Resenha política

Robson Oliveira

Viadutos

Mesmo sem dispor de um corpo técnico capaz de atender às exigências do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) o prefeito de Porto Velho assinou um acordo com o órgão para prorrogar o Termo de Compromisso de conclusão das obras dos viadutos. Em conversa com engenheiros do Dnit a coluna teve acesso ao cronograma das ações que a prefeitura deveria adotar para corrigir a lambança provocada pela irresponsabilidade da gestão anterior. O sexto item diz respeito exatamente à prestação de contas do contrato executado que, em reservado, o órgão nacional duvida que a municipalidade tenha condições técnicas para cumprir, já que o prazo expira na próxima semana.

Insistência

O Dnit havia se preparado para assumir a execução das obras, mas Mauro Nazif insistiu para que a prefeitura da capital permanecesse na responsabilidade das mesmas. O problema é que esqueceu de avisar à população que é um contrato eivado de irregularidades e de difícil saneamento por parte da municipalidade. A solução é devolver a obra para o Dnit para que seja novamente licitada, sem prejuízo da apuração das eventuais responsabilidades.

Lambança

Toda a obra do viaduto foi orçada em noventa e dois milhões de reais. Foram gastos pouco mais de setenta milhões e restam de saldo pouco mais de vinte milhões. São exatamente esses recursos torrados na lambança que o prefeito de plantão é obrigado a prestar contas. Nazif determinou a instauração de uma tomada de contas especial, caminho adequado para a apuração do problema. No entanto, se insistir em executar a obra sem a extinção do atual contrato, Mauro Nazif está procrastinando a solução do problema e impedindo que o Dnit encontre a saída mais rápida para a solução da lambança.

Mudanças

Como a prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições do ano quem vem se encerra no início de outubro, os líderes dos partidos tentam filiar o maior número de interessados capazes de reforçar as nominatas. Mário Português e Lindomar Garçon são os mais assediados pelas principais legendas, a exemplo de PMDB, PSDB e PSD. Os dois ainda não decidiram a agremiação a se filiar, mas disputam Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente.

Nominata

O PMDB fechou questão em lançar no próximo ano uma nominata puro sangue para a Câmara Federal com a avaliação de que a deputada federal Marinha Raupp repita a votação anterior de mais de cem mil votos. As mudanças partidárias vão seguir a lógica das nominatas, ou seja, ninguém vai querer ingressar num partido que não tenha condições de alcançar a legenda ou fechar uma coligação que satisfaça aos concorrentes. Um erro de avaliação, o postulante não se elege, mesmo bem votado.

Expectativa

A maior expectativa é a divulgação da primeira tendência do eleitor em relação ao Governo de Rondônia. Com greves fazendo estragos numa administração já capenga e com os caciques bons de votos, Expedito Junior (PSDB) e Ivo Cassol (PP), impedidos de disputar o pleito por encrencas judiciais, vão dar o que comentar esses percentuais.

Loterias

Antes era apenas uma desconfiança, o Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal investiga as loterias da Caixa Econômica por denúncias de fraude, manipulação de resultado e lavagem de dinheiro. Pela denúncia, suspeita-se que há sortudos premiados com quinhentas vezes em loterias, superando o famoso deputado dos anos 90, João Alves, que ganhou 221 vezes e foi investigado por uma CPI.

Lavagem

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) acredita que cerca de trinta e dois milhões “sujos” foram lavados com loterias. O que coloca na berlinda uma das esperanças do brasileiro em faturar alto de forma fácil e limpa.

Incompatibilidade

Sendo verdade que o Secretário-Adjunto Estadual da Saúde pretende compor uma chapa para a presidência do Conselho Estadual de Medicina (CREMERO), por força de choque de funções, será obrigado a pedir demissão do atual cargo do Governo. É absolutamente incompatível ocupar simultaneamente as funções de gestor público e fiscalizador da coisa pública, ou seja, ele fiscalizaria ele mesmo.

