Poder de investigar

Em discussão no Supremo Tribunal Federal e também no Congresso Nacional através da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, o poder de investigar por parte do Ministério Público. No Supremo um pedido de vista por parte do Ministro Cézar Peluso vem protelando a decisão, que caminha para a perda desse poder. No Congresso, o deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B), autor da PEC, que é delegado de polícia, pretende inserir no artigo 144 da Constituição a determinação de que a incumbência de apurar infrações penais é da polícia. A proposta está em discussão em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na prática

Isso aniquilaria todas as investigações realizadas pelo Ministério Público. Operações como a Termópilas, por exemplo, que envolveram além do MP, a Polícia Federal, não teria sido executada da forma como foi. Seria também o fim do Caex e do Gaeco, grupos especializados em investigar crimes de colarinho branco.

No Supremo

O caso entrou em discussão devido ao pedido de anulação do “Caso Sombra” que envolve o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do então prefeito de Santo André Celso Daniel. As investigações que culminaram com sua prisão foram inicialmente feitas pelo Ministério Público. No STF já votaram até agora o relator, Marco Aurélio Mello, que defendeu a anulação do processo (favorável a perda do poder de investigar), e o então ministro Sepúlveda Pertence, que se posicionou de forma contrária.

No Congresso

Quem também defende o fim do poder de investigar por parte do Ministério Público é o o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcus Leôncio, “veja que a PEC não toca no artigo que trata das atribuições do Ministério Público”. Segundo ele, o MP não pode realizar investigação porque é agente fiscalizador dela. “O Ministério Público não tem ferramentas, tempo, nem vontade de investigar sem a participação de policiais”.

No Conamp

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr. reage contra as investidas de restrição à atuação do MP. Para ele, a PEC 37 afasta esta possibilidade não só do MP, mas de todos os órgãos que têm capacidade para investigar. Neste grupo estariam o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, a Receita Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). “A PEC 37 é contrária aos interesses da Constituição”, afirma. “Os demais poderes ficarão amordaçados”. Essas informações são da Revista Veja.

Por aqui

O Ministério Público vem usando como nunca o poder de investigar. E os resultados são positivos. Atuando em diversas frentes, o MP conseguiu detectar diversas ações criminosas. As promotorias de combate a corrupção e improbidade administrativa se destacam pela quantidade de ações propostas. Para se ter uma ideia, apenas este ano o Ministério Público já propôs 437 ações, o que dá uma média de 2.25 ações por dia. Seguramente mais de duas centenas foram propostas contra crimes da administração pública. São números impressionantes, que podem reduzir drasticamente caso a PEC 37 seja aprovada ou ainda se o STF decidir que entre as atribuições do Ministério Público não está a de investigar.

Inverdade

É falsa a notícia de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho teria dado uma “entrevista exclusiva” a um jornal da capital afirmando que “cancelaria o pagamento e a mídia institucional do Poder Legislativo em represália à suspensão da licitação da publicidade, determinada pelo Poder Judiciário”. Hermínio está viajando com a família e sequer levou o telefone.

Sem interferência

Desde que deu início ao processo de licitação da publicidade da Casa, Hermínio sempre deixou muito claro que não iria interferir de forma alguma. Em conversa com a coluna (essa sim, existiu) ele declarou que seu interesse era colocar o edital na praça e deixar as agências interessadas disputar o processo de forma independente. O único interesse, segundo o próprio Hermínio, é que a agência vencedora desse conta do recado.

Bastidores

Na verdade o que vem acontecendo nesse processo é um esperneio, dos grandes, por parte da agência PNA, de propriedade do advogado Cleiton Pena, detentor do contrato a quase uma década. Pena foi acusado pelo ex-deputado Miguel Sena de pedir propina da proprietária do jornal O Mamoré, de Guajará Mirim, na época em que ele, Pena, atendia aquele município com sua agência. A conversa já foi divulgada por Painel Político e foi gravada pela empresária. Pena dizia que pagaria determinado valor e ela devolveria uma parte a ele. Nas últimas semanas, em função da iminente perda do contrato, ele passou a se movimentar, tentado conseguir apoio para manter o contrato.

