que há dúvidas entre os concorrentes sobre a situação jurídica do ex-senador Expedito Junior razão pela qual espalham estado afora que o tucano está fora do pleito de 2014. A mentira é afirmar peremptoriamente que Expedito Junior não poderá registrar uma candidatura, caso decida disputar as eleições, pois mesmo com o mandato senatorial passado à lâmina, dias antes das eleições terá as prerrogativas eleitorais restituídas integralmente.

Elegível

Significa dizer que, ainda que não haja mudanças substanciais no atual (des) entendimento jurídico que lhe impõem a pecha de inelegível, Expedito Junior estará apto a disputar as eleições de 2014, mesmosub-judice. Embora a dúvida reinante anabolize os boatos.

Desafio

Os adversários tentam confundir a opinião do eleitor afirmando que o tucano está fora do pleito devido à lei da ficha limpa porque ele (Junior) aparece em todas as pesquisas realizadas no estado como favorito tanto para Governo de Rondônia quanto para Senado Federal. O próximo passo, assim que Jr assumir a postura de pré-candidato, é espalhar o boato de que sendo eleito não assume.

Lorotas

Residirá nos boatos o grande desafio de Expedito Junior em convencer o eleitor que tudo não passa de lorota dos concorrentes ruins de voto e que vencendo as eleições assume sem qualquer impedimento. Como dito anteriormente, exatos quatro dias antes do pleito estará com todas as prerrogativas eleitorais restauradas.

Superação

Avaliando as possibilidades a coluna aposta que as chances do tucano tanto nas urnas e nas lides eleitorais lhe são amplamente favoráveis. Se quiser entrar na disputa o tucano entra sem maiores problemas. Os boatos de que não assume não passam de lorotas, mas vão proliferar à medida que se aproximar 2014. Eis aí pra ele o desafio a ser superado.

Empulhação

Embora a legislação eleitoral possa criar obstáculos, bastando apenas que outro candidato ou partido questione a elegibilidade do tucano, a mesma lei concede efeito suspensivo ao recurso intentado para permitir ao candidato concorrer normalmente. Sequer precisa ingressar com pedido de liminar. As afirmações em sentido contrário não passam de empulhação.

Engabelação

Se o tucano Expedito Junior ganhará o pleito do ano que entra, ninguém sabe nem há como prever o que acontecerá no futuro. No entanto, apenas com o fato de quererem tirá-lo da disputa, engabelando a opinião do eleitor, deduzimos que as possibilidades são alvissareiras. E as pesquisas disponíveis confirmam as premissas.

Estupro

A insatisfação da população com a falta de segurança somente tem aumentado o descrédito nas instituições e seu dirigentes. A divulgação do aumento exponencial dos casos de estupro no país e colocando Rondônia como a segunda unidade da federação com maior registro revela a ausência de políticas públicas mais eficazes para enfrentar o problema e reafirma a descrença da população com os governantes. Importante lembrar que o aumento dos números de estupro pode ser relacionado com a modificação feita no Código Penal que ampliou o entendimento sobre as condutas típicas.  

Reprise

Mais um temporal caiu sobre Porto Velho trazendo consigo os mesmos problemas e as mesmas omissões da municipalidade. Quase um ano desde a posse do atual prefeito e os erros dos antecessores se perpetuam no presente. Uma simples limpeza nas ruas, nas bocas de lobos e nos bueiros minimizariam as alagações. Nem isto é feito.  O pior é que andam fazendo um asfalto sonrisal - basta entrar em contato com a água pra derreter – que dificilmente resista até o final do inverno.

Inconfessáveis

Não é segredo pra ninguém a numerosa ‘bancada ruralista’ - composta por deputados federais e senadores ligados ao agronegócio - que manobram para impedir a aprovação de leis que vedam o avanço irracional sobre os recursos naturais, em especial mineral e vegetal. Quando essa turma vem a público fazer proselitismo favorável às políticas restritivas do Meio Ambiente, é preciso cuidado porque há por traz manobras inconfessáveis. Igualmente quando miram em pessoas que são declaradamente defensores da sustentabilidade.  Se depender dos ruralistas, a Amazônia vira pasto ou imensos campos do soja.

Nada além...

Embora parte da mídia tenha feito prognósticos bombásticos quando o ex-deputado estadual Valter Araújo decidiu se apresentar voluntariamente à Justiça Estadual, nenhum dos depoimentos feitos em juízo até momento trouxeram as supostas revelações especuladas que abalassem os Poderes Executivo e Legislativo de Rondônia. Nada de novo, além do revelado nas operações policiais, veio à tona!

Cerco

A situação jurídica de Valter Araújo ficou ainda mais complicada depois que foi indiciado nesta quarta-feira por supostamente ter ordenado a execução de um ex-sócio. Sendo pronunciado por ser mandante de um homicídio qualificado é possível que permaneça recolhido por um longo tempo.  O ex-deputado federal acreano Hidelbrando Pascoal, recolhido a uma unidade prisional de segurança máxima, guarda alguma semelhança com a situação do ex-deputado estadual rondoniense. Em ambos os casos, o número expressivo de acusações  indica o tamanho do problema que hão de enfrentar daqui pra frente. É o cerco fechando.

STJ

Resenha política

Robson Oliveira

Inelegível

Uma matéria que foi publicada na semana passada sobre a eventual inelegibilidade do ex-senador Expedito Junior (PSDB) provocou um debate fervoroso nas redes sociais, além de uma reação do próprio ex-senador negando que esteja impossibilitado de disputar as eleições de 2014.

