No Tribunal

Ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho, o vereador Mário Sérgio, candidato a prefeito, está respondendo por algumas irregularidades cometidas em processos licitatórios na EMDUR. Mas a coisa não para por aí. O processo 2139/07 TCER também responsabiliza a irmã de Mário Sérgio, Renata Leiras Teixeira, que era presidente da Comissão de Licitação da EMDUR na época, o que já caracteriza nepotismo.

No processo

O Tribunal de Contas descobriu que da forma como estava o edital de tomada de preços 001/07/CPL/EMDUR/PVH, favorecia determinada empresa, já que constava a exigência, por exemplo, que as empresas que estavam concorrendo tivessem escritório sede no município de Porto Velho. O Tribunal também determinou que a EMDUR deveria comunicar às empresa interessadas das retificações no edital e efetuar à republicação do edital Tomada de Preços, coisa que não havia sido feita.

Mas isso

São meros detalhes. Essa licitação tinha tantos erros que sequer estava claro no edital quais eram os objetos licitados. E a coisa estava tão bagunçada que ao invés da EMDUR consertar as inúmeras falhas apontadas, preferiu simplesmente cancelar a licitação, deixando no ar a certeza de que, seja lá qual fosse o objeto da licitação, não era tão importante.

É mole?

A irmã de Mário Sérgio, Renata Leiras Teixeira é funcionária do Detran. Após ocupar a função de diretora da Comissão Permanente de Licitação da EMDUR ela resolveu que deveria ir para a Espanha estudar, mas com gastos custeados pelo Estado. Final do ano passado teve o pedido negado pelo governo, inconformada, impetrou mandado de segurança, alegando que é servidora estável e por isso teria direito ao benefício, que é dado quando o curso que o servidor quer fazer, vai trazer algum retorno para o Estado, através do aprimoramento da função exercida.

Negado

O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes negou o pedido de liminar, amparado em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado que o curso ao qual Renata estava pleiteando, nada tinha a ver com a função por ela exercida. Com a recusa, ela desistiu da ação.

Audiência

O empresário Mário Calixto Filho, que está recolhido ao presídio Vale do Guaporé, também conhecido como “Urso Puf”, contratou para defende-lo o advogado Pedro Calmon, irmão da corregedora do CNJ, Eliane Calmon. A primeira audiência aconteceu nesta sexta-feira a tarde e a defesa de Calixto pediu revisão dos cálculos do INSS, além de outras medidas, entre elas a revogação da prisão. A próxima audiência está marcada para terça-feira. Atuam na defesa, além de Pedro Calmon, os advogados Breno Mendes e José Roberto Filho.


Elegível

O Prefeito de Alvorada do oeste e Presidente da AROM, Laerte Gomes, havia sido condenado em Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TC – 023.101/2009-8). Além de multa de R$ 15 mil e reparação de danos na ordem de R$ 390 mil, essa condenação deixava Laerte inelegível por força da Lei do Ficha Limpa (LC 135, art.1o, G). Tal decisão transitou em julgado e já se encontrava em fase de processo de execução fiscal perante a 1a Vara da Justiça Federal de Porto Velho (Proc. 0008125-25.2011.4.01.4100). Os advogados de Laerte, da banca Machado, Nogueira e Vasconcelos, conseguiram reverter a situação e impugnaram, usando o princípio da exceção de preexecutivade a qual restou julgada procedente, obtendo-se assim a declaração de nulidade do acórdão AC n. 5297/2010 – TCU – 1a Câmara. Com isso, Laerte está pronto para disputar cargos eletivos em 2014.

Internado

O empresário José Joaquim dos Santos, o popular Zezinho do Maria Fumaça está internado em estado grave na UTI do hospital 9 de Julho, em Porto Velho. Ele está em coma induzido após uma cirurgia para retirada do apêndice, que estava supurado. O quadro clínico é grave, já que vários órgãos foram comprometidos.

Pior

É que Zezinho começou a se sentir mal e procurou o hospital da Unimed. Lá foi atendido e diagnosticado com “infecção intestinal”. Foi medicado e mandado de volta para casa. Na manhã seguinte procurou outro médico, foi informado de sua situação e imediatamente operado. O apêndice é a ponta do intestino grosso e quando inflama é retirado através de cirurgia relativamente simples. O problema é que quando não é diagnosticado corretamente trás graves complicações, já que, ao estourar infecciona com fezes os demais órgãos.

Esse

Não foi o primeiro caso de diagnóstico errado em Porto Velho. O caso é relativamente comum.

