Sob sigilo

Tramita na Justiça Eleitoral de Rondônia a Representação nº 2418.2011.6.22.0030 cujo autor é o Ministério Público Eleitoral, através da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná contra o senador Acir Marcos Gurgacz referentes a doações para a campanha do governador Confúcio Moura. Em 26 de julho de 2011 o juiz eleitoral Edson Yukishigue Sassamoto decretou segredo de justiça na ação, com o intuito de “preservar o sigilo fiscal do representado (Acir Gurgacz). Isso por que a história é meio confusa, aliás, como quase tudo que envolve o PDT e o PMDB. Vamos a ela.

Doações

O Ministério Público Eleitoral acusa o senador Acir Gurgacz de ter doado para a campanha de Confúcio Ayres Moura a quantia de R$ 352.800. Aí o leitor questiona, “grande coisa, Gurgacz é milionário e poderia doar até mais que isso”. Mas não pode. De acordo com o Ministério Público houve uma infringência aos artigos 23 e 81 da Lei 9.504/97 que estabelecia, para aquele pleito, o limite de R$ 67.052,63, ou seja, Acir doou R$ 285.747,37 a mais que o permitido.

E aí?

Pois bem. De acordo com o previsto na Lei 9.504/97, em caso de infringência dos limites de doações de campanha, “poderão também ter declarada a sua inelegibilidade, terem cancelados os seus registros de
candidaturas ou seus diplomas eleitorais, se eleitos, ou ainda terem cassados os seus
mandatos eletivos, acaso sejam condenados em processos específicos pela prática de
abuso do poder econômico nas suas campanhas eleitorais”. E o Ministério Público Eleitoral ainda pediu a inelegibilidade por oito anos de Acir Gurgacz amparado na Lei Complementar 135/2010, a Lei do Ficha Limpa. Além disso, Acir ainda deverá ser condenado ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes o valor doado em excesso.

Alegações

Os advogados de Acir Gurgacz alegam que houve uma confusão em relação a prestação de contas e responsabilizam o PMDB pela lambança. Dizem que o senador doou “apenas” R$ 22.900,00 em quatro oportunidades “R$ 5 mil em 30/08/2010; R$ 2.900 em 15/10/2010; R$ 8 mil em 04/11/2010 e R$ 7 mil em 08/11/2010” e para comprovar entregaram a cópia da declaração retificadora do imposto de renda do senador. Dizem ainda que todas as doações foram em espécie e não em cheques. Alegam ainda que quem recepcionou os valores (no caso o PMDB) emitiu recibos em nome de Acir Gurgacz, mesmo os valores recebidos de Assis Gurgacz (pai de Acir) e que isso só teria sido notado depois.

Mais

Dizem ainda que “a confusão se justifica por que Assis Gurgacz efetuou outra doação de R$ 90 mil e por questões relacionadas a fluxo de caixa, o fez através de conta corrente que sua nora Ana Maria Cardoso Gurgacz mantém em conjunto com o marido Acir Gurgacz, na mesma agência e banco cooperativo”.

Para entender

A história é assim, na versão dos advogados de Acir: O pai do senador deu R$ 90 mil, mas como não tinha dinheiro em caixa, pegou um cheque da nora. Essa por sua vez deu outro cheque de R$ 90 mil que foi parar na conta da campanha de Confúcio. Só que antes disso, Assis já havia doado outros R$ 90 mil. Além disso tem os R$ 22.900 doados oficialmente por Acir, além de uns outros caraminguás. Em todo esse rolo, os recibos teriam saído todos em nome de Acir Gurgacz, quando deveriam ter saído em nome de seu pai. Deu para entender? Não né? Mas o Ministério Público também não entendeu.

Principalmente

Por dois motivos listados pelo próprio Ministério Público. O primeiro que o pedido de retificações dos recibos somente foi feita após o ajuizamento da representação, circunstância insuficiente, segundo o MP, para demonstrar a veracidade das afirmativas constantes da defesa. O segundo motivo seria por que o representado, no caso Acir Gurgacz, somente comprovou o valor de R$ 180 mil doados por “equívoco” por seu pai, Assis. O MP alega que, “embora a instrução tenha se encerrado, entendo deva ser oportunizado ao representado que apresente o comprovante de que os valores de R$ 99 mil e R$ 50 mil lançados no espelho de doações sejam realmente oriundos de doação de seu genitor. Esclareço que estes valores lançados no Tribunal Regional Eleitoral como doação do representado não foram justificados como documentos comprobatórios do equívoco alegado pela defesa”. Assina Alan Castiel Barbosa, promotor eleitoral.

