Não é que perdeu
Mas está deixando de arrecadar, e muito. Um relatório elaborado com base em um questionário do Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP) comprova que Porto Velho está deixando de arrecadar milhares de reais por pura falta de fiscalização e falta de servidores. Vamos tomar como exemplo a falta de auditores para fiscalizar o Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente a prefeitura conta com 10 auditores para fiscalizar 12.690 empresas cadastradas na área de prestação de serviços, que dá uma média de 1.269 empresas para cada. O ideal seriam 47 auditores, para que cada um ficasse responsável por 270 empresas.
Custo
Para a contratação de 13 novos auditores, o município estaria gastando R$ 1.138.788,87 por ano, o que corresponderia a 0,148% da Receita Corrente Líquida de Porto Velho. A falta desses auditores resulta em um prejuízo de aproximadamente R$ 16.867.400,00 por ano, ou R$ 84.337.000,00 em um período de cinco anos.
Áreas
As áreas carentes em fiscalização também foram detectadas pelo relatório. Para se ter uma ideia, a perda anual com a falta de fiscalização sobre as operações de leasing de veículos geram uma perda anual de R$ 5.664.000,00; nos cartórios os prejuízos somam R$ 202.400,00 e nas incorporações imobiliárias e instituições financeiras a perda anual é de R$ 11 milhões. As potenciais áreas de arrecadação seriam os planos de saúde, cartões de crédito e de débito, leasing e bancos, além de incorporação imobiliária e construção civil. E o relatório aponta somente os cálculos para o ISSQN. Também existe defasagem na arrecadação de IPTU e ITBI.
No leasing
Levando em conta dados repassados pelo Detran, em média Porto Velho registra em operações de leasing a compra de 800 carros, 900 motos, 150 camionetes e 40 caminhões. A alíquota para esse tipo de transação é de 5%. Se considerarmos o preço médio de carros a R$ 40 mil, teremos uma base de cálculo de R$ 6.800.000,00 por ano, já que pela média teríamos 9.600 carros, retendo de imposto para o município R$ 3.840.000,00/ano. Para motos a perda anual é de R$ 540.000,00 no mesmo período; quando tratamos das camionetes Porto Velho deixa de arrecadar R$ 900.000,00/ano e nas transações envolvendo caminhões o prejuízo é de R$ 384.000,00. E essas contas são referentes apenas a veículos, o leasing imobiliário não foi considerado.
Nos cartórios
Porto Velho conta com 11 cartórios, com uma receita anual de cerca de R$ 460 mil cada, totalizando pouco mais de R$ 5 milhões. A alíquota também é de 5%. A capital está deixando de arrecadar cerca de R$ 202.400,00 por ano.
Traduzindo
Porto Velho está perdendo dinheiro, e muito, por falta de fiscalização. Mas isso não é novidade. Uma rápida visita ao comércio e empresas é possível perceber que a falta de fiscalização não se aplica apenas a questões como as citadas acima. Falta um controle maior sobre todas as operações envolvendo ISS. Existem milhares de empresas que não são cadastradas, prestadoras dos mais diversos tipos de serviço. Nem vamos entrar no mérito dos lava-jatos, estacionamentos, salões de beleza, açougues, mercadinhos, enfim. Se houver mais fiscalização, melhora-se a arrecadação e principalmente, melhora-se a qualidade dos prestadores de serviço.
Bom senso
Alguém no governo teve o bom senso de recomendar a mudança no horário do desfile do 7 de Setembro. Será a partir das 18 horas. É torturante colocar crianças para marchar sob o sol escaldante dessa cidade, como vinha sendo feito há anos. Enfim, algum juízo.
Na rede
Correndo atrás
Lindomar Garçon tem batido de porta em porta em busca de apoio financeiro para sua campanha. O candidato, que segundo o IBOPE é o favorito na disputa pela prefeitura tem como principal adversário a precariedade de recursos. Ele se queixou por exemplo da falta de dinheiro para comprar combustível para os carros de som. Mesmo assim, Garçon andou dispensando algumas ajudas que, segundo ele, comprometeriam sua administração.
Nacional
Ele deve partir rumo a Brasília de posse da pesquisa IBOPE e outras sondagens para tentar convencer a executiva nacional de sua legenda, o PV, para dar suporte financeiro à sua campanha. A ideia é convencer os capas do partido que ele tem chances reais de ganhar a disputa, desde que tenha dinheiro. Garçon disse que prefere perder sem lotear que ganhar assumindo compromissos que possam complicar sua administração.
