Painel Político : PAINEL POLÍTICO
Enviado por alexandre em 04/12/2012 20:27:41

Problemática
Além dos motivos apresentados pelo Ministério Público Federal para determinar o imediato afastamento/exoneração da dupla Israel Xavier/Silvana Cavol, valeria a pena os procuradores federais conversarem com os promotores do Ministério Público Estadual, que em fevereiro de 2010 recomendou uma série de alterações na reforma da escola Joaquim Vicente Rondon, que foi feita pela empresa do marido de Silvana Cavol, custou R$ 2,5 milhões e apresentava graves problemas estruturais. Para relembrar CLIQUE AQUI.
Praça
E uma denúncia também feita ao Ministério Público Federal detalha uma série de maracutaias na reforma da “praça mais cara do Brasil”, que teria supostamente beneficiado as empresas já denunciadas ao MPF e citadas na recomendação. Detalhes nesta quarta-feira no Rondoniaovivo.
Grudado
Ivo Cassol pode dormir relativamente tranquilo. Ele não vai perder seu mandato, caso venha a ser condenado pelo culto em qual participou acompanhado do bispo pop-star Valdemiro Santiago, em Rolim de Moura, durante as eleições 2010. Porém, ele pode esquecer sua candidatura para o governo do Estado em 2014 e ainda poderá ter problemas para conseguir seu registro de candidatura em 2018, quando for para a reeleição.
Mas isso
Independe dessa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 2653-08.2010.6.22.0000. A condenação sofrida por ele na sessão de segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral, por seis votos a zero, já o tirou da disputa. Apesar dos cassolistas descrentes acreditarem que o italiano pode reverter a situação em Brasília, 10 entre 10 advogados especialistas em direito eleitoral garantem, Ivo Cassol está fora das duas próximas eleições, 2014, 2016 e quiçá, 2018.
Abusos
Não é preciso ser nenhum especialista em direito para saber que Cassol ultrapassou todos os limites do aceitável em uma eleição. A participação dele em um culto, em praça pública, diante, segundo ele próprio de “50 mil pessoas”, foi uma afronta a legislação eleitoral e um tapa na cara dos procuradores. Apesar do Tribunal Superior Eleitoral ter, reiteradas vezes “aliviado” o italiano, sua situação começa a ficar insustentável.
Mas ele fica?
Fica. A Lei Complementar 135, chamada Lei do Ficha Limpa só pode ser aplicada nas eleições posteriores a 2010. Até 2010 as Ações de Investigações Judiciais Eleitorais previam perda de mandato se fossem julgadas antes da diplomação e foi esse entendimento aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral. Portanto Cassol não perde o mandato. Antes o parágrafo XVI dizia “julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar’.
Agora
Esse mesmo parágrafo ficou assim, “julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar”.
Ou seja
A legislação anterior era mais branda. Mas aí o leitor diz, “mas Cassol só ficou inelegível por três anos, segundo a sentença do TRE, portanto ele pode ser candidato em 2014”. Não, não pode. A Lei Complementar 135 diz, na alínea D de seu Artigo 1º que são inelegíveis, “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.
Portanto
Sob a luz desse entendimento, fica claro como água que o italiano não poderá disputar as próximas eleições. Vale ressaltar que a aplicação da lei não é cumulativa, ou seja, mesmo que ele venha a ser condenado na ação com o bispo Valdemiro, ele vai cumprir apenas os oito anos que ele já está condenado.
E o Garçon?
Bem, Lindomar Garçon, que também foi condenado com Ivo Cassol, tem uma pequena chance de conseguir garantir sua elegibilidade, mas terá que agir rápido, do contrário as chances de ter o pedido de registro impugnado nas próximas eleições são bem reais.
Já testou?
Citroën Aircross, com a primeira parcela só em janeiro e taxa zero. Faça o test drive na LF Exclusive, na Pinheiro Machado, esquina com Rafael Vaz e Silva, 2616.