Pena

Que isso ainda esteja acontecendo. A mídia da Assembleia sempre foi criticada pela população, nenhuma das campanhas produzidas nos últimos anos agradou. Foi da PNA que saiu a ideia de fazer uma campanha falando sobre a “devolução de dinheiro” na legislatura passada. A PNA também foi responsável pela logomarca da folha, que nada diz.

4.551

Esse é o número de candidatos em todo o Estado, incluindo vereadores e prefeitos. O listão foi divulgado no final da tarde desta sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em Porto Velho, na quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral já tinha impugnado 25 pedidos de registro de candidaturas a vereador.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Cientistas detectam Alzheimer antes de sintomas

Um grupo de cientistas americanos desenvolveu uma técnica para detectar sinais do mal de Alzheimer 25 anos antes de a doença apresentar seus primeiros sintomas. A pesquisa é a porta de entrada para novos tipos de tratamentos precoces que podem se tornar a melhor chance da medicina para combater a enfermidade. Foram realizados exames de sangue, de líquor (fluído cerebrospinal), de imagens do cérebro e também avaliações de habilidades mentais nos pacientes. Os pesquisadores descobriram, então, que era possível detectar pequenas mudanças no cérebro de quem possuía alguma das mutações que no futuro levarão ao surgimento do Alzheimer. Eles sugerem que a primeira mudança, uma queda nos níveis da proteína conhecida como amiloide - componente-chave dos neurônios - no fluido cerebrospinal, pode ser detectada 25 anos antes do aparecimento dos sintomas da doença. Por volta de 15 anos antes do aparecimento da doença, pacientes já apresentavam níveis anormais de placas b-amiloides. Além disso, imagens do cérebro revelaram encolhimento em algumas regiões do cérebro desses pacientes. Dez anos antes dos primeiros sintomas foram detectados problemas de memória e um processamento anormal da glicose no cérebro dos estudados. Em pacientes que não possuíam as mutações, não foram detectadas alterações nesses marcadores. Os resultados da pesquisa foram publicados no New England Journal of Medicine.

Poder de investigar

Em discussão no Supremo Tribunal Federal e também no Congresso Nacional através da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, o poder de investigar por parte do Ministério Público. No Supremo um pedido de vista por parte do Ministro Cézar Peluso vem protelando a decisão, que caminha para a perda desse poder. No Congresso, o deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B), autor da PEC, que é delegado de polícia, pretende inserir no artigo 144 da Constituição a determinação de que a incumbência de apurar infrações penais é da polícia. A proposta está em discussão em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Na prática

Isso aniquilaria todas as investigações realizadas pelo Ministério Público. Operações como a Termópilas, por exemplo, que envolveram além do MP, a Polícia Federal, não teria sido executada da forma como foi. Seria também o fim do Caex e do Gaeco, grupos especializados em investigar crimes de colarinho branco.

No Supremo

O caso entrou em discussão devido ao pedido de anulação do “Caso Sombra” que envolve o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do então prefeito de Santo André Celso Daniel. As investigações que culminaram com sua prisão foram inicialmente feitas pelo Ministério Público. No STF já votaram até agora o relator, Marco Aurélio Mello, que defendeu a anulação do processo (favorável a perda do poder de investigar), e o então ministro Sepúlveda Pertence, que se posicionou de forma contrária.

No Congresso

Quem também defende o fim do poder de investigar por parte do Ministério Público é o o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcus Leôncio, “veja que a PEC não toca no artigo que trata das atribuições do Ministério Público”. Segundo ele, o MP não pode realizar investigação porque é agente fiscalizador dela. “O Ministério Público não tem ferramentas, tempo, nem vontade de investigar sem a participação de policiais”.

No Conamp

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr. reage contra as investidas de restrição à atuação do MP. Para ele, a PEC 37 afasta esta possibilidade não só do MP, mas de todos os órgãos que têm capacidade para investigar. Neste grupo estariam o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, a Receita Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). “A PEC 37 é contrária aos interesses da Constituição”, afirma. “Os demais poderes ficarão amordaçados”. Essas informações são da Revista Veja.

