A sensação De impunidade que revolta as pessoas em relação aos crimes de corrupção no país, na maioria das vezes nos faz perder a fé nas instituições, como Ministério Público, Tribunal de Contas e até na polícia. Mas essa responsabilidade não pode ser atribuída a esses órgãos em sua totalidade. Os grandes culpados são os legisladores que, com medo de serem réus em ações por seus malfeitos, aliviam e deixam brechas na hora de criarem leis. Outra parte dessa responsabilidade deve ser atribuída ao Poder Judiciário, que em determinados processos leva tempo demais para concluí-los, por vezes permitindo que os prazos caduquem. É evidente Que precisamos de uma reforma jurídica urgente, com o firme propósito de rever punições a quem oferece riscos à sociedade, mas pelo que temos percebido, isso vai demorar muito para acontecer. No Senado atualmente se elabora o novo Código Penal e ele prevê uma novidade, a tipificação para crime hediondo o roubo de dinheiro da saúde e educação por parte do gestor público. Mas isso vai reduzir a prática? Possivelmente não, porque brechas na legislação, aliada aos atenuantes penais devem diluir ao máximo as punições. Ponta da linha A bem da verdade atualmente tanto o Ministério Público de Rondônia quanto o Tribunal de Contas vêm atuando de forma incisiva, assim como a própria polícia. Diariamente noticiamos os frutos desse trabalho. No âmbito do MP, o combate à corrupção foi intensificado através do GAECO e CAEX, com resultados positivos; O Tribunal de Contas está conseguindo barrar uma série de tentativas de malfeitos em licitações e isso vem contendo a sangria aos cofres públicos. Mas... Falta fechar Quando a coisa chega ao judiciário, desanda. E isso causa desânimo em quem vem travando uma difícil luta contra a corrupção em todas as esferas. Poderíamos citar dezenas de exemplos, mas vamos nos ater aos mais emblemáticos. E quando falamos de judiciário, não nos referimos apenas ao Tribunal de Justiça, o mesmo vale para instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal, que até hoje não tirou do cargo o exemplo vivo da impunidade, Natan Donadon. Mesmo com condenações sucessivas, ele continua no cargo como se nada tivesse acontecido. Porém Nem tudo está perdido. Apesar de lento, funciona. Também temos casos emblemáticos de punições aplicadas pelo judiciário local. Em 2014 teremos diversos políticos que estarão fora da vida pública por erros cometidos em passado recente e que não mais farão parte do processo político exatamente por terem sofrido condenações. Até 2014 certamente a lista deve aumentar e para que isso de fato ocorra, só precisamos que o Tribunal de Justiça, que já é considerado um dos mais ágeis do país, acelere um pouco mais. Quem sabe consigamos ter um pleito com opções de escolha e a gente pare de votar no menos pior. Candidatos Já que o tema é judiciário, na coluna do dia 13 chamamos a atenção para duas situações em relação a sucessão na OAB, a indecisão por parte da situação em lançar um nome (fizeram isso no dia seguinte) e a lista de candidatos a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, que está em aberto há mais de dois anos. Pois bem. Nesta terça-feira a OAB liberou a listagem dos candidatos. Vamos a ela. Nomes São os seguintes os nomes dos advogados que se inscreveram para compor a lista sêxtupla a ser eleita pela OAB Rondônia e encaminhada ao Tribunal de Justiça: Antônio Paulo dos Santos; Carlos Alberto Souza Mesquita; Douglacir Antonio Evaristo Santana; Eurico Soares Montenegro Neto; Francisco Reginaldo Joca; Izaias Fonseca Moraes; Juacy dos Santos Loura Junior; Lúcio Afonso da Fonseca Salomão; Paulo Rogério José; Romilton Marinho; Sidney Duarte Barbosa; Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar; Andréia Cristina Nogueira; Cássia Akemi Mizusaki Funada; Evaldo Silvan Duck de Freitas; Marcos Rodrigues Bentes Bezerra; Ricardo de Sá Vieira; Reinaldo Rosa dos Santos; Tancredo Pereira; Ricardo Amaral Alves do Vale. Desses Figuravam na lista anterior que foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça, que por causa disso foi parar na Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Douglacir Antônio Evaristo, Carlos Alberto de Souza