Além da mordomia de morar em apartamentos com mais de 200 metros quadrados, em endereços nobres do Plano Piloto, os deputados federais não precisam se preocupar, sequer, com a limpeza do imóvel. Essa despesa o contribuinte também paga. A Câmara contratou uma empresa de recrutamento de diaristas para fazer uma faxina por mês nos apartamentos funcionais. A limpeza nas residências dos parlamentares custa R$ 112 a diária para imóveis de até 225 metros quadrados.

No fim de 2011, a KRT Comércio de Equipamentos e Produtos, de Porto Alegre (RS), venceu o pregão para prestação de serviços de “limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, a serem realizados em imóveis funcionais da Câmara”. De acordo com o termo de homologação do pregão, a estimativa de preço mensal é R$ 22,5 mil para “uma faxina por mês” nas áreas “internas” dos imóveis.

Nos termos da concorrência, a empresa se compromete a fazer pelo menos uma limpeza mensal em 200 apartamentos funcionais espalhados pelas superquadras 202 e 302 da Asa Norte e 111 e 311 da Asa Sul, além dos imóveis da reserva técnica localizados em outras quadras do Plano Piloto e do Cruzeiro Novo. Atualmente, os parlamentares ocupam 300 imóveis da Câmara. Dos 432 apartamentos da Casa, 96 ainda estão em reforma, de acordo com o quarto-secretário, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Sediada a mais de 2,5 mil quilômetros do Distrito Federal, a empresa gaúcha teve dificuldades para contratar diaristas dispostas a encarar o trabalho em Brasília e chegou a recorrer a outra empresa, “quarteirizando” o serviço, como informou um ex-funcionário da KRT ao Correio.

A falta de estrutura da empresa criou problemas na execução dos serviços e a Câmara abriu processos internos para apurar o não cumprimento das faxinas contratadas e, também, para fazer o “inventário de bens desaparecidos” em um dos apartamentos. A Câmara nega a existência do processo de desvio de bens que está registrado na intranet da Casa.

Informações do Siga Brasil, sistema de acesso à execução orçamentária, indicam que a Câmara empenhou, em 2012, R$ 9 mil à empresa contratada para fazer a limpeza nos apartamentos dos deputados. A vencedora da concorrência entrou para o Cadastro das Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) da Controladoria-Geral da União (CGU) em fevereiro deste ano, por ter falhado na prestação de serviços a oito órgãos públicos federais. O Correio procurou a proprietária da KRT, mas obteve retorno das ligações até o fechamento desta edição.

A assessoria de imprensa da Câmara respondeu que o serviço de limpeza foi contratado para apartamentos funcionais desocupados e que 86 faxinas foram solicitadas. Como a empresa só fez 26, foi notificada com aviso de multa. Ainda de acordo com a Câmara, apesar do empenho de R$ 9,6 mil para essa finalidade, apenas R$ 2,9 mil foram efetivamente pagos. “Essas faxinas são realizadas apenas nos apartamentos desocupados. Não são diárias para o deputado que ocupa um imóvel. A Câmara solicita a faxina após um serviço de pintura, reforma ou manutenção e entre uma ocupação e outra para entregar o apartamento limpo para o novo morador, informou a assessoria.

R$ 112
Custo de cada faxina contratada pela Câmara

Quarteirização
Neologismo usado para definir o ato de uma empresa terceirizada repassar para outra empresa parte do serviço contratado. A Lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações, que rege os contratos públicos, não prevê a figura da quarteirização. Outro tipo de quarteirização é quando uma empresa contrata outra para gerenciar serviços repassados a terceiros (terceirizados).

Moradia cara
Principais despesas da Câmara com imóveis funcionais

Reforma de três blocos da SQN 302:
R$ 34,8 milhões

Garagistas e porteiros
R$ 6 milhões
por ano (contrato assinado em 2010)

Mobília e eletrodomésticos
R$ 3,6 milhões
na renovação de móveis e equipamentos (cotação de 2010)

Seguro
R$ 36 mil
para proteger os imóveis contra incêndio e raios

Faxina
R$ 22,5 mil
por uma limpeza mensal em 200 apartamentos

CB