Na segunda-feira

O Tribunal de Justiça divulga edital para concurso público. Esse é um dos mais concorridos e tinha muita gente esperando a oportunidade. O edital estará disponível no endereço www.tjro.jus.br

De Brasília

Chega a informação que a licitação para construção da ponte binacional Brasil/Bolívia poderá sair até o final do ano. A informação é do senador Valdir Raupp que esteve em
audiência com o diretor de infraestrutura Rodoviária do DNIT nacional Roger da Silva Pêgas, esta semana, em Brasília. A construção da ponte binacional Brasil/Bolívia, na BR-425 ligando os municípios de Guajará-Mirim(RO) e Guayara-Merin, na Bolívia vai interligar Rondônia a Bolívia e, por conseguinte, ao mercado asiático, através do Oceano Pacífico.

Agora

Só falta a ponte do Abunã, para colocar fim àquela exploração da balsa, que além de cara não oferece nenhuma segurança aos usuários. Outra situação que também precisa ser resolvida é a estrada para Manaus, que falta um trecho de apenas 300 quilômetros para ser concluída, mas o que tem de gente atrapalhando é brincadeira.

Avança

O diretor do DER, Lúcio Mosquini que também é secretário de Obras está otimista com as obras do Palácio Rio Madeira, o Centro Político Administrativo do governo. Ele acredita que nos próximos dias as obras entram em ritmo normal e ele vai concluir o trabalho dentro do prazo estipulado.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Novo exame pode ajudar a conter avanço da hepatite no Brasil

Um novo teste para diagnóstico da hepatite B desenvolvido no Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) pode se tornar uma importante arma para conter o avanço da doença no Brasil. No lugar do soro ou plasma sanguíneo usados para fazer os exames convencionais, ele é capaz de detectar a doença em uma pequena quantidade de sangue seco em um papel. Com isso, o novo teste dispensa técnicas e materiais mais complexos para coleta e transporte das amostras, que podem ser obtidas por pessoas com poucos conhecimentos técnicos e até enviadas pelo correio. O exame no sangue seco é tão eficaz quanto os convencionais na detecção da hepatite. Tanto um quanto os outros não procuram os vírus em si, mas anticorpos e antígenos no sangue que indicam se a pessoa está doente, teve contato com a doença ou mesmo se está imune a ela. Nos testes realizados pela Fiocruz, tanto a sensibilidade, isto é, a capacidade dos exames detectarem que está realmente doente, quanto a especificidade, ou seja, a de não resultarem em um falso positivo, ficaram acima de 90%.

No Tribunal

Ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho, o vereador Mário Sérgio, candidato a prefeito, está respondendo por algumas irregularidades cometidas em processos licitatórios na EMDUR. Mas a coisa não para por aí. O processo 2139/07 TCER também responsabiliza a irmã de Mário Sérgio, Renata Leiras Teixeira, que era presidente da Comissão de Licitação da EMDUR na época, o que já caracteriza nepotismo.

No processo

O Tribunal de Contas descobriu que da forma como estava o edital de tomada de preços 001/07/CPL/EMDUR/PVH, favorecia determinada empresa, já que constava a exigência, por exemplo, que as empresas que estavam concorrendo tivessem escritório sede no município de Porto Velho. O Tribunal também determinou que a EMDUR deveria comunicar às empresa interessadas das retificações no edital e efetuar à republicação do edital Tomada de Preços, coisa que não havia sido feita.

Mas isso

São meros detalhes. Essa licitação tinha tantos erros que sequer estava claro no edital quais eram os objetos licitados. E a coisa estava tão bagunçada que ao invés da EMDUR consertar as inúmeras falhas apontadas, preferiu simplesmente cancelar a licitação, deixando no ar a certeza de que, seja lá qual fosse o objeto da licitação, não era tão importante.

É mole?

A irmã de Mário Sérgio, Renata Leiras Teixeira é funcionária do Detran. Após ocupar a função de diretora da Comissão Permanente de Licitação da EMDUR ela resolveu que deveria ir para a Espanha estudar, mas com gastos custeados pelo Estado. Final do ano passado teve o pedido negado pelo governo, inconformada, impetrou mandado de segurança, alegando que é servidora estável e por isso teria direito ao benefício, que é dado quando o curso que o servidor quer fazer, vai trazer algum retorno para o Estado, através do aprimoramento da função exercida.

Negado

O desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes negou o pedido de liminar, amparado em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado que o curso ao qual Renata estava pleiteando, nada tinha a ver com a função por ela exercida. Com a recusa, ela desistiu da ação.

Audiência

O empresário Mário Calixto Filho, que está recolhido ao presídio Vale do Guaporé, também conhecido como “Urso Puf”, contratou para defende-lo o advogado Pedro Calmon, irmão da corregedora do CNJ, Eliane Calmon. A primeira audiência aconteceu nesta sexta-feira a tarde e a defesa de Calixto pediu revisão dos cálculos do INSS, além de outras medidas, entre elas a revogação da prisão. A próxima audiência está marcada para terça-feira. Atuam na defesa, além de Pedro Calmon, os advogados Breno Mendes e José Roberto Filho.