Vai tomar posse
Amadeu Machado, Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira, advogados do prefeito eleito de Nova Brasílândia Gérson Neves, conseguiram reverter a decisão que cassou o registro de candidatura e inelegibilidade. No último dia 29, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, cassou o registro de Neves por abuso de poder econômico e abuso no uso dos meios de comunicação social. Na época o magistrado determinou ainda a diplomação e posse do segundo colocado nas urnas, Joaquim Silveira de Rezende, independente do trânsito em julgado da decisão. A suspensão da decisão foi deferida através da Ação Cautelar nº 257-87.2012.6.22.0000.
“Desaglutinador”
É dessa forma que um dos fundadores do Sindicato da Construção Pesada de Rondônia (Sinicon), José Genaro, que também foi secretário de Finanças do Estado, classificou o atual presidente da FIERO, Dênis Baú. Além de desaglutinador, na opinião de Genaro, Baú “está gerindo a Federação como se ela fosse sua empresa particular”.
Tem que sair agora
Na opinião do ex-secretário de estado, a classe deve agir em favor da Fiero e votar pela anulação da eleição da chapa única encabeçada por Baú, durante a reunião extraordinária marcada para esta sexta-feira (07). O Conselho dos Representantes tem soberania com poder normativo e pode decidir a legalidade do pleito eleitoral independente da decisão Judicial, conforme preceitua o Artigo 26 do Estatuto da Federação. “O atual presidente já mostrou que perdeu a liderança e a legitimidade para continuar no comando da Fiero, uma vez que 11 dos 19 sindicatos filiados a entidade entraram na Justiça pedindo a anulação do pleito eleitoral”. Para Genaro, o empresariado não pode esperar só pela decisão judicial da ação interposta pedindo a anulação do pleito. A decisão pode ser arrastar por quatro anos ou mais, dessa o empresariado corre o risco de ter Denis Baú a frente da Fiero por mais uma gestão.
Maré
E no início da tarde desta terça-feira quatro assaltantes invadiram o escritório da construtora EMBRASCOM localizada na rua senador Álvaro Maia entre presidente Dutra e José de Alencar, região central de Porto Velho, amarraram e amordaçaram os funcionários e roubaram inúmeros objetos de valor. A construtora pertence ao empresário Denis Baú, atual presidente da FIERO – Federação das Indústrias de Rondônia. Será que levaram os documentos do convênio com a SUFRAMA?
Violência
E a coisa anda feia neste fim de ano. Bom prestar atenção porque a bandidagem está desesperada para comprar “presentes de natal”. No início da noite de segunda-feira, 3, dois marginais em uma moto renderam um casal que também transitava de motocicleta na esquina do Banco do Brasil, da Presidente Dutra com Dom Pedro II e tomaram a moto, diante de dezenas de testemunhas que estavam na agência bancária. Os bandidos estão ficando cada vez mais audaciosos.
Fale conosco
Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.
Atrizes pornô tem mais autoestima que as demais mulheres
As atrizes pornô são mais saudáveis psicologicamente do que mulheres fora da indústria de filmes adultos. De acordo com um novo estudo publicado no “Journal of Sex Research”, elas têm uma autoestima mais alta, mais qualidade de vida, uma percepção mais positiva do próprio corpo e são mais espirituosas. Pesquisadores Universidade de Shippensburg na Pennsylvania, Universidade das Mulheres do Texas e na Fundação Médica da Indústria de Filmes Adultos compararam 177 atriz pornô com uma amostra de mulheres da mesma idade, etnia e status de relacionamento. As comparações foram baseadas em comportamento e atitudes sexuais, autoestima, qualidade de vida e uso de drogas. De acordo com o “Sun News”, todas as atrizes tinham entre 18 e 50 anos e já trabalharam em pelo menos um filme pornô, com uma carreira que tinha em média 3,5 anos. Os resultados também mostraram que as atrizes tinham mais chances de gostar de sexo, obviamente. Porém, elas não tinham mais chances de ter sofrido abuso sexual que o grupo de controle das mulheres com outros empregos. Em compensação, o estudo confirmou alguns estereótipos. As atrizes usavam mais drogas que o outro grupo de mulheres e também começaram a ter relações sexuais mais cedo.