Consequências

A ação tramita na 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná e no último dia 8 foi despachado pelo juiz Edson Yukishigue Sassamoto. No dia 12 a ação estava conclusa e deverá ser analisada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral em breve. Caso seja condenado, Acir pode ter sérios problemas, inclusive para ser candidato a reeleição. Contra o senador também pesa o julgamento de suas contas pela Câmara de Ji-Paraná, contas essas que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ao que tudo indica, a equipe do senador tem sérios problemas quando o assunto são, desculpem o trocadilho, contas.

Falando em PDT

É a legenda de Acir Gurgacz quem manda e desmanda na Ciretran de Ouro Preto do Oeste e quem dá as cartas por lá é o ex-deputado estadual, enrolado até o pescoço na Operação Dominó, Amarildo Almeida. A coisa anda tão descontrolada por lá que Amarildo já nomeou grande parte de sua família na Ciretran e anda dando uns “esbregues” em seus desafetos pela região. Que Acir tenha doado recursos substanciais para a campanha de Confúcio e em que pese o fato de seu tio ser vice-governador, nada justifica a permanência de Amarildo Almeida nos quadros do governo. E isso por que Confúcio só iria nomear “ficha limpa” em seu governo.

Sumiu

No Porto de Porto Velho haviam cerca de R$ 100 mil entre dinheiro e cheques que foram furtados no fim de semana passado. A grande pergunta que fica é, o que esse dinheiro fazia dentro de gavetas, sendo que em média, ao reunir dois ou três dias de uma arrecadação que gira em torno de R$ 3 a R$ 4 mil/dia, o dinheiro é depositado? E quem sabia que ali tinha dinheiro? E essa não é a primeira vez que isso ocorre. Tem alguma coisa muito errada nessa conversa toda.
Pré-candidatura confirmada

Guilherme Erse, pré-candidato ao cargo de vice-prefeito com Mariana Carvalho está tranquilo com relação a sua situação jurídica. Em sua sentença de 1ª Instância o juiz Edenir Sebastião não aplicou a suspensão dos direitos políticos de Guilherme, alegando desproporcionalidade, já que era uma pena muito pesada para um acusações que não cabiam essa punição. A sentença foi mantida pelo pleno do Tribunal de Justiça. Guilherme foi acusado de usar assessores da Câmara em trabalho de seu instituto homônimo, criado em 2002 e mantido por trabalhos voluntários. Segundo ele, seus assessores cumpriam horário de expediente normal na Câmara e ajudavam na instituição nas horas vagas.

Em voga

Nos últimos meses muito tem se falado sobre ditadura, principalmente com o advento da chamada “Comissão da Verdade”. Vez em quando, e nos últimos dias com mais frequência, vejo internautas falando sobre “como seria bom ter a ditadura de volta”, ou “melhor fechar o Congresso”. Pois bem, para os que defendem esse tipo de asneira tenho o seguinte a dizer, o parlamento nada mais é que a representação do povo brasileiro. Qualquer democracia, por mais corrupta que seja, é melhor que um regime autoritário. É uma imbecilidade sem tamanho propor a queda de um regime democrático, onde todos tem direito a voz e a emitir opinião (inclusive o retorno da ditadura), ao invés de tentar aperfeiçoa-lo. Defender um regime autoritário é tirar do cidadão a capacidade de pensar, de acertar e até mesmo de errar.

Exemplificando

Para quem pensa que ditadura é apenas um simples regime comandado por um general que adora o povo, basta pensar no seguinte cenário, você conversando informalmente com seu vizinho e resolve reclamar que o salário pago pelo governo é uma porcaria. Um terceiro ouve a conversa e avisa a polícia que um “subversivo” está reclamando. Naquela madrugada a porta de sua casa é arrombada, você é levado para um prédio onde será torturado por dias e noites. Sua família não saberá onde você está, você não terá direito a um advogado e se o Estado quiser, você poderá um dia voltar para sua casa. Não é drama, não é invenção. Isso aconteceu tanto no Brasil quanto nos demais países da América Latina durante os anos 50 a 80. Para saber um pouco mais, CLIQUE AQUI.

