O aumento de 25% nas taxas de todos os serviços oferecidos pelo Departamento de Trânsito (Detran) de Rondônia ocorrido há cerca de dois meses foi revogado. O contribuinte voltou a pagar os valores da tabela antiga. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não haverá devolução de valores pagos no período de vigência do reajuste.

Desde o dia 14 deste mês as taxas estão sendo pagas com valor menor. Com o anúncio feito nesta terça-feira (21), o estado deixará de arrecadar cerca de R$ 120 milhões por ano. O fim do reajuste reduziu a taxa de licenciamento, por exemplo, de R$ 116,17 para R$ 93,04.

"Voltou aos valores praticados em janeiro sobre todos os serviços que o Detran prestados", garante Hugo Correia, diretor executivo de operações do Detran. De acordo com o órgão, a procuradoria geral do estado questiona na Justiça a competência da Assembleia Legislativa sobre o orçamento do executivo. O objetivo é conseguir modificar a lei revogada.

A mudança porém não agradou todos os usuários, Sérgio da Silva, encarregado de produção, se diz insatisfeito com os atendimentos e as taxas cobradas. "Eu acho bem alto, porque a gente demora tanto tempo pra renovar a habilitação aí chega na hora tem que pagar por coisa que a gente nem imagina", diz Sérgio.

Em maio, o Detran realizou quase 50 mil atendimentos em Rondônia. Destes, 13.942 foram em Porto Velho. Segundo a direção do órgão, quem pagou a taxa com o valor reajustado em 25% e se sentir prejudicado deve recorrer à Justiça.
Fonte: G1