Problemática
Além dos motivos apresentados pelo Ministério Público Federal para determinar o imediato afastamento/exoneração da dupla Israel Xavier/Silvana Cavol, valeria a pena os procuradores federais conversarem com os promotores do Ministério Público Estadual, que em fevereiro de 2010 recomendou uma série de alterações na reforma da escola Joaquim Vicente Rondon, que foi feita pela empresa do marido de Silvana Cavol, custou R$ 2,5 milhões e apresentava graves problemas estruturais. Para relembrar CLIQUE AQUI.
Praça
E uma denúncia também feita ao Ministério Público Federal detalha uma série de maracutaias na reforma da “praça mais cara do Brasil”, que teria supostamente beneficiado as empresas já denunciadas ao MPF e citadas na recomendação. Detalhes nesta quarta-feira no Rondoniaovivo.
Grudado
Ivo Cassol pode dormir relativamente tranquilo. Ele não vai perder seu mandato, caso venha a ser condenado pelo culto em qual participou acompanhado do bispo pop-star Valdemiro Santiago, em Rolim de Moura, durante as eleições 2010. Porém, ele pode esquecer sua candidatura para o governo do Estado em 2014 e ainda poderá ter problemas para conseguir seu registro de candidatura em 2018, quando for para a reeleição.
Mas isso
Independe dessa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 2653-08.2010.6.22.0000. A condenação sofrida por ele na sessão de segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral, por seis votos a zero, já o tirou da disputa. Apesar dos cassolistas descrentes acreditarem que o italiano pode reverter a situação em Brasília, 10 entre 10 advogados especialistas em direito eleitoral garantem, Ivo Cassol está fora das duas próximas eleições, 2014, 2016 e quiçá, 2018.
Abusos
Não é preciso ser nenhum especialista em direito para saber que Cassol ultrapassou todos os limites do aceitável em uma eleição. A participação dele em um culto, em praça pública, diante, segundo ele próprio de “50 mil pessoas”, foi uma afronta a legislação eleitoral e um tapa na cara dos procuradores. Apesar do Tribunal Superior Eleitoral ter, reiteradas vezes “aliviado” o italiano, sua situação começa a ficar insustentável.
Mas ele fica?
Fica. A Lei Complementar 135, chamada Lei do Ficha Limpa só pode ser aplicada nas eleições posteriores a 2010. Até 2010 as Ações de Investigações Judiciais Eleitorais previam perda de mandato se fossem julgadas antes da diplomação e foi esse entendimento aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral. Portanto Cassol não perde o mandato. Antes o parágrafo XVI dizia “julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar’.
Agora
Esse mesmo parágrafo ficou assim, “julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar”.
Ou seja
A legislação anterior era mais branda. Mas aí o leitor diz, “mas Cassol só ficou inelegível por três anos, segundo a sentença do TRE, portanto ele pode ser candidato em 2014”. Não, não pode. A Lei Complementar 135 diz, na alínea D de seu Artigo 1º que são inelegíveis, “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.
Portanto
Sob a luz desse entendimento, fica claro como água que o italiano não poderá disputar as próximas eleições. Vale ressaltar que a aplicação da lei não é cumulativa, ou seja, mesmo que ele venha a ser condenado na ação com o bispo Valdemiro, ele vai cumprir apenas os oito anos que ele já está condenado.
E o Garçon?
Bem, Lindomar Garçon, que também foi condenado com Ivo Cassol, tem uma pequena chance de conseguir garantir sua elegibilidade, mas terá que agir rápido, do contrário as chances de ter o pedido de registro impugnado nas próximas eleições são bem reais.
Já testou?
Citroën Aircross, com a primeira parcela só em janeiro e taxa zero. Faça o test drive na LF Exclusive, na Pinheiro Machado, esquina com Rafael Vaz e Silva, 2616.