Sarna

Além da incompatibilidade das funções, uma chapa-branca nas eleições do CREMERO significará um indesfarçável aparelhamento da autarquia em favor do governo de plantão. Ademais, a presença de ocupantes de cargos de confiança do governo na chapa oposicionista tensionará a relação entre Governo e Autarquia o que fatalmente provocará desgastes. Exatamente num momento em que o governador começa a tirar a rede de saúde da UTI. Os auxiliares estão arranjando sarna para o chefe se coçar.

Lupa

Boa parte dos recursos federais destinados às políticas indigenistas nunca chega corretamente ao destinatário. Há denúncias sobre eventuais irregularidades e a CGU tem analisado os contratos com lente de lupa. A coluna apurou que as análises iniciais indicam que muita gente envolvida vai ter dor de cabeça e tempo para meditar.

Vaias

Embora mantenha na agenda a presença em eventos públicos, aonde o governador Confúcio Moura vai os grevistas vão atrás. A cada encontro as vaias dos amotinados abafam as falas do governador o que vai obrigá-lo a dispensar os intermediários e dialogar diretamente com os líderes do movimento. Cedo ou tarde.

CPI

As relações entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB continuam ruins desde que o líder do partido se rebelou na Câmara Federal contra a MP dos Portos (ou porcos). Mais um embate pode ocorrer caso os peemedebistas insistam na instalação da CPI da Petrobrás. Nos bastidores a oposição torce para que estas relações azedem ainda mais porque  suspeitam que uma investigação na maior estatal do país abalaria a república muito mais do que o episódio do mensalão. É bom lembrar que o PMDB ajudou a administrar a estatal na era Lula. Portanto, titica no ventilador a sujeira alcança todos. 

Competência

O advogado e professor Rochilmer Rocha está implementando uma dinâmica nova na Escola da Advocacia e promete uma agenda de eventos no segundo semestre da melhor qualidade. A intenção é trazer para Rondônia o futuro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, um dos maiores doutrinadores do constitucionalismo. Rochilmer reconhece que não é uma tarefa fácil porque o novo ministro assume com uma agenda lotada, mas vai tentar. Fazemos votos para que consiga. Habilidade e competência não lhe faltarão nessa tentativa.

Resenha política

Robson Oliveira

Viadutos

Mesmo sem dispor de um corpo técnico capaz de atender às exigências do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) o prefeito de Porto Velho assinou um acordo com o órgão para prorrogar o Termo de Compromisso de conclusão das obras dos viadutos. Em conversa com engenheiros do Dnit a coluna teve acesso ao cronograma das ações que a prefeitura deveria adotar para corrigir a lambança provocada pela irresponsabilidade da gestão anterior. O sexto item diz respeito exatamente à prestação de contas do contrato executado que, em reservado, o órgão nacional duvida que a municipalidade tenha condições técnicas para cumprir, já que o prazo expira na próxima semana.

Insistência

O Dnit havia se preparado para assumir a execução das obras, mas Mauro Nazif insistiu para que a prefeitura da capital permanecesse na responsabilidade das mesmas. O problema é que esqueceu de avisar à população que é um contrato eivado de irregularidades e de difícil saneamento por parte da municipalidade. A solução é devolver a obra para o Dnit para que seja novamente licitada, sem prejuízo da apuração das eventuais responsabilidades.

Lambança

Toda a obra do viaduto foi orçada em noventa e dois milhões de reais. Foram gastos pouco mais de setenta milhões e restam de saldo pouco mais de vinte milhões. São exatamente esses recursos torrados na lambança que o prefeito de plantão é obrigado a prestar contas. Nazif determinou a instauração de uma tomada de contas especial, caminho adequado para a apuração do problema. No entanto, se insistir em executar a obra sem a extinção do atual contrato, Mauro Nazif está procrastinando a solução do problema e impedindo que o Dnit encontre a saída mais rápida para a solução da lambança.

Mudanças

Como a prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições do ano quem vem se encerra no início de outubro, os líderes dos partidos tentam filiar o maior número de interessados capazes de reforçar as nominatas. Mário Português e Lindomar Garçon são os mais assediados pelas principais legendas, a exemplo de PMDB, PSDB e PSD. Os dois ainda não decidiram a agremiação a se filiar, mas disputam Assembleia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente.