Por aqui

O Ministério Público vem usando como nunca o poder de investigar. E os resultados são positivos. Atuando em diversas frentes, o MP conseguiu detectar diversas ações criminosas. As promotorias de combate a corrupção e improbidade administrativa se destacam pela quantidade de ações propostas. Para se ter uma ideia, apenas este ano o Ministério Público já propôs 437 ações, o que dá uma média de 2.25 ações por dia. Seguramente mais de duas centenas foram propostas contra crimes da administração pública. São números impressionantes, que podem reduzir drasticamente caso a PEC 37 seja aprovada ou ainda se o STF decidir que entre as atribuições do Ministério Público não está a de investigar.

Inverdade

É falsa a notícia de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho teria dado uma “entrevista exclusiva” a um jornal da capital afirmando que “cancelaria o pagamento e a mídia institucional do Poder Legislativo em represália à suspensão da licitação da publicidade, determinada pelo Poder Judiciário”. Hermínio está viajando com a família e sequer levou o telefone.

Sem interferência

Desde que deu início ao processo de licitação da publicidade da Casa, Hermínio sempre deixou muito claro que não iria interferir de forma alguma. Em conversa com a coluna (essa sim, existiu) ele declarou que seu interesse era colocar o edital na praça e deixar as agências interessadas disputar o processo de forma independente. O único interesse, segundo o próprio Hermínio, é que a agência vencedora desse conta do recado.

Bastidores

Na verdade o que vem acontecendo nesse processo é um esperneio, dos grandes, por parte da agência PNA, de propriedade do advogado Cleiton Pena, detentor do contrato a quase uma década. Pena foi acusado pelo ex-deputado Miguel Sena de pedir propina da proprietária do jornal O Mamoré, de Guajará Mirim, na época em que ele, Pena, atendia aquele município com sua agência. A conversa já foi divulgada por Painel Político e foi gravada pela empresária. Pena dizia que pagaria determinado valor e ela devolveria uma parte a ele. Nas últimas semanas, em função da iminente perda do contrato, ele passou a se movimentar, tentado conseguir apoio para manter o contrato.

Pena

Que isso ainda esteja acontecendo. A mídia da Assembleia sempre foi criticada pela população, nenhuma das campanhas produzidas nos últimos anos agradou. Foi da PNA que saiu a ideia de fazer uma campanha falando sobre a “devolução de dinheiro” na legislatura passada. A PNA também foi responsável pela logomarca da folha, que nada diz.

4.551

Esse é o número de candidatos em todo o Estado, incluindo vereadores e prefeitos. O listão foi divulgado no final da tarde desta sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em Porto Velho, na quinta-feira, o Ministério Público Eleitoral já tinha impugnado 25 pedidos de registro de candidaturas a vereador.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3225-9979 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Cientistas detectam Alzheimer antes de sintomas

Um grupo de cientistas americanos desenvolveu uma técnica para detectar sinais do mal de Alzheimer 25 anos antes de a doença apresentar seus primeiros sintomas. A pesquisa é a porta de entrada para novos tipos de tratamentos precoces que podem se tornar a melhor chance da medicina para combater a enfermidade. Foram realizados exames de sangue, de líquor (fluído cerebrospinal), de imagens do cérebro e também avaliações de habilidades mentais nos pacientes. Os pesquisadores descobriram, então, que era possível detectar pequenas mudanças no cérebro de quem possuía alguma das mutações que no futuro levarão ao surgimento do Alzheimer. Eles sugerem que a primeira mudança, uma queda nos níveis da proteína conhecida como amiloide - componente-chave dos neurônios - no fluido cerebrospinal, pode ser detectada 25 anos antes do aparecimento dos sintomas da doença. Por volta de 15 anos antes do aparecimento da doença, pacientes já apresentavam níveis anormais de placas b-amiloides. Além disso, imagens do cérebro revelaram encolhimento em algumas regiões do cérebro desses pacientes. Dez anos antes dos primeiros sintomas foram detectados problemas de memória e um processamento anormal da glicose no cérebro dos estudados. Em pacientes que não possuíam as mutações, não foram detectadas alterações nesses marcadores. Os resultados da pesquisa foram publicados no New England Journal of Medicine.