Mesquita, Romilton Marinho e Antônio Paulo dos Santos. Ficaram fora por desistência da primeira listagem Rochilmer Mello da Rocha Filho e José Ângelo de Almeida. Essa vaga Está aberta há bastante tempo. Sabe-se que a Corte tem suas preferências, mas isso evidentemente não é um assunto a ser tratado de forma aberta. Por eliminação podemos afirmar que dos nomes da listagem original os preferidos são Douglacir Santana e Carlos Alberto Mesquita. Ricardo Amaral Alves do Vale compunha a lista tríplice para juiz eleitoral, mas foi vetado por não conseguir comprovar tempo de advocacia. Trâmite Entre esses 20 inscritos a OAB vai realizar uma votação para escolher seis nomes. O candidato a presidência da Ordem, Ivan Machiavelli é quem preside a comissão e já está em fase de estudo um pedido de impugnação de sua participação nesse processo exatamente por que ele poderia influenciar no processo de escolha. O correto seria ele se dar por impedido, mas isso é outra história. Cada membro do conselho seccional escolhe seis nomes, os seis mais votados entre todos vão compor a lista. Tradição Por uma questão protocolar, normalmente os candidatos que já compunham a lista anterior devem retornar, nesse caso restariam três vagas apenas. De posse da listagem com os seis mais votados a OAB encaminha a relação para o Tribunal de Justiça, que escolhe três nomes, sendo que o mais votado normalmente é o escolhido. Perfil Só para fechar esse assunto, o Tribunal vem buscando desembargadores com novas ideias e mais jovens, para tentar modernizar a Corte. Os mais novos certamente devem ter preferência, até certo ponto, principalmente os que, apesar da pouca idade, tiverem mais experiência. Perdeu No programa eleitoral de segunda-feira a candidata Fátima Cleide foi penalizada com a perda de 2min22. Polêmica à vista Foi revelada nesta terça-feira a descoberta de um papiro escrito no idioma copta no início do século IV no qual aparece uma inscrição nunca vista antes em nenhuma versão das Escrituras, “Jesus disse para eles. Minha esposa...”. A descoberta será anunciada hoje em Roma, durante uma reunião de especialistas em copta, pela historiadora Karen L. King, autora de diversos livros sobre os Evangelhos e a primeira mulher a ocupar o mais prestigiado cargo da escola de Teologia de Harvard, a cadeira Hollis. A descoberta reabre a discussão sobre um suposto casamento de Jesus, e também se Maria Madalena seria a sua esposa. Outro ponto é se um dos discípulos era mulher. Essa discussão data do início do cristianismo e permanece relevantes hoje, quando o papel da mulher na religião e os limites dos casamento continuam em discussão. A discussão é particularmente quente na Igreja Católica Romana, cuja doutrina veta o sacerdócio a mulheres e homens casados, num modelo baseado na vida de Jesus. Fale conosco Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex. Homens com pais divorciados têm mais chances de sofrerem AVC Estudo da Universidade de Toronto, no Canadá, sugere que homens que viveram o divórcio dos pais na infância ou antes de completar 18 anos têm significativamente mais chances de sofrerem um derrame do que um homem que não tenha passado pela mesma situação. Para a pesquisa, fatores considerados de alto risco, como idade, raça, renda e educação foram controlados. Após todos os ajustes, a separação mostrou estar associada a um risco três vezes maior nos filhos de algum trauma cardíaco. As mulheres, porém, não apresentaram características parecidas. — A relação que encontramos entre o divórcio dos pais e o risco de derrame em homens é muito preocupante — afirmou Esme Fuller-Thomson, coordenador do estudo, ao International Journal of Stroke, jornal que publicará a pesquisa com mais detalhes ainda este mês. A possibilidade de que os homens apresentem problemas no controle de cortisona, hormônio associado ao stress, é alta. Segundo Fuller-Thomson, a elevada taxa de derrames pode estar associada a um processo chamado incorporção biológica. — É possível que a exposição ao estresse da separação dos pais possa ter implicações biológicas que altera o modo como estes meninos reagem a situações estressantes para o resto de suas vidas — explica.
