Resenha política
Robson Oliveira
 
Previsibilidade

Como esta coluna antecipou na semana passada, dificilmente o Tribunal de Justiça mudaria a decisão da turma que acolheu o habeas corpus relativo à liberdade do ex-prefeito Roberto Sobrinho. Por 15 votos a 3, os desembargadores rejeitaram o pedido intentado pelo MP para que fosse decretada a suspeição do relator do HC. Nas redes sociais as críticas ao TJ foram acerbas, o que é compreensível diante da emoção com que o caso foi tratado publicamente, mas tecnicamente a decisão era previsível. E os tribunais não devem se pautar por emoções.

Escândalo

Nos bastidores políticos comenta-se que um novo escândalo está para estourar envolvendo a manipulação de regularização de lotes urbanos. Já identificaram um 'laranjal' utilizado no negócio que rendeu uma boa bufunfa para agentes políticos e empresários. A coluna teve acesso a documentos que revelam indícios de irregularidades. Como esta questão fundiária possui uma legislação complexa encaminhamos as informações para análise de um especialista e na próxima coluna vamos abordar a questão com mais propriedade.

Polemizando

O senador Acir Gurgacz (PDT), em entrevista à TV Senado, se perfilou à bancada ruralista e defendeu com veemência a liberação de recursos públicos para o plantio da cultura da cana de açúcar nas terras amazônicas. A proposta é polêmica e tem suscitado reações duras da comunidade internacional que aceita apenas projetos sustentáveis não implicando em avanço do setor produtivo às florestas ainda intactas.

Falácia

O empresário e senador Gurgacz sustenta que a liberação do plantio da cana de açúcar na Amazônia ficaria restrita às áreas ocupadas e já devastadas. A proposta é aparentemente sustentável, mas na prática o setor produtivo tem avançado cada vez mais sobre as florestas de forma predatória. O aumento da produção de alimentos não significa a necessidade de áreas extensas para o cultivo, visto que com a mesma área hoje utilizada o país tem batido recordes de colheita de grãos. Basta agregar ao plantio tecnologia. É uma falácia liberar aqui uma cultura que historicamente traz mais permissividade ambiental do que quer nos convencer o empresário eventualmente senador.

Descartando

Não passou despercebido do público que compareceu ao evento do PSD, ocorrido na semana passada em Ouro Preto, a irritação do deputado estadual Hermínio Coelho quando o presidente nacional da legenda Gilberto Kassab o lançou a candidato a candidato a deputado federal, descartando a possibilidade da candidatura ao Governo de Rondônia pela legenda.

Trocando as bolas

Como o ego do Coelho falastrão virou superlativo desde que passou a substituir Valter Araújo na presidência do Legislativo Estadual uma vaga na Câmara Federal ficou pequena. Claro que ele acredita piamente no que os asseclas dizem e perambula pelo interior do estado atacando todos aqueles que não veem nele um candidato viável ao executivo estadual. O problema é que incutiram na cachola do cabeçudo que ele é a bola da vez.

Varejo

Depois que a coluna denunciou que um secretário municipal havia asfaltado apenas a frente da casa com a estrutura da prefeitura municipal de Porto Velho (rua que passa na frente do luxuoso condomínio Porto Madeira), o prefeito Mauro Nazif mandou uma equipe retornar ao local e terminar o serviço asfaltando a rua por completo. Na política o varejo costuma destruir reputações, especialmente daqueles políticos que sempre envergam um discurso moralista.

Razão

Embora seja obrigação estadual custear os gastos com a população carcerária, o governador está completamente correto ao alertar para o aumento exorbitante desses gastos caso os números de detentos continuem em ascensão. Não há orçamento que suporte bancar uma população crescente que nada produz. É um sistema exaurido que exige uma reformulação profunda, principalmente em sua execução.  Hoje Rondônia possui mais de oito mil presos, o segundo estado do país que mais prendeu.

Paredistas

Enquanto o governo se prepara para lançar um expressivo pacote de obras estruturantes, setores dos barnabés preparam greves para exigir melhores salários. Não vai adiantar reivindicar que os recursos das obras sejam desviados para os salários porque são oriundos de um empréstimo contraído junto ao BNDES, exatamente para financiar os projetos antecipadamente aprovados e vinculados ao empréstimo.

Sinalizando

Confúcio Moura quer trazer o vice-presidente da república Michel Temer para o lançamento do pacote das obras estruturantes. Provavelmente a data deverá ser marcada para o dia 16 de maio, dependendo da agenda do vice-presidente. O evento é um sinal de que o governador começa a trabalhar para reverter os índices de desaprovação da administração e se preparar para alavancar esses percentuais e encarar a reeleição.

Repasses

Os repasses constitucionais aos estados e municípios caem cada vez que o governo federal desonera impostos. Rondônia, por exemplo, perdeu este mês mais de 20 milhões de reais com a diminuição das alíquotas dos carros, dos eletrodomésticos da linha branca e da cide. Como diz o ditado: o governo federal faz graça com o chapéu dos outros.

Tropa

A pedido do executivo estadual o ministro da Justiça aprovou a liberação de um contingente da Guarda Nacional para que venha a Rondônia ajudar na manutenção da ordem pública nos canteiros das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio. O serviço de informação estadual detectou focos de vândalos que utilizam a peãozada para promover arruaças. Com a tropa federal os vândalos não terão sossego. Para o sossego do porto-velhense que faz desse torrão a nossa casa.

Unanimidade

No próximo dia 10 o Procurador Geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar assume para mais um mandato de dois anos a administração do Ministério Público de Rondônia. Aguiar tem se pautado com uma administração republicana e não alivia ninguém que esteja envolvido em malfeitos. Desde que assumiu a ordem é não engavetar nada. A população que assiste às ações do MP aplaude o seu Procurador com as loas que merece.

Ray

O médico Dr. Hollywood, que ancora o babaca programa televisivo sobre cirurgia plástica Dr. Ray, decidiu ingressar na política e pretende disputar uma vaga na Câmara Federal pelo PSC. É o mesmo partido do deputado evangélico Feliciano que, pela redes sociais, meteu o pau (sem trocadilhos) nos homossexuais e ainda fez declarações de cunho racista. Com as novas filiações não faltará desafeto para dizer que o PSC anda saindo do armário. Ambos adoram cuidar da aparência: esticam o cabelo com pranchinha, fazem as sobrancelhas, vestem roupas apertadas e estão afinados com a moda metrossexual. Outro dia do Dr Ray esteve num evento em Rondônia onde juntou uma reca de admiradores.

Traquinagem

Dois prefeitos do interior rondoniense podem arranjar problemas pros córnes caso continuem fazendo "contratos" de hora máquina e de ônibus escolar sem obedecer o que prescreve a legislação pertinente. Outros já estão sendo investigados pela mesma traquinagem.

CGU

Quando os técnicos da CGU analisa as contas de uma prefeitura é certo que o alcaide de plantão não sai ileso dos eventuais malfeitos da administração. Nos próximos dias uma dessas comissões técnicas faz vistoria em duas prefeituras rondonienses. Material farto para investigar é o que não faltará. E problema para o mandatário de plantão.

CC5

A Justiça decretou a prescrição dos condenados pelo escândalo das contas CC5 que, em 2003, veio à tona envolvendo o Banestado. Por esta conta minguaram milhares de dólares públicos enviados para os paraísos fiscais. Na época o escândalo revelou ao país uma das formas sofisticada que a grana surupiada era escondida nesses paraísos. A confusão chegou até estas plagas.