A Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) oferece nesta semana, de 28 a 31 de agosto, o curso Capacitação em
mediação e resolução de conflitos agrários, voltado aos ouvidores
agrários, policiais civis e militares de Rondônia. O auditório do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto
Velho sediará o evento, que tem abertura prevista para as 8h desta
terça-feira (28).

 

No primeiro dia do evento, o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional,
Marcelo de Oliveira Nicolau, fará exposição sobre a estrutura do Estado
brasileiro para a resolução dos conflitos agrários.; já Afonso Henrique
Teixeira, coordenador das Promotorias Agrárias de Minas Gerais, falará
sobre os mandados de reintegração de posse em casos de litígios
coletivos. Nos demais dias, a programação trará exposições sobre
técnicas de mediação de conflitos, formas de interlocução com entidades
de combate à violência no campo, instrução sobre elaboração de
documentos, além de detalhes sobre a atuação da Ouvidoria Regional em
Rondônia.

 

De acordo com a ouvidora agrária regional, Márcia do Nascimento
Pereira, o evento busca dar subsídios teóricos para a atuação de quem
lida com a mediação de conflitos rurais. “Hoje Rondônia conta com
ouvidores agrários avançados em cinco municípios, com os delegados Ícaro
Alex e Júlio Paixão, da Polícia Civil, e, na Polícia Militar, com o
tenente coronel Márcio Ângelo Pinto para atuar nas questões agrárias. O
Estado está se aparelhando para sanar os conflitos no campo e, para
chegar a isso, capacitações são fundamentais”, explica.  

 

Foram convidados os batalhões da Polícia Militar na capital, no
interior e de Humaitá (AM), Polícia Ambiental, Polícia Civil de Rondônia
e Amazonas, Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec),
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Ouvidor Agrário
Regional do Amazonas.

Autor: Assessoria