A sensação De impunidade que revolta as pessoas em relação aos crimes de corrupção no país, na maioria das vezes nos faz perder a fé nas instituições, como Ministério Público, Tribunal de Contas e até na polícia. Mas essa responsabilidade não pode ser atribuída a esses órgãos em sua totalidade. Os grandes culpados são os legisladores que, com medo de serem réus em ações por seus malfeitos, aliviam e deixam brechas na hora de criarem leis. Outra parte dessa responsabilidade deve ser atribuída ao Poder Judiciário, que em determinados processos leva tempo demais para concluí-los, por vezes permitindo que os prazos caduquem. É evidente Que precisamos de uma reforma jurídica urgente, com o firme propósito de rever punições a quem oferece riscos à sociedade, mas pelo que temos percebido, isso vai demorar muito para acontecer. No Senado atualmente se elabora o novo Código Penal e ele prevê uma novidade, a tipificação para crime hediondo o roubo de dinheiro da saúde e educação por parte do gestor público. Mas isso vai reduzir a prática? Possivelmente não, porque brechas na legislação, aliada aos atenuantes penais devem diluir ao máximo as punições. Ponta da linha A bem da verdade atualmente tanto o Ministério Público de Rondônia quanto o Tribunal de Contas vêm atuando de forma incisiva, assim como a própria polícia. Diariamente noticiamos os frutos desse trabalho. No âmbito do MP, o combate à corrupção foi intensificado através do GAECO e CAEX, com resultados positivos; O Tribunal de Contas está conseguindo barrar uma série de tentativas de malfeitos em licitações e isso vem contendo a sangria aos cofres públicos. Mas... Falta fechar Quando a coisa chega ao judiciário, desanda. E isso causa desânimo em quem vem travando uma difícil luta contra a corrupção em todas as esferas. Poderíamos citar dezenas de exemplos, mas vamos nos ater aos mais emblemáticos. E quando falamos de judiciário, não nos referimos apenas ao Tribunal de Justiça, o mesmo vale para instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal, que até hoje não tirou do cargo o exemplo vivo da impunidade, Natan Donadon. Mesmo com condenações sucessivas, ele continua no cargo como se nada tivesse acontecido. Porém Nem tudo está perdido. Apesar de lento, funciona. Também temos casos emblemáticos de punições aplicadas pelo judiciário local. Em 2014 teremos diversos políticos que estarão fora da vida pública por erros cometidos em passado recente e que não mais farão parte do processo político exatamente por terem sofrido condenações. Até 2014 certamente a lista deve aumentar e para que isso de fato ocorra, só precisamos que o Tribunal de Justiça, que já é considerado um dos mais ágeis do país, acelere um pouco mais. Quem sabe consigamos ter um pleito com opções de escolha e a gente pare de votar no menos pior. Candidatos Já que o tema é judiciário, na coluna do dia 13 chamamos a atenção para duas situações em relação a sucessão na OAB, a indecisão por parte da situação em lançar um nome (fizeram isso no dia seguinte) e a lista de candidatos a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, que está em aberto há mais de dois anos. Pois bem. Nesta terça-feira a OAB liberou a listagem dos candidatos. Vamos a ela. Nomes São os seguintes os nomes dos advogados que se inscreveram para compor a lista sêxtupla a ser eleita pela OAB Rondônia e encaminhada ao Tribunal de Justiça: Antônio Paulo dos Santos; Carlos Alberto Souza Mesquita; Douglacir Antonio Evaristo Santana; Eurico Soares Montenegro Neto; Francisco Reginaldo Joca; Izaias Fonseca Moraes; Juacy dos Santos Loura Junior; Lúcio Afonso da Fonseca Salomão; Paulo Rogério José; Romilton Marinho; Sidney Duarte Barbosa; Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar; Andréia Cristina Nogueira; Cássia Akemi Mizusaki Funada; Evaldo Silvan Duck de Freitas; Marcos Rodrigues Bentes Bezerra; Ricardo de Sá Vieira; Reinaldo Rosa dos Santos; Tancredo Pereira; Ricardo Amaral Alves do Vale. Desses Figuravam na lista anterior que foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça, que por causa disso foi parar na Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Douglacir Antônio Evaristo, Carlos Alberto de Souza Mesquita, Romilton Marinho e Antônio