O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) apresentou esta semana um Projeto de Lei (PL) que isenta as motocicletas nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O PL estabelece que a isenção de IPI deve ser concedida as motocicletas  equipadas com motor de até 250cm³ de cilindradas e que utilizem combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, desde que adquiridas por profissionais autônomos, que exerçam de forma regular o transporte de passageiros ou de mercadorias em veículo de sua propriedade. A isenção do imposto só poderá ser utilizada uma vez, exceto se o veículo tiver mais de três anos de uso.

O parlamentar relata que a aprovação desta Lei estimula o empreendedorismo deste tipo de transporte devido à insuficiência do sistema público de transporte em praticamente todo o país, e que esta medida de estímulo fiscal será de grande valia para os mototaxistas e motofretes, que são muito utilizadas nas comunidades carentes e que representam muitas vezes o único meio de transporte disponível.

Magno comentou ainda que a motocicleta é um meio de transporte que vem oferecendo vantagens para a sociedade na área urbana e que em breve será também muito utilizada na área rural. “Hoje podemos contar com os serviços prestados por motociclistas na área urbana, que estão adaptando pulverizadores em seus veículos para atuar em projetos de controle de epidemias como o que está acontecendo no Rio de Janeiro com o combate ao Aedes Aegypti, pois, a motocicleta tem acesso onde outros veículos não podem passar e estou certo de que em breve os produtores poderão utilizar estes adaptadores também para pulverizar herbicidas em suas plantações”. Concluiu o progressista.