Pode parar
E mais uma obra corre o risco de parar em Porto Velho. E olha que é a única que vem sendo feita sem grandes entraves, trata-se da ponte que liga Porto Velho ao Amazonas, no bairro da Balsa. Vai parar porque a prefeitura é a responsável pela mobilização das cerca de 140 famílias que serão retiradas do local no processo de desapropriação. O DNIT está pagando todo mundo, mas a prefeitura não está fazendo sua parte.
Absurdo
Essa obra é de fundamental importância e se não forem tomadas providências urgentes, a coisa só será retomada ano que vem. Mas pior ainda é que o atraso só beneficia o grupo que administra a balsa que faz a travessia. Atualmente camionetes pagam R$ 20 e carros pequenos R$16.
Complicada
Também é a situação da balsa do Abunã. Ali não existe previsão para construção da ponte e a balsa, administrada pela família do advogado Orestes Muniz, vem causando transtornos imensos a motoristas diariamente. O banheiro da balsa é sujo e fedido, a travessia é lenta e irritante. Pior ainda é a espera, que demora em média 50 minutos. O fluxo de veículos é imenso e o dinheiro não para de pingar nos cofres da família Muniz. Pior é que por lá não tem nem um Dydyo para vender.
Presos
Os 14 policiais militares que foram estão presos em Rondônia, conforme a coluna revelou no início da semana, estão detidos por determinação da justiça federal do Amazonas, que mandou prender ainda fazendeiros e delegados de polícia do vizinho estado. Eles são acusados de participação de crimes na região de Humaitá.
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Vitamina A torna câncer de próstata mais vulnerável à quimioterapia
A vitamina A, encontrada em peixes, leite, queijo e ovos, torna o câncer de próstata mais suscetível à quimioterapia. É o que diz estudo da Universidade de York. Os pesquisadores descobriram que o ácido retinóico, presente na substância, provoca uma alteração nas células danificadas do órgão, o que as tornam menos fortes para resistir ao tratamento. Segundo Norman Maitland, que lidera a pesquisa, a vitamina não combate diretamente o câncer. — Podemos dizer que ela ajuda muito a enfraquecer as células cancerosas, de modo que facilita o trabalho da quimioterapia — afirma. Os pesquisadores esperam que a descoberta permita uma melhor compreensão de como a substância pode ser eficaz contra a doença e o possível desenvolvimento de novos medicamentos.
Não é que perdeu
Mas está deixando de arrecadar, e muito. Um relatório elaborado com base em um questionário do Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP) comprova que Porto Velho está deixando de arrecadar milhares de reais por pura falta de fiscalização e falta de servidores. Vamos tomar como exemplo a falta de auditores para fiscalizar o Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente a prefeitura conta com 10 auditores para fiscalizar 12.690 empresas cadastradas na área de prestação de serviços, que dá uma média de 1.269 empresas para cada. O ideal seriam 47 auditores, para que cada um ficasse responsável por 270 empresas.
Custo
Para a contratação de 13 novos auditores, o município estaria gastando R$ 1.138.788,87 por ano, o que corresponderia a 0,148% da Receita Corrente Líquida de Porto Velho. A falta desses auditores resulta em um prejuízo de aproximadamente R$ 16.867.400,00 por ano, ou R$ 84.337.000,00 em um período de cinco anos.
Áreas
As áreas carentes em fiscalização também foram detectadas pelo relatório. Para se ter uma ideia, a perda anual com a falta de fiscalização sobre as operações de leasing de veículos geram uma perda anual de R$ 5.664.000,00; nos cartórios os prejuízos somam R$ 202.400,00 e nas incorporações imobiliárias e instituições financeiras a perda anual é de R$ 11 milhões. As potenciais áreas de arrecadação seriam os planos de saúde, cartões de crédito e de débito, leasing e bancos, além de incorporação imobiliária e construção civil. E o relatório aponta somente os cálculos para o ISSQN. Também existe defasagem na arrecadação de IPTU e ITBI.
No leasing
Levando em conta dados repassados pelo Detran, em média Porto Velho registra em operações de leasing a compra de 800 carros, 900 motos, 150 camionetes e 40 caminhões. A alíquota para esse tipo de transação é de 5%. Se considerarmos o preço médio de carros a R$ 40 mil, teremos uma base de cálculo de R$ 6.800.000,00 por ano, já que pela média teríamos 9.600 carros, retendo de imposto para o município R$ 3.840.000,00/ano. Para motos a perda anual é de R$ 540.000,00 no mesmo período; quando tratamos das camionetes Porto Velho deixa de arrecadar R$ 900.000,00/ano e nas transações envolvendo caminhões o prejuízo é de R$ 384.000,00. E essas contas são referentes apenas a veículos, o leasing imobiliário não foi considerado.