Paulo dos Santos. Ficaram fora por desistência da primeira listagem Rochilmer Mello da Rocha Filho e José Ângelo de Almeida. Essa vaga Está aberta há bastante tempo. Sabe-se que a Corte tem suas preferências, mas isso evidentemente não é um assunto a ser tratado de forma aberta. Por eliminação podemos afirmar que dos nomes da listagem original os preferidos são Douglacir Santana e Carlos Alberto Mesquita. Ricardo Amaral Alves do Vale compunha a lista tríplice para juiz eleitoral, mas foi vetado por não conseguir comprovar tempo de advocacia. Trâmite Entre esses 20 inscritos a OAB vai realizar uma votação para escolher seis nomes. O candidato a presidência da Ordem, Ivan Machiavelli é quem preside a comissão e já está em fase de estudo um pedido de impugnação de sua participação nesse processo exatamente por que ele poderia influenciar no processo de escolha. O correto seria ele se dar por impedido, mas isso é outra história. Cada membro do conselho seccional escolhe seis nomes, os seis mais votados entre todos vão compor a lista. Tradição Por uma questão protocolar, normalmente os candidatos que já compunham a lista anterior devem retornar, nesse caso restariam três vagas apenas. De posse da listagem com os seis mais votados a OAB encaminha a relação para o Tribunal de Justiça, que escolhe três nomes, sendo que o mais votado normalmente é o escolhido. Perfil Só para fechar esse assunto, o Tribunal vem buscando desembargadores com novas ideias e mais jovens, para tentar modernizar a Corte. Os mais novos certamente devem ter preferência, até certo ponto, principalmente os que, apesar da pouca idade, tiverem mais experiência. Perdeu No programa eleitoral de segunda-feira a candidata Fátima Cleide foi penalizada com a perda de 2min22. Polêmica à vista Foi revelada nesta terça-feira a descoberta de um papiro escrito no idioma copta no início do século IV no qual aparece uma inscrição nunca vista antes em nenhuma versão das Escrituras, “Jesus disse para eles. Minha esposa...”. A descoberta será anunciada hoje em Roma, durante uma reunião de especialistas em copta, pela historiadora Karen L. King, autora de diversos livros sobre os Evangelhos e a primeira mulher a ocupar o mais prestigiado cargo da escola de Teologia de Harvard, a cadeira Hollis. A descoberta reabre a discussão sobre um suposto casamento de Jesus, e também se Maria Madalena seria a sua esposa. Outro ponto é se um dos discípulos era mulher. Essa discussão data do início do cristianismo e permanece relevantes hoje, quando o papel da mulher na religião e os limites dos casamento continuam em discussão. A discussão é particularmente quente na Igreja Católica Romana, cuja doutrina veta o sacerdócio a mulheres e homens casados, num modelo baseado na vida de Jesus. Fale conosco Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex. Homens com pais divorciados têm mais chances de sofrerem AVC Estudo da Universidade de Toronto, no Canadá, sugere que homens que viveram o divórcio dos pais na infância ou antes de completar 18 anos têm significativamente mais chances de sofrerem um derrame do que um homem que não tenha passado pela mesma situação. Para a pesquisa, fatores considerados de alto risco, como idade, raça, renda e educação foram controlados. Após todos os ajustes, a separação mostrou estar associada a um risco três vezes maior nos filhos de algum trauma cardíaco. As mulheres, porém, não apresentaram características parecidas. — A relação que encontramos entre o divórcio dos pais e o risco de derrame em homens é muito preocupante — afirmou Esme Fuller-Thomson, coordenador do estudo, ao International Journal of Stroke, jornal que publicará a pesquisa com mais detalhes ainda este mês. A possibilidade de que os homens apresentem problemas no controle de cortisona, hormônio associado ao stress, é alta. Segundo Fuller-Thomson, a elevada taxa de derrames pode estar associada a um processo chamado incorporção biológica. — É possível que a exposição ao estresse da separação dos pais possa ter implicações biológicas que altera o modo como estes meninos reagem a situações estressantes para o resto de suas vidas — explica. |
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