Nominata

O PMDB fechou questão em lançar no próximo ano uma nominata puro sangue para a Câmara Federal com a avaliação de que a deputada federal Marinha Raupp repita a votação anterior de mais de cem mil votos. As mudanças partidárias vão seguir a lógica das nominatas, ou seja, ninguém vai querer ingressar num partido que não tenha condições de alcançar a legenda ou fechar uma coligação que satisfaça aos concorrentes. Um erro de avaliação, o postulante não se elege, mesmo bem votado.

Expectativa

A maior expectativa é a divulgação da primeira tendência do eleitor em relação ao Governo de Rondônia. Com greves fazendo estragos numa administração já capenga e com os caciques bons de votos, Expedito Junior (PSDB) e Ivo Cassol (PP), impedidos de disputar o pleito por encrencas judiciais, vão dar o que comentar esses percentuais.

Loterias

Antes era apenas uma desconfiança, o Ministério da Justiça confirmou que a Polícia Federal investiga as loterias da Caixa Econômica por denúncias de fraude, manipulação de resultado e lavagem de dinheiro. Pela denúncia, suspeita-se que há sortudos premiados com quinhentas vezes em loterias, superando o famoso deputado dos anos 90, João Alves, que ganhou 221 vezes e foi investigado por uma CPI.

Lavagem

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) acredita que cerca de trinta e dois milhões “sujos” foram lavados com loterias. O que coloca na berlinda uma das esperanças do brasileiro em faturar alto de forma fácil e limpa.

Incompatibilidade

Sendo verdade que o Secretário-Adjunto Estadual da Saúde pretende compor uma chapa para a presidência do Conselho Estadual de Medicina (CREMERO), por força de choque de funções, será obrigado a pedir demissão do atual cargo do Governo. É absolutamente incompatível ocupar simultaneamente as funções de gestor público e fiscalizador da coisa pública, ou seja, ele fiscalizaria ele mesmo.

Sarna

Além da incompatibilidade das funções, uma chapa-branca nas eleições do CREMERO significará um indesfarçável aparelhamento da autarquia em favor do governo de plantão. Ademais, a presença de ocupantes de cargos de confiança do governo na chapa oposicionista tensionará a relação entre Governo e Autarquia o que fatalmente provocará desgastes. Exatamente num momento em que o governador começa a tirar a rede de saúde da UTI. Os auxiliares estão arranjando sarna para o chefe se coçar.

Lupa

Boa parte dos recursos federais destinados às políticas indigenistas nunca chega corretamente ao destinatário. Há denúncias sobre eventuais irregularidades e a CGU tem analisado os contratos com lente de lupa. A coluna apurou que as análises iniciais indicam que muita gente envolvida vai ter dor de cabeça e tempo para meditar.

Vaias

Embora mantenha na agenda a presença em eventos públicos, aonde o governador Confúcio Moura vai os grevistas vão atrás. A cada encontro as vaias dos amotinados abafam as falas do governador o que vai obrigá-lo a dispensar os intermediários e dialogar diretamente com os líderes do movimento. Cedo ou tarde.

CPI

As relações entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB continuam ruins desde que o líder do partido se rebelou na Câmara Federal contra a MP dos Portos (ou porcos). Mais um embate pode ocorrer caso os peemedebistas insistam na instalação da CPI da Petrobrás. Nos bastidores a oposição torce para que estas relações azedem ainda mais porque  suspeitam que uma investigação na maior estatal do país abalaria a república muito mais do que o episódio do mensalão. É bom lembrar que o PMDB ajudou a administrar a estatal na era Lula. Portanto, titica no ventilador a sujeira alcança todos. 

Competência

O advogado e professor Rochilmer Rocha está implementando uma dinâmica nova na Escola da Advocacia e promete uma agenda de eventos no segundo semestre da melhor qualidade. A intenção é trazer para Rondônia o futuro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, um dos maiores doutrinadores do constitucionalismo. Rochilmer reconhece que não é uma tarefa fácil porque o novo ministro assume com uma agenda lotada, mas vai tentar. Fazemos votos para que consiga. Habilidade e competência não lhe faltarão nessa tentativa.