Nos cartórios
Porto Velho conta com 11 cartórios, com uma receita anual de cerca de R$ 460 mil cada, totalizando pouco mais de R$ 5 milhões. A alíquota também é de 5%. A capital está deixando de arrecadar cerca de R$ 202.400,00 por ano.
Traduzindo
Porto Velho está perdendo dinheiro, e muito, por falta de fiscalização. Mas isso não é novidade. Uma rápida visita ao comércio e empresas é possível perceber que a falta de fiscalização não se aplica apenas a questões como as citadas acima. Falta um controle maior sobre todas as operações envolvendo ISS. Existem milhares de empresas que não são cadastradas, prestadoras dos mais diversos tipos de serviço. Nem vamos entrar no mérito dos lava-jatos, estacionamentos, salões de beleza, açougues, mercadinhos, enfim. Se houver mais fiscalização, melhora-se a arrecadação e principalmente, melhora-se a qualidade dos prestadores de serviço.
Bom senso
Alguém no governo teve o bom senso de recomendar a mudança no horário do desfile do 7 de Setembro. Será a partir das 18 horas. É torturante colocar crianças para marchar sob o sol escaldante dessa cidade, como vinha sendo feito há anos. Enfim, algum juízo.
Na rede
Correndo atrás
Lindomar Garçon tem batido de porta em porta em busca de apoio financeiro para sua campanha. O candidato, que segundo o IBOPE é o favorito na disputa pela prefeitura tem como principal adversário a precariedade de recursos. Ele se queixou por exemplo da falta de dinheiro para comprar combustível para os carros de som. Mesmo assim, Garçon andou dispensando algumas ajudas que, segundo ele, comprometeriam sua administração.
Nacional
Ele deve partir rumo a Brasília de posse da pesquisa IBOPE e outras sondagens para tentar convencer a executiva nacional de sua legenda, o PV, para dar suporte financeiro à sua campanha. A ideia é convencer os capas do partido que ele tem chances reais de ganhar a disputa, desde que tenha dinheiro. Garçon disse que prefere perder sem lotear que ganhar assumindo compromissos que possam complicar sua administração.
Pode parar
E mais uma obra corre o risco de parar em Porto Velho. E olha que é a única que vem sendo feita sem grandes entraves, trata-se da ponte que liga Porto Velho ao Amazonas, no bairro da Balsa. Vai parar porque a prefeitura é a responsável pela mobilização das cerca de 140 famílias que serão retiradas do local no processo de desapropriação. O DNIT está pagando todo mundo, mas a prefeitura não está fazendo sua parte.
Absurdo
Essa obra é de fundamental importância e se não forem tomadas providências urgentes, a coisa só será retomada ano que vem. Mas pior ainda é que o atraso só beneficia o grupo que administra a balsa que faz a travessia. Atualmente camionetes pagam R$ 20 e carros pequenos R$16.
Complicada
Também é a situação da balsa do Abunã. Ali não existe previsão para construção da ponte e a balsa, administrada pela família do advogado Orestes Muniz, vem causando transtornos imensos a motoristas diariamente. O banheiro da balsa é sujo e fedido, a travessia é lenta e irritante. Pior ainda é a espera, que demora em média 50 minutos. O fluxo de veículos é imenso e o dinheiro não para de pingar nos cofres da família Muniz. Pior é que por lá não tem nem um Dydyo para vender.
Presos
Os 14 policiais militares que foram estão presos em Rondônia, conforme a coluna revelou no início da semana, estão detidos por determinação da justiça federal do Amazonas, que mandou prender ainda fazendeiros e delegados de polícia do vizinho estado. Eles são acusados de participação de crimes na região de Humaitá.
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Vitamina A torna câncer de próstata mais vulnerável à quimioterapia
A vitamina A, encontrada em peixes, leite, queijo e ovos, torna o câncer de próstata mais suscetível à quimioterapia. É o que diz estudo da Universidade de York. Os pesquisadores descobriram que o ácido retinóico, presente na substância, provoca uma alteração nas células danificadas do órgão, o que as tornam menos fortes para resistir ao tratamento. Segundo Norman Maitland, que lidera a pesquisa, a vitamina não combate diretamente o câncer. — Podemos dizer que ela ajuda muito a enfraquecer as células cancerosas, de modo que facilita o trabalho da quimioterapia — afirma. Os pesquisadores esperam que a descoberta permita uma melhor compreensão de como a substância pode ser eficaz contra a doença e o possível desenvolvimento de novos medicamentos.
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