Resenha política
Robson Oliveira
 
Retorno
Depois de quinze dias de descanso para revigorar as energias e aproveitando o tempo vago com outros prazeres da vida, retornamos ao meio de um 'tsunami' envolvendo uma operação policial que terminou refletindo no mundo político. Ainda atônito com as informações e as contrainformações, fui a campo, ouvi advogados das partes, delegados encarregados das investigações, além de outras instituições. Ainda assim comentarei o assunto com cautela para não incorrer em leviandade ou ser desmentido na frente com eventuais fatos novos.
 
Dedução
Depois de ouvir muito e analisar atentamente aquilo que está intrínseco no inquérito policial que revelou uma suposta conexão entre o narcotráfico e a política é possível deduzir que as trombetas do apocalipse ainda vão soar muito alto por aí, visto que nesta operação investigam-se os crimes conexos ao tráfico internacional e não ele em si. Portanto, falar de incompetência da Polícia Civil na investigação é lorota. Seria o mesmo que chamar a autoridade judiciária de débil quando decretou as medidas cautelares.
 
Equívoco
Li, reli e li de novo uma sinopse produzida pelos delegados que presidem as investigações e percebi em tese alguns equívocos, mas nada que desconstitua o trabalho que revelou os fatos ensejadores da operação. Confesso que em relação ao investigado Roberto Rivelino, de acordo com a narrativa constante na sinopse da investigação, a medida segregacional pode ter sido extemporânea e desproporcional. Assim em relação ao vereador Marcelo Reis. É possível que tenham praticado tráfico de influência, mas, em relação ao filho do presidente da ALE, o áudio interceptado não resta claro ser a mesma pessoa que foi confinada. Já quanto ao edil, apesar das relações incomuns com os acusados de tráfico, a medida não suscitava o que dispõe o artigo 312 do CPP.
 
Confusão
O pior é que estão misturando eventuais tipificações de cunho civil com criminal o que coloca todos na mesma vala. Além de sobressair a desinformação de que todos os envolvidos são traficantes. O que não é verdade. Essa confusão provocou o acirramento e culminou na “politização” da operação.
 
Individualização
Embora a polícia rondoniense tenha demonstrado que está capacitada tecnicamente e com efetivo profissionalizado para combater qualquer crime, especialmente os mais sofisticados, é necessário melhorar a comunicação quando traz a lume os fatos, os envolvidos e suas ramificações de forma individualizada para evitar que eventuais investigados não sejam execrados antes do contraditório. Acho que nesse caso pode ter ocorrido este descuido.
 
Competência
Quanto à investigação a PC elencou as supostas infrações de associação para o tráfico de drogas, financiamento ao tráfico de drogas, estelionato, falsificação de documento particular, peculato, corrupção (passiva e ativa), tráfico de influência, prevaricação, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha. Não há neste rol ninguém investigado ou segregado por tráfico internacional de drogas (as evidências indicam que haja uma investigação em andamento na esfera competente sobre a questão). A Polícia Civil é competente sim para investigar tais condutas.
 
Competência II
Nada obsta que no decorrer da investigação da Polícia Civil outros crimes de competência da Polícia Federal tenham surgido. Nesta hipótese o correto é remeter as informações para quem possui a competência. Não veio à tona que isto não tenha ocorrido. A dedução mais óbvia é positivo. É rotina as policias se comunicarem.
 
Sofisticação
A operação policial revelou um modus operandi sofisticado de estelionato que irrigava o caixa dos chefes: compravam documentos pessoais de terceiros, com os quais, abriam contas bancárias para movimentarem cifras consideráveis, visando, assim, engabelar a gerência para terem acesso a linhas de créditos altos. O segundo passo era a tomada de empréstimo com os quais amealhavam bens móveis e imóveis.
 
Cartões
Os chefes da quadrilha utilizavam-se ainda de cartões de crédito de terceiros, arregimentados para ingressar no negócio ilícito que, por sua vez, arregimentavam novos integrantes. Todas as senhas eram encaminhadas para que os líderes do bando pudessem movimentar os numerários oriundos dos tais cartões na compra de carros para serem trocados por droga.
 
Calçado
Quando os cartões venciam e os pagamentos das faturas teriam que ser efetuados para que novos créditos fossem liberados, os boletos eram pagos com cheques fraudados. Com a simulação do pagamento as instituições financeiras restituíam novos créditos e somente descobriam quarenta e oito horas depois que os cheques estavam 'calçados'. Tempo suficiente para a organização realizar mais compras todas feitas em empresas antecipadamente combinadas. Algumas em nome dos próprios investigados.
 
