Resenha Política

Robson Oliveira

Reabilitação

O deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) está empenhado em tentar anular o processo que lhe impôs restrições para participar das eleições de 2014, visto que seus efeitos incidem na Lei da Ficha Limpa. Ele luta para se reabilitar antes do período eleitoral.

Condicionada

A estratégia da defesa de Moreira Mendes é que o processo retorne à vara de origem para que sejam respeitados os atos processuais, segundo ela (defesa), que provocaram prejuízos ao acusado durante a instrução processual. Caso seja acatado o pedido, sem uma decisão colegiada, Moreira Mendes se reabilita para as eleições. Se tudo ocorrer conforme a estratégia, o deputado do PSD é candidatíssimo ao Senado federal e passa a ser um páreo forte a ser derrotado pelos concorrentes. O único empecilho é o “SE”.

Boatos

Nas coxias políticas tem provocado tensão aos atores da política local a especulação de uma suposta operação policial que estaria pronta para ocorrer ainda este mês. Ninguém sabe ao certo do que se trata, nem se a especulação é verdadeira. Mas o simples boato tem deixado muito artista com nervos à flor da pele. Pelo sim pelo não alguns estão antecipando as férias natalinas para evitar ser filmados em cenas indesejáveis.

Predadora

Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, confirmou que houve um acidente ambiental, durante testes do grupo de geração 20, ocasionando uma enorme mortandade de peixes.

Justificativa

A Santo Antônio Energia explicou que houve um problema técnico que ocasionou a morte de quantidade de peixes ainda não quantificada, mas reconheceu o problema. Justificou que este tipo de incidente é possível na fase de testes das turbinas e que a empresa adotou medidas cabíveis para prevenir acidentes como o ocorrido.

Prevenção

Embora tenha reconhecido o acidente ambiental e anunciado que notificou o problema aos órgãos fiscalizadores, a empresa Santo Antônio é obrigada a esclarecer quais os motivos que fizeram com que as medidas preventivas adotadas não fossem suficientes para evitar o dano ambiental que provocou a mortandade dos peixes e qual a extensão desses danos.

Medida

Desde que começou a operar as turbinas onde existia a cachoeira do Teotônio os efeitos nocivos ao meio ambiente têm sido enormes e preocupantes. Os estudos de impactos feitos pela empresa têm revelado que não foram mensurados corretamente todos os danos ambientais, o que impõe ao município e ao estado obrigar a empresa a apresentar um novo projeto de prevenção mais completo, além das multas pesadas, conforme são comuns em desastres desta natureza.  

Arborização

Surgiram críticas a prefeitura da capital por cortar todas as árvores da Avenida Tiradentes. São injustas porque a administração de Porto Velho está corrigindo um erro de gestões passadas que plantaram árvores de origem asiáticas que provocam danos em solos amazônicos. Vão ser substituídas por outras típicas da região, reparando a burrice.

Comparação

Viajamos na semana passada por vários municípios rondoniense e pudemos comparar cada um com nossa capital e constatamos a monumental diferença. Nos dez municípios visitados não há nenhum com obras aparentemente abandonadas como ocorre em Porto Velho. A qualidade de vida deles são superior a nossa porque não há tanta sujeira exposta nas ruas. É possível perceber o orgulho dos munícipes com seus municípios.  

E-mail

Recebemos um e-mail de um colega advogado, relacionado a uma nota dada aqui nesta coluna, que decidimos reproduzi-lo por ser de interesse coletivo:

 - Jornalista Robson, lendo sua coluna dias atrás, me indignou, como cidadão, com um assunto tratado e elaborei esta pequena nota, a qual gostaria fosse publicada visando chamar a atenção das autoridades desse assunto que é tão caro a nossa população, que é o meio-ambiente puro e saudável.

Indignação

“Esta competente Coluna denunciou dias atrás uma situação que está causando sérios prejuízos à saúde pública da comunidade de Porto Velho e o desdém de autoridades municipais. 
Segundo a matéria, há um bueiro obstruído em frente à sede do SET - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO VELHO, na sub-esquina das Ruas Carlos Gomes e Getúlio Vargas, que tem afetado a saúde da população do local por criminosa omissão da administração municipal da capital.
Fui verificar de perto a situação e constatei que esse bueiro está mesmo entupido, exalando um cheiro desagradável e gerando um mal estar geral às inúmeras pessoas que diuturnamente aguardam nas filas para comprar e completar o seu cartão LEVA-EU. 
Verifiquei que há também diversas pessoas que usam diariamente a parte superior do prédio com o produto Herbalife que não estão nem um pouco contentes com o descalabro. - Que o digam os clientes da loja SANTA RITA DECOR que não suportam mais esse mal-estar, essa violação ao meio-ambiente. 
Em contato com o SET fui informado que a situação foi levada em junho deste ano ao conhecimento da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, - Promotoria do Urbanismo - e a mesma teria oficiado e reiterado a SEMOB providências que, por sua vez, nada fez. 
Será que teremos que aguardar o retorno das chuvas para aumentar o problema? Empurrar a água suja, fedorenta para as ruas da frente, levando os vermes, os micróbios para outras casas? Ou não está na hora da Promotoria do Urbanismo agir e intentar uma Ação Civil Pública para que o problema tenha uma solução? 
Não está na hora do direito que está nas leis e nos livros ir para as ruas??? 
É de se indignar! E a palavra agora é do Ministério Publico que tem o dever legal de cuidar das pessoas e das cidades”.