Elegível

O Prefeito de Alvorada do oeste e Presidente da AROM, Laerte Gomes, havia sido condenado em Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TC – 023.101/2009-8). Além de multa de R$ 15 mil e reparação de danos na ordem de R$ 390 mil, essa condenação deixava Laerte inelegível por força da Lei do Ficha Limpa (LC 135, art.1o, G). Tal decisão transitou em julgado e já se encontrava em fase de processo de execução fiscal perante a 1a Vara da Justiça Federal de Porto Velho (Proc. 0008125-25.2011.4.01.4100). Os advogados de Laerte, da banca Machado, Nogueira e Vasconcelos, conseguiram reverter a situação e impugnaram, usando o princípio da exceção de preexecutivade a qual restou julgada procedente, obtendo-se assim a declaração de nulidade do acórdão AC n. 5297/2010 – TCU – 1a Câmara. Com isso, Laerte está pronto para disputar cargos eletivos em 2014.

Internado

O empresário José Joaquim dos Santos, o popular Zezinho do Maria Fumaça está internado em estado grave na UTI do hospital 9 de Julho, em Porto Velho. Ele está em coma induzido após uma cirurgia para retirada do apêndice, que estava supurado. O quadro clínico é grave, já que vários órgãos foram comprometidos.

Pior

É que Zezinho começou a se sentir mal e procurou o hospital da Unimed. Lá foi atendido e diagnosticado com “infecção intestinal”. Foi medicado e mandado de volta para casa. Na manhã seguinte procurou outro médico, foi informado de sua situação e imediatamente operado. O apêndice é a ponta do intestino grosso e quando inflama é retirado através de cirurgia relativamente simples. O problema é que quando não é diagnosticado corretamente trás graves complicações, já que, ao estourar infecciona com fezes os demais órgãos.

Esse

Não foi o primeiro caso de diagnóstico errado em Porto Velho. O caso é relativamente comum.

Na segunda-feira

O Tribunal de Justiça divulga edital para concurso público. Esse é um dos mais concorridos e tinha muita gente esperando a oportunidade. O edital estará disponível no endereço www.tjro.jus.br

De Brasília

Chega a informação que a licitação para construção da ponte binacional Brasil/Bolívia poderá sair até o final do ano. A informação é do senador Valdir Raupp que esteve em
audiência com o diretor de infraestrutura Rodoviária do DNIT nacional Roger da Silva Pêgas, esta semana, em Brasília. A construção da ponte binacional Brasil/Bolívia, na BR-425 ligando os municípios de Guajará-Mirim(RO) e Guayara-Merin, na Bolívia vai interligar Rondônia a Bolívia e, por conseguinte, ao mercado asiático, através do Oceano Pacífico.

Agora

Só falta a ponte do Abunã, para colocar fim àquela exploração da balsa, que além de cara não oferece nenhuma segurança aos usuários. Outra situação que também precisa ser resolvida é a estrada para Manaus, que falta um trecho de apenas 300 quilômetros para ser concluída, mas o que tem de gente atrapalhando é brincadeira.

Avança

O diretor do DER, Lúcio Mosquini que também é secretário de Obras está otimista com as obras do Palácio Rio Madeira, o Centro Político Administrativo do governo. Ele acredita que nos próximos dias as obras entram em ritmo normal e ele vai concluir o trabalho dentro do prazo estipulado.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Novo exame pode ajudar a conter avanço da hepatite no Brasil

Um novo teste para diagnóstico da hepatite B desenvolvido no Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) pode se tornar uma importante arma para conter o avanço da doença no Brasil. No lugar do soro ou plasma sanguíneo usados para fazer os exames convencionais, ele é capaz de detectar a doença em uma pequena quantidade de sangue seco em um papel. Com isso, o novo teste dispensa técnicas e materiais mais complexos para coleta e transporte das amostras, que podem ser obtidas por pessoas com poucos conhecimentos técnicos e até enviadas pelo correio. O exame no sangue seco é tão eficaz quanto os convencionais na detecção da hepatite. Tanto um quanto os outros não procuram os vírus em si, mas anticorpos e antígenos no sangue que indicam se a pessoa está doente, teve contato com a doença ou mesmo se está imune a ela. Nos testes realizados pela Fiocruz, tanto a sensibilidade, isto é, a capacidade dos exames detectarem que está realmente doente, quanto a especificidade, ou seja, a de não resultarem em um falso positivo, ficaram acima de 90%.