Vai tomar posse
Amadeu Machado, Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira, advogados do prefeito eleito de Nova Brasílândia Gérson Neves, conseguiram reverter a decisão que cassou o registro de candidatura e inelegibilidade. No último dia 29, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, cassou o registro de Neves por abuso de poder econômico e abuso no uso dos meios de comunicação social. Na época o magistrado determinou ainda a diplomação e posse do segundo colocado nas urnas, Joaquim Silveira de Rezende, independente do trânsito em julgado da decisão. A suspensão da decisão foi deferida através da Ação Cautelar nº 257-87.2012.6.22.0000.
“Desaglutinador”
É dessa forma que um dos fundadores do Sindicato da Construção Pesada de Rondônia (Sinicon), José Genaro, que também foi secretário de Finanças do Estado, classificou o atual presidente da FIERO, Dênis Baú. Além de desaglutinador, na opinião de Genaro, Baú “está gerindo a Federação como se ela fosse sua empresa particular”.
Tem que sair agora
Na opinião do ex-secretário de estado, a classe deve agir em favor da Fiero e votar pela anulação da eleição da chapa única encabeçada por Baú, durante a reunião extraordinária marcada para esta sexta-feira (07). O Conselho dos Representantes tem soberania com poder normativo e pode decidir a legalidade do pleito eleitoral independente da decisão Judicial, conforme preceitua o Artigo 26 do Estatuto da Federação. “O atual presidente já mostrou que perdeu a liderança e a legitimidade para continuar no comando da Fiero, uma vez que 11 dos 19 sindicatos filiados a entidade entraram na Justiça pedindo a anulação do pleito eleitoral”. Para Genaro, o empresariado não pode esperar só pela decisão judicial da ação interposta pedindo a anulação do pleito. A decisão pode ser arrastar por quatro anos ou mais, dessa o empresariado corre o risco de ter Denis Baú a frente da Fiero por mais uma gestão.
Maré
E no início da tarde desta terça-feira quatro assaltantes invadiram o escritório da construtora EMBRASCOM localizada na rua senador Álvaro Maia entre presidente Dutra e José de Alencar, região central de Porto Velho, amarraram e amordaçaram os funcionários e roubaram inúmeros objetos de valor. A construtora pertence ao empresário Denis Baú, atual presidente da FIERO – Federação das Indústrias de Rondônia. Será que levaram os documentos do convênio com a SUFRAMA?
Violência
E a coisa anda feia neste fim de ano. Bom prestar atenção porque a bandidagem está desesperada para comprar “presentes de natal”. No início da noite de segunda-feira, 3, dois marginais em uma moto renderam um casal que também transitava de motocicleta na esquina do Banco do Brasil, da Presidente Dutra com Dom Pedro II e tomaram a moto, diante de dezenas de testemunhas que estavam na agência bancária. Os bandidos estão ficando cada vez mais audaciosos.
Fale conosco
Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.
Atrizes pornô tem mais autoestima que as demais mulheres
As atrizes pornô são mais saudáveis psicologicamente do que mulheres fora da indústria de filmes adultos. De acordo com um novo estudo publicado no “Journal of Sex Research”, elas têm uma autoestima mais alta, mais qualidade de vida, uma percepção mais positiva do próprio corpo e são mais espirituosas. Pesquisadores Universidade de Shippensburg na Pennsylvania, Universidade das Mulheres do Texas e na Fundação Médica da Indústria de Filmes Adultos compararam 177 atriz pornô com uma amostra de mulheres da mesma idade, etnia e status de relacionamento. As comparações foram baseadas em comportamento e atitudes sexuais, autoestima, qualidade de vida e uso de drogas. De acordo com o “Sun News”, todas as atrizes tinham entre 18 e 50 anos e já trabalharam em pelo menos um filme pornô, com uma carreira que tinha em média 3,5 anos. Os resultados também mostraram que as atrizes tinham mais chances de gostar de sexo, obviamente. Porém, elas não tinham mais chances de ter sofrido abuso sexual que o grupo de controle das mulheres com outros empregos. Em compensação, o estudo confirmou alguns estereótipos. As atrizes usavam mais drogas que o outro grupo de mulheres e também começaram a ter relações sexuais mais cedo.

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