Política
Na esfera política – que provocou tanto bate boca pelos personagens envolvidos – a organização passou a aliciar políticos para que nomeassem pessoas ligadas aos líderes. O presidente do PV, Lindomar Garçon, escapou de ser preso porque não se elegeu a prefeito da capital para cumprir com os acordos eventualmente firmados com o bando. Isso não significa que saia ileso da confusão. 
 
Simbiose
Pela sinopse não há como negar uma simbiose entre os envolvidos. Vereadores e deputados estão encalacrados até o pescoço. Inclusive com possível homicídio. O problema é que eventuais erros de açodamento podem ter ocorrido contaminando o trabalho realizado. Basta, portanto, ao encaminhar o Inquérito ao Ministério Público que a Polícia Civil aponte individualmente a conduta de cada investigado, especificando o dolo praticado. O bate boca se esvai. 
 
Dúvida 
É possível que algum envolvido tenha sido vítima do esquema criminoso ou praticado delito de cunho civil. O problema é que essa simbiose terminou colocando todos na mesma vala como traficantes fossem o que causou a celeuma.
 
Afastamento
Quanto ao afastamento dos políticos dos respectivos cargos, apesar das críticas acerbas dirigidas a PC, quem tomou a decisão foi o Poder Judiciário. Aliás, o mesmo que denegou os HC.
 
Esclarecimento
Nos próximos dias a PC é obrigada a concluir o Inquérito Policial e remetê-lo ao Ministério Público para que formalize a denúncia, visto que é dele a competência para denunciar. Estando tudo corretamente como manda a legislação criminal, os envolvidos vão se encalacrar. Estando errada, o caminho correto é mesmo as calendas. Ainda assim a investigação terá trazido à luz relações obscuras até então desconhecidas.
 
Opinião
Quem conhece as coxias das lides criminais sabe como é incomum o MP opinar majoritariamente favorável aos HCs intentados pelos combativos advogados. Por duas vezes instado hoje a opinar sobre a soltura de dois vereadores presos o membro do 'Parquet' opinou favoravelmente. Podemos intuir que é um sinal que as provas arrecadadas até o momento na operação não foram suficientemente robustas para firmar convicção de autoria e materialidade. Mesmo a polícia tem reafirmando o contrário. O TJ dará a sentença final. 
 
Governança
Mesmo sendo minimizadas as declarações feitas por um dos líderes da Orcrim sobre supostas relações com Francisco de Assis, cunhado de Confúcio Moura, é obrigação do governador vir a público para exigir uma investigação isenta.
 
Resenha política
Robson Oliveira
 
Retorno
Depois de quinze dias de descanso para revigorar as energias e aproveitando o tempo vago com outros prazeres da vida, retornamos ao meio de um 'tsunami' envolvendo uma operação policial que terminou refletindo no mundo político. Ainda atônito com as informações e as contrainformações, fui a campo, ouvi advogados das partes, delegados encarregados das investigações, além de outras instituições. Ainda assim comentarei o assunto com cautela para não incorrer em leviandade ou ser desmentido na frente com eventuais fatos novos.
 
Dedução
Depois de ouvir muito e analisar atentamente aquilo que está intrínseco no inquérito policial que revelou uma suposta conexão entre o narcotráfico e a política é possível deduzir que as trombetas do apocalipse ainda vão soar muito alto por aí, visto que nesta operação investigam-se os crimes conexos ao tráfico internacional e não ele em si. Portanto, falar de incompetência da Polícia Civil na investigação é lorota. Seria o mesmo que chamar a autoridade judiciária de débil quando decretou as medidas cautelares.
 
Equívoco
Li, reli e li de novo uma sinopse produzida pelos delegados que presidem as investigações e percebi em tese alguns equívocos, mas nada que desconstitua o trabalho que revelou os fatos ensejadores da operação. Confesso que em relação ao investigado Roberto Rivelino, de acordo com a narrativa constante na sinopse da investigação, a medida segregacional pode ter sido extemporânea e desproporcional. Assim em relação ao vereador Marcelo Reis. É possível que tenham praticado tráfico de influência, mas, em relação ao filho do presidente da ALE, o áudio interceptado não resta claro ser a mesma pessoa que foi confinada. Já quanto ao edil, apesar das relações incomuns com os acusados de tráfico, a medida não suscitava o que dispõe o artigo 312 do CPP.
 
Confusão
O pior é que estão misturando eventuais tipificações de cunho civil com criminal o que coloca todos na mesma vala. Além de sobressair a desinformação de que todos os envolvidos são traficantes. O que não é verdade. Essa confusão provocou o acirramento e culminou na “politização” da operação.
 
Individualização
Embora a polícia rondoniense tenha demonstrado que está capacitada tecnicamente e com efetivo profissionalizado para combater qualquer crime, especialmente os mais sofisticados, é necessário melhorar a comunicação quando traz a lume os fatos, os envolvidos e suas ramificações de forma individualizada para evitar que eventuais investigados não sejam execrados antes do contraditório. Acho que nesse caso pode ter ocorrido este descuido.
 
