Regionais : Liberdade de Sobrinho abre crise entre TJ e MP
Enviado por alexandre em 12/04/2013 23:12:44

E agora?

 

O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, preso na Operação Luminus, se declarou inocente e afirmou, em entrevista, que “havia ele próprio denunciado as ilegalidades na EMDUR ao Procurador-Geral Héverton Aguiar e ao Tribunal de Contas em dezembro, antes mesmo das operações Vórtice e Endemia”. Sobrinho alegou ainda que essa seria uma “prova incontestável de sua inocência”. De fato seria, não fosse por apenas um pequeno detalhe.

 

Investigando

 

O Procurador-Geral em entrevista concedida na noite da última quinta-feira a um programa de TV, ao ouvir tais afirmações de Sobrinho acrescentou, “é verdade. De fato ele nos procurou em dezembro. E a farsa teria dado certo, não fosse pelo fato de que o Ministério Público já estava investigando as irregularidades na EMDUR há meses, e sabíamos que ele era um dos responsáveis”. Héverton Aguiar afirmou ainda que as investigações continuam e a coisa vai apertar para a turma de Roberto.

 

E o desembargador?

 

As relações entre o Procurador Geral Héverton Aguiar e o desembargador Walter Waltenberg azedaram de vez após o pedido de suspeição, feito pelo Ministério Público, para que Waltenberg não julgasse os habeas corpus de Mário Sérgio e Roberto Sobrinho. Com a negativa do magistrado, o Ministério Público bateu pesado chegando inclusive a fazer uma representação no Conselho Nacional de Justiça. Waltenberg responde, junto com Roberto Sobrinho e Fernanda Kopanakis, ex-secretária de regulaização fundiária do município, uma Ação Civil Pública devido a prefeitura ter regularizado uma área pertencente ao magistrado, avaliada em pouco mais de R$ 6 milhões. De acordo com o MP, Waltenberg teria sido favorecido irregularmente.

 

Defesa

 

O desembargador, em despacho publicado no Diário da Justiça no último dia 10, questionou a validade da operação Luminus, que foi realizada em Rondônia e em outros 11 estados que ele considerou como 'propaganda' e acrescentou, “não tenho dúvida de que essas prisões realizadas por ocasião desse movimento de propaganda que causou, no mínimo, enorme espanto, merecerá exame com lupa para que se desvende a razão subjacente, uma vez que é inaceitável que, no país inteiro, num mesmo dia, se tenha por justa a prisão de todas as pessoas que nenhum vínculo ostentam entre si, uma vez que as supostas infrações penais a que se afirma implicados são estadualizadas, e sem conexão de nenhuma espécie. Será que muitas dessas pessoas privadas de liberdade, não deveriam ter sido presas antes, postergando-se os pedidos apenas para apoiar a ação de propaganda institucional que visa influir na votação, a ser feita pelo Congresso Nacional, que diz respeito a projeto de emenda tendente a abolir os poderes de investigação do Ministério Público? Acaso algumas delas não terão sido presas apenas por sua maior visibilidade? A resposta a essa questão já está em debate na mídia nacional. As circunstâncias desta orquestração presidida pelo Procurador Geral do Ministério Público de Rondônia estão a merecer atenção em todo o país, uma vez que já se observa que o Ministério Público Estadual, pelo menos esse com o qual tenho maior proximidade, à semelhança das desastrosas operações levadas a efeito pela Polícia Federal em tempos idos, já põe nome em suas operações, divulga-as a mais não poder, e promove a privação da liberdade de pessoas que, ao depois, são soltas por ausência de motivação consistente, ou por afronta à jurisprudência da Corte Constitucional”.

 

Quem acompanha

 

O cotidiano dos tribunais, sabe bem que quando a situação chega a esse ponto, de troca de farpas públicas, a coisa dificilmente é revertida. Héverton Aguiar mantém seu posicionamento e disse “estranhar” a velocidade com a qual a Câmara Especial do Tribunal de Justiça julgou os pedidos de habeas corpus de Roberto e Mário Sérgio. O Procurador foi mais além e alfinetou, “esperava que o desembargador tivesse o bom senso e desse por suspeito para esse julgamento, mas não o fez”. Aguiar ainda afirmou que temia a possibilidade do processo ser distribuído para Waltenberg, “o sorteio é eletrônico e infelizmente caiu no gabinete de Waltenberg”, afirmou.

 

De qualquer forma

 

A Operação Luminus reabriu velhas feridas nessa complexa relação entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Resta aguardar para ver o desfecho dessa situação. Em breve o Pleno do TJ deverá julgar o pedido de suspeição feito pelo Ministério Público.

 

Você sabia?

 

Que o dinheiro pago pela “taxa de iluminação pública” em sua conta de energia vai direto para a conta da EMDUR, sem sequer passar pelo caixa da prefeitura? E a cidade às escuras.

