O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu ‘carrega nas tintas’ para evitar condenação
Pressionado pelas sentenças e votos duros dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu vai apresentar uma nova defesa na próxima terça-feira, 4. A peça rebaterá “com tintas carregadas”, segundo seu advogado, a última petição de dez páginas distribuída pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 16 de agosto.

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O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da “materialidade de provas” na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial.

“A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel”, adiantou ele ao Estado. O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.

Somadas, penas de políticos podem chegar a 100 anos
As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão. Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.

“Está tudo ferrado”, desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. “O cenário é muito ruim”, completou ele. A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado – o que ocorre quando a punição é superior a oito anos. Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.

Gurgel avalia que mandato de João Paulo Cunha será cassado rapidamente
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, previu que a Câmara Federal respeitará a Constituição e cassará o mais rápido possível o mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. “A Mesa da Câmara terá apenas de ver se as formalidades foram respeitadas, mas a decisão judicial foi tomada pela mais alta corte do País e terá de ser cumprida”, disse Gurgel.

Segundo o procurador-geral, a condenação do ex-presidente da Câmara tem como efeito a perda do mandato. Para ele, a votação expressiva foi simbólica e deu uma pista do que virá pela frente, embora não se possa antecipar se todos os réus denunciados pelo MP serão de fato condenados. “O que aconteceu até agora é um indicativo importante do que virá pela frente, mas nós temos que aguardar o desdobramento do julgamento. Não há como antever o que acontecerá com o restante, mas a meu ver já se fixaram premissas importantes em relação a esse julgamento”, afirmou.