Competência
Quanto à investigação a PC elencou as supostas infrações de associação para o tráfico de drogas, financiamento ao tráfico de drogas, estelionato, falsificação de documento particular, peculato, corrupção (passiva e ativa), tráfico de influência, prevaricação, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha. Não há neste rol ninguém investigado ou segregado por tráfico internacional de drogas (as evidências indicam que haja uma investigação em andamento na esfera competente sobre a questão). A Polícia Civil é competente sim para investigar tais condutas.
 
Competência II
Nada obsta que no decorrer da investigação da Polícia Civil outros crimes de competência da Polícia Federal tenham surgido. Nesta hipótese o correto é remeter as informações para quem possui a competência. Não veio à tona que isto não tenha ocorrido. A dedução mais óbvia é positivo. É rotina as policias se comunicarem.
 
Sofisticação
A operação policial revelou um modus operandi sofisticado de estelionato que irrigava o caixa dos chefes: compravam documentos pessoais de terceiros, com os quais, abriam contas bancárias para movimentarem cifras consideráveis, visando, assim, engabelar a gerência para terem acesso a linhas de créditos altos. O segundo passo era a tomada de empréstimo com os quais amealhavam bens móveis e imóveis.
 
Cartões
Os chefes da quadrilha utilizavam-se ainda de cartões de crédito de terceiros, arregimentados para ingressar no negócio ilícito que, por sua vez, arregimentavam novos integrantes. Todas as senhas eram encaminhadas para que os líderes do bando pudessem movimentar os numerários oriundos dos tais cartões na compra de carros para serem trocados por droga.
 
Calçado
Quando os cartões venciam e os pagamentos das faturas teriam que ser efetuados para que novos créditos fossem liberados, os boletos eram pagos com cheques fraudados. Com a simulação do pagamento as instituições financeiras restituíam novos créditos e somente descobriam quarenta e oito horas depois que os cheques estavam 'calçados'. Tempo suficiente para a organização realizar mais compras todas feitas em empresas antecipadamente combinadas. Algumas em nome dos próprios investigados.
 
Política
Na esfera política – que provocou tanto bate boca pelos personagens envolvidos – a organização passou a aliciar políticos para que nomeassem pessoas ligadas aos líderes. O presidente do PV, Lindomar Garçon, escapou de ser preso porque não se elegeu a prefeito da capital para cumprir com os acordos eventualmente firmados com o bando. Isso não significa que saia ileso da confusão. 
 
Simbiose
Pela sinopse não há como negar uma simbiose entre os envolvidos. Vereadores e deputados estão encalacrados até o pescoço. Inclusive com possível homicídio. O problema é que eventuais erros de açodamento podem ter ocorrido contaminando o trabalho realizado. Basta, portanto, ao encaminhar o Inquérito ao Ministério Público que a Polícia Civil aponte individualmente a conduta de cada investigado, especificando o dolo praticado. O bate boca se esvai. 
 
Dúvida 
É possível que algum envolvido tenha sido vítima do esquema criminoso ou praticado delito de cunho civil. O problema é que essa simbiose terminou colocando todos na mesma vala como traficantes fossem o que causou a celeuma.
 
Afastamento
Quanto ao afastamento dos políticos dos respectivos cargos, apesar das críticas acerbas dirigidas a PC, quem tomou a decisão foi o Poder Judiciário. Aliás, o mesmo que denegou os HC.
 
Esclarecimento
Nos próximos dias a PC é obrigada a concluir o Inquérito Policial e remetê-lo ao Ministério Público para que formalize a denúncia, visto que é dele a competência para denunciar. Estando tudo corretamente como manda a legislação criminal, os envolvidos vão se encalacrar. Estando errada, o caminho correto é mesmo as calendas. Ainda assim a investigação terá trazido à luz relações obscuras até então desconhecidas.
 
Opinião
Quem conhece as coxias das lides criminais sabe como é incomum o MP opinar majoritariamente favorável aos HCs intentados pelos combativos advogados. Por duas vezes instado hoje a opinar sobre a soltura de dois vereadores presos o membro do 'Parquet' opinou favoravelmente. Podemos intuir que é um sinal que as provas arrecadadas até o momento na operação não foram suficientemente robustas para firmar convicção de autoria e materialidade. Mesmo a polícia tem reafirmando o contrário. O TJ dará a sentença final. 
 
Governança
Mesmo sendo minimizadas as declarações feitas por um dos líderes da Orcrim sobre supostas relações com Francisco de Assis, cunhado de Confúcio Moura, é obrigação do governador vir a público para exigir uma investigação isenta.