 

Cooperação

 

Um e-mail enviado às redações queixava-se de uma situação ocorrida durante uma viagem feita pelo pessoal do Departamento de Comunicação do Governo (DECOM). A pessoa informava que os jornalistas, ao chegarem nas barrancas do rio Madeira (iriam cumprir agenda no distrito de Nazaré), não encontraram transporte e pediram apoio ao pessoal da SEDUC, que seguiam para o mesmo local e tiveram o pedido negado. “Depois de muita insistência e humilhação seguimos viagem com eles. Percebi que o 'Governo da Cooperação' não existe”, informou o e-mail. No dia seguinte o DECOM encaminhou comunicado afirmando que a “nota que teria sido enviada em nome de uma servidora do Departamento de Comunicação Social do Governo de Rondônia (Decom), Patrícia Abreu, é inverídica e não partiu da servidora e nem do Decom. Em breve apuração constatou-se que uma conta de e-mail foi criada em nome da servidora para que a falsa notícia pudesse ser disparada”.

 

Estranho

 

É que alguém se dê ao trabalho de criar uma conta de e-mail, em nome de uma servidora do DECOM para espalhar esse tipo de queixa. Até porque o e-mail foi enviado para a lista de contatos do próprio DECOM.

 

Solenidade

 

Aconteceu nesta sexta-feira a inauguração da sede do PSD em Porto Velho, situado na rua Major Amarante, 871, no bairro Arigolândia. O evento reuniu as principais autoridades do Estado e contou com a presença do presidente nacional da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Logo mais à noite, convidados participam de um jantar no resort Três Capelas. Neste sábado, acontece em Ouro Preto do Oeste o V Encontro Estadual do PSD, no Teatro Municipal, a partir das 9 horas.

 

Climão

 

E uma das principais preocupações do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni é com o discurso de seu colega de legenda, Hermínio Coelho. É que o governador Confúcio Moura vai estar presente ao evento e ele teme que Hermínio teça críticas a gestão Confúcio, o que é certo que deva ocorrer. Testoni não quer uma “saia justa”, mas é bem provável que isso ocorra. Hermínio não tem poupado críticas ao governo e fala com propriedade. Isso vem gerando uma onda de reações por parte dos secretários de Confúcio.

 

Duro

 

Um dos assessores de Confúcio que reagiu foi Emerson Castro, secretário de Desenvolvimento Econômico que em Ouro Preto, na semana passada, teceu pesadas críticas a Hermínio. O secretário teria afirmado que Hermínio “envergonha o Estado em nível nacional”. Claro que essa declaração não passaria desapercebida e Hermínio já tratou de rebater, “não sei o que esse moço faz na Sedes, já que tem condenação e não poderia estar ocupando cargo público”. A coisa deve esquentar nos próximos dias.

 

Extensivo

 

Todos os presos na Operação Luminus já estão em casa.

 

Repercussão

 

A edição de dezembro de 2012 da revista PAINEL POLÍTICO trouxe reportagem sobre a situação vivida pelos consumidores em relação aos serviços de lava-jatos de Porto Velho. O material, assinado pela jornalista Luciane Gonçalves, narrava situações bizarras que se tornaram cotidianas na capital, como o furto de veículos e objetos no interior dos mesmos, as “voltinhas” dadas pelos lavadores com os carros dos clientes e a total falta de controle por parte dos organismos fiscalizadores sobre esses estabelecimentos. Em função da reportagem, nesta sexta-feira, o promotor de justiça Aluíldo de Oliveira Leite, da Promotoria de Justiça de Urbanismo, expediu recomendações ao município para que sejam determinadas aos setores competentes providências quanto ao levantamento de todas as oficinas mecânicas e lava-jatos de veículos que não estejam funcionando de acordo com o Código de Posturas e Meio Ambiente, para que regulem tais atividades, promovendo-se os embargos e notificações necessárias, para adequação desses estabelecimentos, no prazo de 60 dias.

 

Para conferir

 

A reportagem, você pode acessar a versão on-line da revista PAINEL POLÍTICO clicando AQUI!

 

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Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook.com/painel.politico, no Twitter.com/painelpolitico, Facebook.com/alan.alex.pvh ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

 

Sutiã é desnecessário, diz estudo

 

Mais de quatro décadas depois do protesto político da “Queima dos Sutiãs”, agora é a ciência que coloca o acessório em xeque. Um estudo controverso diz que os sutiãs são desnecessários e podem até trazer certos malefícios à saúde. O professor Jean-Denis Rouillon, da Universidade Franche-Comte, na França, passou 15 anos estudando 130 mulheres com diferentes tamanhos de seio e aponta que o sutiã pode impedir o crescimento de tecidos de sustentação, assim como os seios podem ser menos propensos a ceder sem o uso dele. - Os primeiros resultados validam a hipótese de que o sutiã não é uma necessidade. Do ponto de vista médico, psicológico e anatômico, o peito não tem nenhum benefício de ao privado da gravidade - defende Rouillon - A ausência do sutiã pode permitir que o seio fique em forma e ainda previne dor nas costas. Segundo ele, a decisão de não usar sutiã atrai mulheres pelo conforto e pela estética. Mas ao contrário da crença popular, o peito não cai, e sim, fica mais rígido, e a qualidade da pele ainda melhora. Na pesquisa, 42% das mulheres analisadas sentiram desconforto nos primeiros três meses sem usar sutiã, o que desapareceu depois. Nenhuma delas sentiu dor, nem durante a atividade física. Apesar do resultado, Rouillon diz que as mulheres não deveriam se livrar dos sutiãs, pelo menos por enquanto. Ele diz que o estudo envolveu um número reduzido de mulheres e os efeitos a longo prazo de não vestir o acessório ainda são desconhecidos.

Fonte: Alan Alex (www.painelpolitico.com)

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