Resenha política

Robson Oliveira

Surpreendendo

Causou surpresa nos meios políticos a decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, de se entregar espontaneamente, nesta quinta-feira, ao juízo da Terceira Vara Criminal da capital. Foragido desde novembro do ano passado, o ex-parlamentar foi cassado depois que a PF desmantelou uma suposta quadrilha que surrupiava recursos junto à Secretaria Estadual de Saúde sob o comando de Araújo. Após a apresentação, foi encaminhado à unidade prisional Panda. Seu pavor era ser recolhido ao presídio federal o que motivou a fuga.

HC

Valter Araújo e seus defensores devem ter avaliado que a concessão de um habeas corpus somente seria possível com ele recolhido à prisão, visto que na condição de foragido dificilmente teria a prisão revogada. Uma decisão bem acertada, pois os requisitos da preventiva em pouco tempo restarão inexistentes e poderá responder à ação penal em liberdade: assim como os demais corréus. Daí a decisão de se apresentar espontaneamente.

Trote

José Bianco (DEMO) está mesmo se animando a postular o Governo de Rondônia e deu início às conversações com os dirigentes dos demais partidos. Conversou sexta-feira feira passada longamente na residência do senador Valdir Raupp (PMDB), na segunda-feira com Moreira Mendes (PSD) e anteontem com Expedito Junior (PSDB). Ele analisa o quadro com cuidado para mensurar as probabilidades de retornar ao Palácio Vargas. Experiente, aguarda com paciência de ‘Jó’ um cavalo ensilado passar só em seu terreiro. Passando, ele monta o potro e trota até a porta do Palácio.  

Justos

Durante um regabofe que ocorreu semana passada no restaurante Fritz, na capital federal, os presidentes nacionais do DEMO, PSDB e PPS acordaram que os três partidos vão estar coligados em todos os estados. Isso significa dizer que Rondônia estará incluso. O problema é que o PPS local está nas mãos de um aliado de K-Sol, João K-Ula, e adversários ferrenhos de Expedito Junior, presidente do PSDB. A pergunta que se faz: vão voltar a se juntar?

Inelegível

Mesmo com problemas judiciais que impedem pleitear um novo mandato nas eleições de 2014, o deputado Moreira Mendes (PSD) diz que pretende disputar as eleições para a vaga de senador e aguarda uma decisão favorável ao recurso de apelação à sentença da Vara da Fazenda Pública que provocou a inabilitação eleitoral. Conseguindo reverter a sentença, é páreo duro para o Senado Federal.  Se as eleições fossem hoje estaria fora. Como não são...

Apavoramento

Com a aparição do ex-deputado Valter Araújo, alguns figurões da política estadual ficaram apavorados com as revelações que Valter Araújo pode declarar nos depoimentos que hão de ser colhidos. Uma delas: como se deu a adesão dos colegas a sua candidatura à presidente da Assembleia Legislativa. Há nos bastidores muita conversa desencontrada e muitas suspeitas de compra de votos que o ex-foragido poderia esclarecer.  Além da extensão do envolvimento de outras eventuais pessoas nas acusações que pesam sobre seus ombros.

Geni

Desde que foi fisgado pela ‘Operação Termópilas’, Valter Araújo virou uma espécie de ‘Geni’ da política local. Os principais aliados foram os primeiros a jogar o excremento no colega e abandoná-lo à própria sorte (ou desgraça). Passado todo este período em que ficou foragido em lugar a esmo, certamente meditou sobre tudo e teve tempo para avaliar a dimensão dos problemas jurídicos que lhe aguardam. Se optar por abrir ou não tudo que sabe pode muito bem devolver aos que lhe abandonaram a mesma titica que o atingiu.

Solto

Já quem conseguiu um alvará de soltura é o encalacrado vereador Jair Montes, denominado pelo MP como um dos chefes do suposto bando de Fernando da Gata. Vinte quilos mais magro, o vereador deverá retornar à Câmara Municipal de Porto Velho a tempo de acompanhar e influir nas reuniões da Comissão de Ética que analisa sua possível cassação.   

Bisbilhotagem

O Senado aprovou projeto que penaliza criminalmente quem realizar, mesmo que indiretamente, interceptações telefônicas sem autorização legal. O projeto aprovado vem no momento em que surgem várias suspeitas de bisbilhotagem ilegais feitas por agentes públicos.

 Lacuna

A legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não incluiu no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação --mesmo que à distância. Com a nova lei a lacuna fica preenchida.

Núcleo

A proposta aprovada pelos senadores responsabiliza quem produzir, fabricar, comercializar, emprestar, adquirir, manter em sua guarda ou mesmo oferecer equipamentos destinados à interceptação, escuta gravação ou decodificação das comunicações telefônicas. E foi aprovada em regime terminativo o que dispensa votação em plenário.

Agravamento

A pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, permanece sem alterações. Mas sobe para dois a oito anos, e multa, se quem realizar a interceptação for motivado por crença religiosa ou convicção filosófica, ideológica ou política. A pena também será agravada de um terço até a metade se o crime for praticado por funcionário público no exercício de suas funções.

Alcance

O projeto altera a legislação ao incluir no crime quem realizar a interceptação "diretamente ou por meio de terceiros, ou permitir que se realize" o crime. Também permanecem incluídos no rol das penalidades aqueles que quebrarem segredo de Justiça, sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei.