ROMILTON MARINHO – Advogado

Resenha Política

Robson Oliveira

Reabilitação

O deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD) está empenhado em tentar anular o processo que lhe impôs restrições para participar das eleições de 2014, visto que seus efeitos incidem na Lei da Ficha Limpa. Ele luta para se reabilitar antes do período eleitoral.

Condicionada

A estratégia da defesa de Moreira Mendes é que o processo retorne à vara de origem para que sejam respeitados os atos processuais, segundo ela (defesa), que provocaram prejuízos ao acusado durante a instrução processual. Caso seja acatado o pedido, sem uma decisão colegiada, Moreira Mendes se reabilita para as eleições. Se tudo ocorrer conforme a estratégia, o deputado do PSD é candidatíssimo ao Senado federal e passa a ser um páreo forte a ser derrotado pelos concorrentes. O único empecilho é o “SE”.

Boatos

Nas coxias políticas tem provocado tensão aos atores da política local a especulação de uma suposta operação policial que estaria pronta para ocorrer ainda este mês. Ninguém sabe ao certo do que se trata, nem se a especulação é verdadeira. Mas o simples boato tem deixado muito artista com nervos à flor da pele. Pelo sim pelo não alguns estão antecipando as férias natalinas para evitar ser filmados em cenas indesejáveis.

Predadora

Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, confirmou que houve um acidente ambiental, durante testes do grupo de geração 20, ocasionando uma enorme mortandade de peixes.

Justificativa

A Santo Antônio Energia explicou que houve um problema técnico que ocasionou a morte de quantidade de peixes ainda não quantificada, mas reconheceu o problema. Justificou que este tipo de incidente é possível na fase de testes das turbinas e que a empresa adotou medidas cabíveis para prevenir acidentes como o ocorrido.

Prevenção

Embora tenha reconhecido o acidente ambiental e anunciado que notificou o problema aos órgãos fiscalizadores, a empresa Santo Antônio é obrigada a esclarecer quais os motivos que fizeram com que as medidas preventivas adotadas não fossem suficientes para evitar o dano ambiental que provocou a mortandade dos peixes e qual a extensão desses danos.

Medida

Desde que começou a operar as turbinas onde existia a cachoeira do Teotônio os efeitos nocivos ao meio ambiente têm sido enormes e preocupantes. Os estudos de impactos feitos pela empresa têm revelado que não foram mensurados corretamente todos os danos ambientais, o que impõe ao município e ao estado obrigar a empresa a apresentar um novo projeto de prevenção mais completo, além das multas pesadas, conforme são comuns em desastres desta natureza.  

Arborização

Surgiram críticas a prefeitura da capital por cortar todas as árvores da Avenida Tiradentes. São injustas porque a administração de Porto Velho está corrigindo um erro de gestões passadas que plantaram árvores de origem asiáticas que provocam danos em solos amazônicos. Vão ser substituídas por outras típicas da região, reparando a burrice.

Comparação

Viajamos na semana passada por vários municípios rondoniense e pudemos comparar cada um com nossa capital e constatamos a monumental diferença. Nos dez municípios visitados não há nenhum com obras aparentemente abandonadas como ocorre em Porto Velho. A qualidade de vida deles são superior a nossa porque não há tanta sujeira exposta nas ruas. É possível perceber o orgulho dos munícipes com seus municípios.  

E-mail

Recebemos um e-mail de um colega advogado, relacionado a uma nota dada aqui nesta coluna, que decidimos reproduzi-lo por ser de interesse coletivo:

 - Jornalista Robson, lendo sua coluna dias atrás, me indignou, como cidadão, com um assunto tratado e elaborei esta pequena nota, a qual gostaria fosse publicada visando chamar a atenção das autoridades desse assunto que é tão caro a nossa população, que é o meio-ambiente puro e saudável.

Indignação

“Esta competente Coluna denunciou dias atrás uma situação que está causando sérios prejuízos à saúde pública da comunidade de Porto Velho e o desdém de autoridades municipais. 
Segundo a matéria, há um bueiro obstruído em frente à sede do SET - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO VELHO, na sub-esquina das Ruas Carlos Gomes e Getúlio Vargas, que tem afetado a saúde da população do local por criminosa omissão da administração municipal da capital.
Fui verificar de perto a situação e constatei que esse bueiro está mesmo entupido, exalando um cheiro desagradável e gerando um mal estar geral às inúmeras pessoas que diuturnamente aguardam nas filas para comprar e completar o seu cartão LEVA-EU. 
Verifiquei que há também diversas pessoas que usam diariamente a parte superior do prédio com o produto Herbalife que não estão nem um pouco contentes com o descalabro. - Que o digam os clientes da loja SANTA RITA DECOR que não suportam mais esse mal-estar, essa violação ao meio-ambiente. 
Em contato com o SET fui informado que a situação foi levada em junho deste ano ao conhecimento da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, - Promotoria do Urbanismo - e a mesma teria oficiado e reiterado a SEMOB providências que, por sua vez, nada fez. 
Será que teremos que aguardar o retorno das chuvas para aumentar o problema? Empurrar a água suja, fedorenta para as ruas da frente, levando os vermes, os micróbios para outras casas? Ou não está na hora da Promotoria do Urbanismo agir e intentar uma Ação Civil Pública para que o problema tenha uma solução? 
Não está na hora do direito que está nas leis e nos livros ir para as ruas??? 
É de se indignar! E a palavra agora é do Ministério Publico que tem o dever legal de cuidar das pessoas e das cidades”.

ROMILTON MARINHO – Advogado