Problemas sim

O Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 484336 - João Pessoa/PB coloca fim ao discurso do PMDB de que “pode escolher seu candidato fora da convenção” conforme fizeram com Marco Antônio de última hora. O PMDB chegou a anunciar dois nomes, após a convenção que foi realizada no sábado, 30 de junho. O agravo, cujo acórdão foi publicado em 15 de setembro de 2010 relatado pelo ministro Arnaldo Versiani, diz especificamente “1. A escolha do candidato em convenção é requisito exigido para o deferimento do pedido de registro de candidatura. 2. A Justiça Eleitoral é incompetente para julgar os critérios utilizados pelo partido para escolher os candidatos que disputarão as eleições, haja vista se tratar de matéria interna corporis.
Agravo regimental não provido”.

Portanto

Não se trata de “boatos” a informação de que a legenda pode vir a ter o registro de candidatura indeferido por ter escolhido tardiamente, e fora da convenção, seu candidato a vice. E mais, se fosse da forma como o PMDB quer, não precisaria existir convenção, bastava andar com a ata debaixo do braço definindo no meio da rua, a qualquer hora, quem seria o candidato de determinada legenda. Afinal, para que ouvir os demais filiados, né?

Caso estranho

Um grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado, composto basicamente por aqueles mais antigos, brigou na justiça entre os anos de 2004 a 2007 para obter direito ao pagamento de uma vantagem prevista em lei própria do Tribunal, mas que não vinha sendo paga. Em 2007, um acórdão do Tribunal de Justiça garantiu a segurança desse pagamento.

Desobediência

Ainda em 2007 o desembargador Péricles Moreira Chagas determinou o imediato cumprimento do mandado de segurança, já que nesses casos não se aguarda o trânsito em julgado. Até hoje a medida não foi cumprida. Os servidores então interpuseram uma reclamação para tentar garantir a autoridade da decisão judicial. Foi determinado o cumprimento do mandado, que mais uma vez não foi feito.

Recurso

O então Presidente do Tribunal de Contas, José Gomes oficiou a Procuradoria Geral do Estado para que pedisse a suspensão dessa execução até o julgamento no STF. Obtiveram êxito. Os servidores tiveram uma decisão monocrática desfavorável. Recorreram. Ganharam parcialmente em sede de Embargos de Declaração. O Estado e os servidores interpuseram recursos novamente. Foi a 1ª turma do STF duas vezes sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio. Finalmente, parte dos 40 servidores que interpuseram a medida obtiveram êxito. Após quatro recursos no STF nos quais o Estado foi mal sucedido, os impetrantes interpuseram nova petição ao agora presidente do Tribunal de JUstiça para que fosse cumprida a decisão. Foi deferido determinando-se o pagamento em 10 dias.

Teimosia
O Presidente do Tribunal de Contas, José Euller Potiguara peticionou diretamente, não através da Procuradoria Geral, o que já é gravíssimo uma vez que o TCE não tem personalidade jurídica e nem capacidade postulatória, e pediu a suspensão da ordem até o trânsito em julgado. Na semana passada foi pessoalmente exigir do Presidente do Tribunal de Justiça que reveja a medida.

E agora?

Até agora não foi decidido nada pelo pelo Presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz, mas o presidente do TCE também não cumpre a ordem de pagar. O Presidente do TCE andou dizendo pelos corredores ”que já está tudo tranquilo” e garantiu que “o Roosevelt vai rever a decisão”. Com toda essa segurança, determinou que o Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas não pague.

Esfriou

A candidatura da dupla Mariana/Guilherme parece que esfriou. Passado o furacão que foi a escolha do vice pelo PSD, não se ouve mais falar na dupla. Nem nas redes sociais a coisa esquenta. Pelo visto faltou gás.

Mídia

O governo convocou os sites de notícias de Rondônia para uma reunião na tarde desta segunda-feira. O tema foi a nova metodologia que será adotada na contratação de publicidade. Agora serão usadas modernas ferramentas de verificação para poder verificar a audiência de cada um e dessa forma saber quanto deve pagar por cada campanha, e principalmente, saber se a campanha está atingindo o público esperado.

Investigação

O Ministério Público foi avisado sobre alguns sites que estranhamente quintuplicaram a audiência, passando de posições bem baixas no ranking para o primeiro e segundo lugares, milagrosamente, da noite para o dia. Essa audiência espantosa pesou na hora de distribuir o bolo de publicidade. Evidente que audiência não se conquista de uma hora para outra e a coisa fedeu!

Caindo a casa

Promotores chamaram técnicos em informática que descobriram alguns códigos maliciosos em alguns sites, principalmente nesses que cresceram de forma assombrosa. Com isso o MP pretende instaurar alguns procedimentos, inclusive criminal, já que se trata de dinheiro público.

Referência

O governo do Estado inaugura nesta terça-feira (10) uma unidade em Porto Velho do Hospital de Câncer de Barretos (SP), ao lado do Hospital de Base, em cerimônia que terá início às 10h30. Com 1.200 metros quadrados, a unidade conta com serviço ambulatorial,oncologia clínica (quimioterapia) e centro cirúrgico preparado para realizar cirurgias de pequena, média e alta complexidade. No primeiro mês, o hospital irá beneficiar cerca de 1.400 pacientes que iriam para Barretos e agora farão o tratamento em Porto Velho. Já no segundo mês de funcionamento cerca de 1.800 pacientes serão beneficiados. A gestão do centro será da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que tem como gestor Henrique Prata. Desta maneira a unidade manterá os padrões de qualidade, humanização e protocolos de primeira linha, o diferencial da Fundação. O investimento no centro foi de R$ 2,97 milhões do governo do estado de Rondônia e mais R$ 1 milhão da iniciativa privada.

Esse

É um dos primeiros passos do governo rumo a implantação das chamadas O.S. Que deram tanta confusão no final do ano passado. A ideia é exatamente essa, segundo Confúcio, buscar centros de referência para administrar a rede pública de saúde em Rondônia.

Coisas de Mário

E outro que pode começar a ver o futuro político através do fundo da água é Mário Sérgio (PMN), candidato à prefeito de Porto Velho que terá como cabo eleitoral o deputado acusado de ser um dos mentores do esquema conhecido como “máfia dos Sanguessugas”, Nilton Capixaba. Então deve ser coisa de Mário, o Português ficou com a sanguessuga Agnaldo Muniz e o Mário Sérgio ficou com o Capixaba.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Convívio com cães diminui chances de bebês adoecerem

Mais um motivo mostra que o cão é o melhor amigo de uma criança: eles aumentam a imunidade dela contra contra problemas respiratórios e infecções. Pesquisadores do Hospital Universitário Kuopio, na Finlândia, acompanharam 397 crianças que nasceram em seu hospital entre setembro de 2002 e maio de 2005 até completarem um ano. Eles descobriram que os bebês que viviam com um cachorro ou — em menor escala — com um gato passaram menos semanas com infecções de ouvido, tosse ou nariz entupido. Eles também eram menos propensos a precisar de antibióticos do que crianças sem os animais em casa. O autor do estudo, Eija Bergroth, explicou que os cães levam sujeira e germes para dentro de casa, o que pode gerar um amadurecimento mais rápido do sistema imunológico da criança. Segundo ele, isso melhora suas defesas contra vírus e bactérias. Um grupo de pais preencheram um questionário semanal desde quando a criança tinha nove semanas de vida, com informações sobre a saúde dos bebês, bem como seu contato com gatos e cães. Eles anotavam se eles tinham febre, infecções de ouvido, tosse ou nariz entupido. Eles também informaram sobre a necessidade do uso de antibióticos. Com base nesses dados, os pesquisadores constataram que cerca de um terço das crianças passou a maior parte de seu primeiro ano com um cão de estimação e 24% com um gato. Crianças sem contato cachorro em casa eram saudáveis ​​em 65% do tempo em comparação com 76% daquelas que tinham um animal de estimação. Bebês que convivem com cães tinham 44% menos chances de ter infecções de ouvido e 29% menos necessidade de usar antibióticos. De acordo com os pesquisadores, crianças que passam de 0 a 6 horas diariamente com um cachorro têm menos chances de adoecerem.

Problemas sim

O Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 484336 - João Pessoa/PB coloca fim ao discurso do PMDB de que “pode escolher seu candidato fora da convenção” conforme fizeram com Marco Antônio de última hora. O PMDB chegou a anunciar dois nomes, após a convenção que foi realizada no sábado, 30 de junho. O agravo, cujo acórdão foi publicado em 15 de setembro de 2010 relatado pelo ministro Arnaldo Versiani, diz especificamente “1. A escolha do candidato em convenção é requisito exigido para o deferimento do pedido de registro de candidatura. 2. A Justiça Eleitoral é incompetente para julgar os critérios utilizados pelo partido para escolher os candidatos que disputarão as eleições, haja vista se tratar de matéria interna corporis.
Agravo regimental não provido”.

Portanto

Não se trata de “boatos” a informação de que a legenda pode vir a ter o registro de candidatura indeferido por ter escolhido tardiamente, e fora da convenção, seu candidato a vice. E mais, se fosse da forma como o PMDB quer, não precisaria existir convenção, bastava andar com a ata debaixo do braço definindo no meio da rua, a qualquer hora, quem seria o candidato de determinada legenda. Afinal, para que ouvir os demais filiados, né?

Caso estranho

Um grupo de servidores do Tribunal de Contas do Estado, composto basicamente por aqueles mais antigos, brigou na justiça entre os anos de 2004 a 2007 para obter direito ao pagamento de uma vantagem prevista em lei própria do Tribunal, mas que não vinha sendo paga. Em 2007, um acórdão do Tribunal de Justiça garantiu a segurança desse pagamento.

Desobediência

Ainda em 2007 o desembargador Péricles Moreira Chagas determinou o imediato cumprimento do mandado de segurança, já que nesses casos não se aguarda o trânsito em julgado. Até hoje a medida não foi cumprida. Os servidores então interpuseram uma reclamação para tentar garantir a autoridade da decisão judicial. Foi determinado o cumprimento do mandado, que mais uma vez não foi feito.

Recurso

O então Presidente do Tribunal de Contas, José Gomes oficiou a Procuradoria Geral do Estado para que pedisse a suspensão dessa execução até o julgamento no STF. Obtiveram êxito. Os servidores tiveram uma decisão monocrática desfavorável. Recorreram. Ganharam parcialmente em sede de Embargos de Declaração. O Estado e os servidores interpuseram recursos novamente. Foi a 1ª turma do STF duas vezes sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio. Finalmente, parte dos 40 servidores que interpuseram a medida obtiveram êxito. Após quatro recursos no STF nos quais o Estado foi mal sucedido, os impetrantes interpuseram nova petição ao agora presidente do Tribunal de JUstiça para que fosse cumprida a decisão. Foi deferido determinando-se o pagamento em 10 dias.

Teimosia
O Presidente do Tribunal de Contas, José Euller Potiguara peticionou diretamente, não através da Procuradoria Geral, o que já é gravíssimo uma vez que o TCE não tem personalidade jurídica e nem capacidade postulatória, e pediu a suspensão da ordem até o trânsito em julgado. Na semana passada foi pessoalmente exigir do Presidente do Tribunal de Justiça que reveja a medida.

E agora?

Até agora não foi decidido nada pelo pelo Presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz, mas o presidente do TCE também não cumpre a ordem de pagar. O Presidente do TCE andou dizendo pelos corredores ”que já está tudo tranquilo” e garantiu que “o Roosevelt vai rever a decisão”. Com toda essa segurança, determinou que o Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas não pague.

Esfriou

A candidatura da dupla Mariana/Guilherme parece que esfriou. Passado o furacão que foi a escolha do vice pelo PSD, não se ouve mais falar na dupla. Nem nas redes sociais a coisa esquenta. Pelo visto faltou gás.

Mídia

O governo convocou os sites de notícias de Rondônia para uma reunião na tarde desta segunda-feira. O tema foi a nova metodologia que será adotada na contratação de publicidade. Agora serão usadas modernas ferramentas de verificação para poder verificar a audiência de cada um e dessa forma saber quanto deve pagar por cada campanha, e principalmente, saber se a campanha está atingindo o público esperado.

Investigação

O Ministério Público foi avisado sobre alguns sites que estranhamente quintuplicaram a audiência, passando de posições bem baixas no ranking para o primeiro e segundo lugares, milagrosamente, da noite para o dia. Essa audiência espantosa pesou na hora de distribuir o bolo de publicidade. Evidente que audiência não se conquista de uma hora para outra e a coisa fedeu!

Caindo a casa

Promotores chamaram técnicos em informática que descobriram alguns códigos maliciosos em alguns sites, principalmente nesses que cresceram de forma assombrosa. Com isso o MP pretende instaurar alguns procedimentos, inclusive criminal, já que se trata de dinheiro público.

Referência

O governo do Estado inaugura nesta terça-feira (10) uma unidade em Porto Velho do Hospital de Câncer de Barretos (SP), ao lado do Hospital de Base, em cerimônia que terá início às 10h30. Com 1.200 metros quadrados, a unidade conta com serviço ambulatorial,oncologia clínica (quimioterapia) e centro cirúrgico preparado para realizar cirurgias de pequena, média e alta complexidade. No primeiro mês, o hospital irá beneficiar cerca de 1.400 pacientes que iriam para Barretos e agora farão o tratamento em Porto Velho. Já no segundo mês de funcionamento cerca de 1.800 pacientes serão beneficiados. A gestão do centro será da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que tem como gestor Henrique Prata. Desta maneira a unidade manterá os padrões de qualidade, humanização e protocolos de primeira linha, o diferencial da Fundação. O investimento no centro foi de R$ 2,97 milhões do governo do estado de Rondônia e mais R$ 1 milhão da iniciativa privada.

Esse

É um dos primeiros passos do governo rumo a implantação das chamadas O.S. Que deram tanta confusão no final do ano passado. A ideia é exatamente essa, segundo Confúcio, buscar centros de referência para administrar a rede pública de saúde em Rondônia.

Coisas de Mário

E outro que pode começar a ver o futuro político através do fundo da água é Mário Sérgio (PMN), candidato à prefeito de Porto Velho que terá como cabo eleitoral o deputado acusado de ser um dos mentores do esquema conhecido como “máfia dos Sanguessugas”, Nilton Capixaba. Então deve ser coisa de Mário, o Português ficou com a sanguessuga Agnaldo Muniz e o Mário Sérgio ficou com o Capixaba.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Convívio com cães diminui chances de bebês adoecerem

Mais um motivo mostra que o cão é o melhor amigo de uma criança: eles aumentam a imunidade dela contra contra problemas respiratórios e infecções. Pesquisadores do Hospital Universitário Kuopio, na Finlândia, acompanharam 397 crianças que nasceram em seu hospital entre setembro de 2002 e maio de 2005 até completarem um ano. Eles descobriram que os bebês que viviam com um cachorro ou — em menor escala — com um gato passaram menos semanas com infecções de ouvido, tosse ou nariz entupido. Eles também eram menos propensos a precisar de antibióticos do que crianças sem os animais em casa. O autor do estudo, Eija Bergroth, explicou que os cães levam sujeira e germes para dentro de casa, o que pode gerar um amadurecimento mais rápido do sistema imunológico da criança. Segundo ele, isso melhora suas defesas contra vírus e bactérias. Um grupo de pais preencheram um questionário semanal desde quando a criança tinha nove semanas de vida, com informações sobre a saúde dos bebês, bem como seu contato com gatos e cães. Eles anotavam se eles tinham febre, infecções de ouvido, tosse ou nariz entupido. Eles também informaram sobre a necessidade do uso de antibióticos. Com base nesses dados, os pesquisadores constataram que cerca de um terço das crianças passou a maior parte de seu primeiro ano com um cão de estimação e 24% com um gato. Crianças sem contato cachorro em casa eram saudáveis ​​em 65% do tempo em comparação com 76% daquelas que tinham um animal de estimação. Bebês que convivem com cães tinham 44% menos chances de ter infecções de ouvido e 29% menos necessidade de usar antibióticos. De acordo com os pesquisadores, crianças que passam de 0 a 6 horas diariamente com um cachorro têm menos chances de adoecerem.