Verdade

A verdade é que há dúvidas entre os concorrentes sobre a situação jurídica do ex-senador Expedito Junior razão pela qual espalham estado afora que o tucano está fora do pleito de 2014. A mentira é afirmar peremptoriamente que Expedito Junior não poderá registrar uma candidatura, caso decida disputar as eleições, pois mesmo com o mandato senatorial passado à lâmina, dias antes das eleições terá as prerrogativas eleitorais restituídas integralmente.

Elegível

Significa dizer que, ainda que não haja mudanças substanciais no atual (des) entendimento jurídico que lhe impõem a pecha de inelegível, Expedito Junior estará apto a disputar as eleições de 2014, mesmosub-judice. Embora a dúvida reinante anabolize os boatos.

Desafio

Os adversários tentam confundir a opinião do eleitor afirmando que o tucano está fora do pleito devido à lei da ficha limpa porque ele (Junior) aparece em todas as pesquisas realizadas no estado como favorito tanto para Governo de Rondônia quanto para Senado Federal. O próximo passo, assim que Jr assumir a postura de pré-candidato, é espalhar o boato de que sendo eleito não assume.

Lorotas

Residirá nos boatos o grande desafio de Expedito Junior em convencer o eleitor que tudo não passa de lorota dos concorrentes ruins de voto e que vencendo as eleições assume sem qualquer impedimento. Como dito anteriormente, exatos quatro dias antes do pleito estará com todas as prerrogativas eleitorais restauradas.

Superação

Avaliando as possibilidades a coluna aposta que as chances do tucano tanto nas urnas e nas lides eleitorais lhe são amplamente favoráveis. Se quiser entrar na disputa o tucano entra sem maiores problemas. Os boatos de que não assume não passam de lorotas, mas vão proliferar à medida que se aproximar 2014. Eis aí pra ele o desafio a ser superado.

Empulhação

Embora a legislação eleitoral possa criar obstáculos, bastando apenas que outro candidato ou partido questione a elegibilidade do tucano, a mesma lei concede efeito suspensivo ao recurso intentado para permitir ao candidato concorrer normalmente. Sequer precisa ingressar com pedido de liminar. As afirmações em sentido contrário não passam de empulhação.

Engabelação

Se o tucano Expedito Junior ganhará o pleito do ano que entra, ninguém sabe nem há como prever o que acontecerá no futuro. No entanto, apenas com o fato de quererem tirá-lo da disputa, engabelando a opinião do eleitor, deduzimos que as possibilidades são alvissareiras. E as pesquisas disponíveis confirmam as premissas.

Estupro

A insatisfação da população com a falta de segurança somente tem aumentado o descrédito nas instituições e seu dirigentes. A divulgação do aumento exponencial dos casos de estupro no país e colocando Rondônia como a segunda unidade da federação com maior registro revela a ausência de políticas públicas mais eficazes para enfrentar o problema e reafirma a descrença da população com os governantes. Importante lembrar que o aumento dos números de estupro pode ser relacionado com a modificação feita no Código Penal que ampliou o entendimento sobre as condutas típicas.  

Reprise

Mais um temporal caiu sobre Porto Velho trazendo consigo os mesmos problemas e as mesmas omissões da municipalidade. Quase um ano desde a posse do atual prefeito e os erros dos antecessores se perpetuam no presente. Uma simples limpeza nas ruas, nas bocas de lobos e nos bueiros minimizariam as alagações. Nem isto é feito.  O pior é que andam fazendo um asfalto sonrisal - basta entrar em contato com a água pra derreter – que dificilmente resista até o final do inverno.

Inconfessáveis

Não é segredo pra ninguém a numerosa ‘bancada ruralista’ - composta por deputados federais e senadores ligados ao agronegócio - que manobram para impedir a aprovação de leis que vedam o avanço irracional sobre os recursos naturais, em especial mineral e vegetal. Quando essa turma vem a público fazer proselitismo favorável às políticas restritivas do Meio Ambiente, é preciso cuidado porque há por traz manobras inconfessáveis. Igualmente quando miram em pessoas que são declaradamente defensores da sustentabilidade.  Se depender dos ruralistas, a Amazônia vira pasto ou imensos campos do soja.

Nada além...

Embora parte da mídia tenha feito prognósticos bombásticos quando o ex-deputado estadual Valter Araújo decidiu se apresentar voluntariamente à Justiça Estadual, nenhum dos depoimentos feitos em juízo até momento trouxeram as supostas revelações especuladas que abalassem os Poderes Executivo e Legislativo de Rondônia. Nada de novo, além do revelado nas operações policiais, veio à tona!

Cerco

A situação jurídica de Valter Araújo ficou ainda mais complicada depois que foi indiciado nesta quarta-feira por supostamente ter ordenado a execução de um ex-sócio. Sendo pronunciado por ser mandante de um homicídio qualificado é possível que permaneça recolhido por um longo tempo.  O ex-deputado federal acreano Hidelbrando Pascoal, recolhido a uma unidade prisional de segurança máxima, guarda alguma semelhança com a situação do ex-deputado estadual rondoniense. Em ambos os casos, o número expressivo de acusações  indica o tamanho do problema que hão de enfrentar daqui pra frente. É o cerco fechando.

STJ