Resenha política

Robson Oliveira

Surpreendendo

Causou surpresa nos meios políticos a decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, de se entregar espontaneamente, nesta quinta-feira, ao juízo da Terceira Vara Criminal da capital. Foragido desde novembro do ano passado, o ex-parlamentar foi cassado depois que a PF desmantelou uma suposta quadrilha que surrupiava recursos junto à Secretaria Estadual de Saúde sob o comando de Araújo. Após a apresentação, foi encaminhado à unidade prisional Panda. Seu pavor era ser recolhido ao presídio federal o que motivou a fuga.

HC

Valter Araújo e seus defensores devem ter avaliado que a concessão de um habeas corpus somente seria possível com ele recolhido à prisão, visto que na condição de foragido dificilmente teria a prisão revogada. Uma decisão bem acertada, pois os requisitos da preventiva em pouco tempo restarão inexistentes e poderá responder à ação penal em liberdade: assim como os demais corréus. Daí a decisão de se apresentar espontaneamente.

Trote

José Bianco (DEMO) está mesmo se animando a postular o Governo de Rondônia e deu início às conversações com os dirigentes dos demais partidos. Conversou sexta-feira feira passada longamente na residência do senador Valdir Raupp (PMDB), na segunda-feira com Moreira Mendes (PSD) e anteontem com Expedito Junior (PSDB). Ele analisa o quadro com cuidado para mensurar as probabilidades de retornar ao Palácio Vargas. Experiente, aguarda com paciência de ‘Jó’ um cavalo ensilado passar só em seu terreiro. Passando, ele monta o potro e trota até a porta do Palácio.  

Justos

Durante um regabofe que ocorreu semana passada no restaurante Fritz, na capital federal, os presidentes nacionais do DEMO, PSDB e PPS acordaram que os três partidos vão estar coligados em todos os estados. Isso significa dizer que Rondônia estará incluso. O problema é que o PPS local está nas mãos de um aliado de K-Sol, João K-Ula, e adversários ferrenhos de Expedito Junior, presidente do PSDB. A pergunta que se faz: vão voltar a se juntar?

Inelegível

Mesmo com problemas judiciais que impedem pleitear um novo mandato nas eleições de 2014, o deputado Moreira Mendes (PSD) diz que pretende disputar as eleições para a vaga de senador e aguarda uma decisão favorável ao recurso de apelação à sentença da Vara da Fazenda Pública que provocou a inabilitação eleitoral. Conseguindo reverter a sentença, é páreo duro para o Senado Federal.  Se as eleições fossem hoje estaria fora. Como não são...

Apavoramento

Com a aparição do ex-deputado Valter Araújo, alguns figurões da política estadual ficaram apavorados com as revelações que Valter Araújo pode declarar nos depoimentos que hão de ser colhidos. Uma delas: como se deu a adesão dos colegas a sua candidatura à presidente da Assembleia Legislativa. Há nos bastidores muita conversa desencontrada e muitas suspeitas de compra de votos que o ex-foragido poderia esclarecer.  Além da extensão do envolvimento de outras eventuais pessoas nas acusações que pesam sobre seus ombros.

Geni

Desde que foi fisgado pela ‘Operação Termópilas’, Valter Araújo virou uma espécie de ‘Geni’ da política local. Os principais aliados foram os primeiros a jogar o excremento no colega e abandoná-lo à própria sorte (ou desgraça). Passado todo este período em que ficou foragido em lugar a esmo, certamente meditou sobre tudo e teve tempo para avaliar a dimensão dos problemas jurídicos que lhe aguardam. Se optar por abrir ou não tudo que sabe pode muito bem devolver aos que lhe abandonaram a mesma titica que o atingiu.

Solto

Já quem conseguiu um alvará de soltura é o encalacrado vereador Jair Montes, denominado pelo MP como um dos chefes do suposto bando de Fernando da Gata. Vinte quilos mais magro, o vereador deverá retornar à Câmara Municipal de Porto Velho a tempo de acompanhar e influir nas reuniões da Comissão de Ética que analisa sua possível cassação.   

Bisbilhotagem

O Senado aprovou projeto que penaliza criminalmente quem realizar, mesmo que indiretamente, interceptações telefônicas sem autorização legal. O projeto aprovado vem no momento em que surgem várias suspeitas de bisbilhotagem ilegais feitas por agentes públicos.

 Lacuna

A legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não incluiu no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação --mesmo que à distância. Com a nova lei a lacuna fica preenchida.

Núcleo

A proposta aprovada pelos senadores responsabiliza quem produzir, fabricar, comercializar, emprestar, adquirir, manter em sua guarda ou mesmo oferecer equipamentos destinados à interceptação, escuta gravação ou decodificação das comunicações telefônicas. E foi aprovada em regime terminativo o que dispensa votação em plenário.

Agravamento

A pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, permanece sem alterações. Mas sobe para dois a oito anos, e multa, se quem realizar a interceptação for motivado por crença religiosa ou convicção filosófica, ideológica ou política. A pena também será agravada de um terço até a metade se o crime for praticado por funcionário público no exercício de suas funções.

Alcance

O projeto altera a legislação ao incluir no crime quem realizar a interceptação "diretamente ou por meio de terceiros, ou permitir que se realize" o crime. Também permanecem incluídos no rol das penalidades aqueles que quebrarem segredo de Justiça, sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei.