Resenha Política

Robson Oliveira

Cassação

Como esta coluna havia previsto, os tempos são bicudos para todos os políticos que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ontem, o senador Ivo Cassol (PP) foi condenado por uma denúncia de fracionamento de preços em licitações, quando exercia o cargo de prefeito de Rolim de Moura, entre os anos de 1998 e 2002, formulada pelo Procurador Federal de Rondônia, Reginaldo Trindade. Com a decisão o senador fica inabilitado para disputar as eleições estaduais de 2014 e 2018.

Mudança

Com o julgamento de K-Sol mudou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ação do 'mensalão' em relação a perda imediata do mandato. Por seis votos a quatro o STF decidiu que caberá ao Senado a decisão de cassar o mandato do senador rondoniense. No julgamento do 'mensalão', que condenou José Genoíno (PT) e Valdemar da Costa Neto (PR), os ministros haviam decido pela perda imediata dos mandatos independentemente da vontade do Poder Legislativo.

Cabo eleitoral

Embora impedido de se candidatar por força da lei da ficha limpa, Ivo K-Sol pode influenciar o pleito rondoniense ano que vem. Em todas as pesquisas aferidas por aí seu nome aparece bem postado, especialmente nos municípios interioranos. Mesmo condenado, com a capilaridade política o senador passa a ser um cabo eleitoral de luxo. E vai ser adulado pelos concorrentes ao pleito. A ver.

Negado

Na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada do último dia 06, aos Agravos Regimentais, intentados pelas defesas dos ex-deputados estaduais Carlão de Oliveira, Haroldo Santos, Elen Ruth, Ronilton Capixaba, Daniel Neri e do atual deputado Kaká Mendonça, confirmou-se a negativa de seguimento do Recurso Especial que buscava modificar as sentenças impostas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

Encurralados

O problema de Carlão e demais colegas condenados em face dos fatos gravados pelo então governador Ivo K-SOL, é que, como não seguiu o Recurso Especial, podem ser recolhidos em poucos meses porque restam a eles interpor embargos declaratórios. O novo recurso não tem condão de modificar o mérito da decisão prolatada pelos desembargadores rondonienses. E as penas dadas a cada um ultrapassam os dez anos, em regime fechado.

Consequências

O único entre os réus acima encalacrados em exercício pleno do mandato é Kaká Mendonça (PTB). A esta altura sabe da decisão e têm consciência das consequências que todos hão de enfrentar.

Privilégio

Como a coluna antecipou semana passada, os senadores aprovaram a Emenda a Constituição (PEC 53), que pôs fim à aposentadoria compulsória de magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar. A nova regra extingue uma regalia negada aos demais servidores públicos.

Autofagia II

Não bastassem os problemas internos do Partido dos Trabalhadores depois que o ex-dirigente Ernande Segismundo desfiliou-se da legenda revelando as confusões internas, eis que surge uma nova crise depois que o prefeito petista de Guajará-Mirim, Dúlcio Mendes, mandou ao olho da rua dois auxiliares com ligações fortes com o Diretório Municipal.

Frangalhos

Ao invés dos petistas resumirem a crise na circunscrição da Pérola do Mamoré, deram uma dimensão estadual ao divulgarem uma nota oficial nos veículos de comunicação da capital. De confusão em confusão o partido chegará às eleições de 2014 em frangalhos. É o que denominamos na linguagem política de 'um tiro no pé'.

OAB

Todos os anos a Ordem dos Advogados de Rondônia – RO promove uma festa para os seus inscritos no dia 11 de agosto, quando comemora o dia do Advogado. Até o fechamento da coluna não conseguimos saber se este ano vai haver comemoração. Como este cabeça chata é inscrito, é o primeiro ano que não recebe em casa o convite nem é avisado do evento. Faço o registro porque nas eleições declinamos aqui apoio e voto à atual diretoria, mas não nos comprometemos a ficar calados com as faltas, independente dos laços fraternos que nos ligam a alguns dirigentes.

Crédito

Fomos informados que a coluna está sendo lida em algumas rádios do interior sem a anuência do autor. Não há nenhum problema que as opiniões aqui escritas e as informações existentes sejam reproduzidas por qualquer veículo, desde que deem os créditos ao autor.

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Robson Oliveira

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Como esta coluna havia previsto, os tempos são bicudos para todos os políticos que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ontem, o senador Ivo Cassol (PP) foi condenado por uma denúncia de fracionamento de preços em licitações, quando exercia o cargo de prefeito de Rolim de Moura, entre os anos de 1998 e 2002, formulada pelo Procurador Federal de Rondônia, Reginaldo Trindade. Com a decisão o senador fica inabilitado para disputar as eleições estaduais de 2014 e 2018.

Mudança

Com o julgamento de K-Sol mudou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ação do 'mensalão' em relação a perda imediata do mandato. Por seis votos a quatro o STF decidiu que caberá ao Senado a decisão de cassar o mandato do senador rondoniense. No julgamento do 'mensalão', que condenou José Genoíno (PT) e Valdemar da Costa Neto (PR), os ministros haviam decido pela perda imediata dos mandatos independentemente da vontade do Poder Legislativo.

Cabo eleitoral

Embora impedido de se candidatar por força da lei da ficha limpa, Ivo K-Sol pode influenciar o pleito rondoniense ano que vem. Em todas as pesquisas aferidas por aí seu nome aparece bem postado, especialmente nos municípios interioranos. Mesmo condenado, com a capilaridade política o senador passa a ser um cabo eleitoral de luxo. E vai ser adulado pelos concorrentes ao pleito. A ver.

Negado

Na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada do último dia 06, aos Agravos Regimentais, intentados pelas defesas dos ex-deputados estaduais Carlão de Oliveira, Haroldo Santos, Elen Ruth, Ronilton Capixaba, Daniel Neri e do atual deputado Kaká Mendonça, confirmou-se a negativa de seguimento do Recurso Especial que buscava modificar as sentenças impostas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

Encurralados

O problema de Carlão e demais colegas condenados em face dos fatos gravados pelo então governador Ivo K-SOL, é que, como não seguiu o Recurso Especial, podem ser recolhidos em poucos meses porque restam a eles interpor embargos declaratórios. O novo recurso não tem condão de modificar o mérito da decisão prolatada pelos desembargadores rondonienses. E as penas dadas a cada um ultrapassam os dez anos, em regime fechado.

Consequências

O único entre os réus acima encalacrados em exercício pleno do mandato é Kaká Mendonça (PTB). A esta altura sabe da decisão e têm consciência das consequências que todos hão de enfrentar.

Privilégio

Como a coluna antecipou semana passada, os senadores aprovaram a Emenda a Constituição (PEC 53), que pôs fim à aposentadoria compulsória de magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar. A nova regra extingue uma regalia negada aos demais servidores públicos.

Autofagia II

Não bastassem os problemas internos do Partido dos Trabalhadores depois que o ex-dirigente Ernande Segismundo desfiliou-se da legenda revelando as confusões internas, eis que surge uma nova crise depois que o prefeito petista de Guajará-Mirim, Dúlcio Mendes, mandou ao olho da rua dois auxiliares com ligações fortes com o Diretório Municipal.

Frangalhos

Ao invés dos petistas resumirem a crise na circunscrição da Pérola do Mamoré, deram uma dimensão estadual ao divulgarem uma nota oficial nos veículos de comunicação da capital. De confusão em confusão o partido chegará às eleições de 2014 em frangalhos. É o que denominamos na linguagem política de 'um tiro no pé'.

OAB

Todos os anos a Ordem dos Advogados de Rondônia – RO promove uma festa para os seus inscritos no dia 11 de agosto, quando comemora o dia do Advogado. Até o fechamento da coluna não conseguimos saber se este ano vai haver comemoração. Como este cabeça chata é inscrito, é o primeiro ano que não recebe em casa o convite nem é avisado do evento. Faço o registro porque nas eleições declinamos aqui apoio e voto à atual diretoria, mas não nos comprometemos a ficar calados com as faltas, independente dos laços fraternos que nos ligam a alguns dirigentes.

Crédito

Fomos informados que a coluna está sendo lida em algumas rádios do interior sem a anuência do autor. Não há nenhum problema que as opiniões aqui escritas e as informações existentes sejam reproduzidas por qualquer veículo, desde que deem os créditos ao autor.

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