O Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar foi reeleito nesta sexta-feira, dia 15 de março, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013-2015. A eleição para PGJ foi realizada por Sistema de Votação Eletrônica (SIVE), desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) com apoio da Corregedoria-Geral.

A votação, feita por meio da Intranet ou Internet, encerrou-se às 17h30 desta sexta-feira e puderam votar todos os membros ativos e vitalícios. O Procurador-Geral de Justiça reeleito será empossado em maio pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Candidato único ao cargo, em sua primeira gestão como Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar promoveu significativos investimentos na estruturação do Ministério Público de Rondônia, dando à Instituição mais modernidade e agilidade para cumprimento de suas funções constitucionais.

Também se destacou pelo trabalho incansável de combate à corrupção e aos crimes contra a Administração Pública, com a realização de grandes operações com entidades parceiras (Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal), as quais tiveram repercussão nacional a exemplo das operações Termópilas, Olimpo, Vórtice e Lâmia. Como fruto desse trabalho, desenvolvido por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o chefe do Ministério Público de Rondônia ocupa hoje a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), entidade pertencente ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade da qual foi também vice-presidente para a Região Norte.

Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para ingresso na carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste antes de ser promovido para a capital, em 1998.

Entre os cargos ocupados na Instituição estão o de diretor do Centro de Controle Institucional da Corregedoria-Geral do MPRO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ). Em janeiro de 2009, ocupou o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça e em maio do mesmo ano foi designado para exercer a função de Secretário-Geral do MPRO. Foi também diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP).

Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, onde foi professor de Direito Civil. Também lecionou na Faculdade São Lucas e Uniron. É pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Minas Gerais – UFMG.
Fonte: Ascom MP-RO