Revogado

E o Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias políticas que a Comissão de Anistia havia concedido a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de 2002. Com isso, sobe para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo interministerial criado em fevereiro de 2011, com o objetivo de reavaliar ao menos 2.574 casos envolvendo ex-cabos anistiados.
Na condição de anistiados, os ex-cabos desfrutam do reconhecimento oficial de terem sido alvos de perseguição política durante o período militar, o que teria os impedido de seguir na carreira. Indignados com a anulação das decisões da Comissão de Anistia, eles lutam na Justiça para anular o processo de revisão e manter as decisões da Comissão de Anistia. Na internet o grupo está colhendo assinaturas para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento expondo aos ministros “os atos de injustiça que têm prevalecido contra a classe”. Se você receber esse e-mail, NÃO ASSINE.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Problema na tireoide aumenta em 30% risco cardíaco

Pacientes com hipertireoidismo subclínico – uma forma mais leve da doença caracterizada pelo funcionamento exagerado da tireoide – têm 30% mais risco de morte por doença arterial coronariana. A descoberta é fruto do estudo “Hipertireoidismo subclínico e o risco de doença cardíaca coronariana e de mortalidade”, que avaliou 50 mil pessoas, de 59 anos em média, no Brasil, Estados Unidos, Japão, Austrália e outros países da Europa. No País, foram avaliados 2.188 pessoas. O estudo identificou também que o risco de fibrilação atrial em pacientes com essa condição foi 69% maior. A descoberta da ligação entre a forma mais leve da doença e o aumento no risco cardíaco deve mudar a conduta médica de tratamento dessa do hipertireoidismo subclínico. Um dos primeiros desafios para a implantação do tratamento é o diagnóstico dessa forma mais branda da doença. Isso porque dificilmente os pacientes têm sintomas perceptíveis e, em alguns casos, ela pode ser até assintomática. Para descobrir o problema, só mesmo por meio de um exame de sangue que mede a taxa do TSH, hormônio da hipófise, glândula que controla a tiroide. A medição do TSH deve ser feita em mulheres, principalmente após a menopausa, pessoas com mais de 65 anos, e ainda naqueles indivíduos com histórico de doença tireoidiana na família. Também é interessante passar por esse exame grávidas, pessoas com colesterol elevado ou diagnóstico de depressão.



Sob sigilo

Tramita na Justiça Eleitoral de Rondônia a Representação nº 2418.2011.6.22.0030 cujo autor é o Ministério Público Eleitoral, através da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná contra o senador Acir Marcos Gurgacz referentes a doações para a campanha do governador Confúcio Moura. Em 26 de julho de 2011 o juiz eleitoral Edson Yukishigue Sassamoto decretou segredo de justiça na ação, com o intuito de “preservar o sigilo fiscal do representado (Acir Gurgacz). Isso por que a história é meio confusa, aliás, como quase tudo que envolve o PDT e o PMDB. Vamos a ela.

Doações

O Ministério Público Eleitoral acusa o senador Acir Gurgacz de ter doado para a campanha de Confúcio Ayres Moura a quantia de R$ 352.800. Aí o leitor questiona, “grande coisa, Gurgacz é milionário e poderia doar até mais que isso”. Mas não pode. De acordo com o Ministério Público houve uma infringência aos artigos 23 e 81 da Lei 9.504/97 que estabelecia, para aquele pleito, o limite de R$ 67.052,63, ou seja, Acir doou R$ 285.747,37 a mais que o permitido.

E aí?

Pois bem. De acordo com o previsto na Lei 9.504/97, em caso de infringência dos limites de doações de campanha, “poderão também ter declarada a sua inelegibilidade, terem cancelados os seus registros de
candidaturas ou seus diplomas eleitorais, se eleitos, ou ainda terem cassados os seus
mandatos eletivos, acaso sejam condenados em processos específicos pela prática de
abuso do poder econômico nas suas campanhas eleitorais”. E o Ministério Público Eleitoral ainda pediu a inelegibilidade por oito anos de Acir Gurgacz amparado na Lei Complementar 135/2010, a Lei do Ficha Limpa. Além disso, Acir ainda deverá ser condenado ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes o valor doado em excesso.

Alegações

Os advogados de Acir Gurgacz alegam que houve uma confusão em relação a prestação de contas e responsabilizam o PMDB pela lambança. Dizem que o senador doou “apenas” R$ 22.900,00 em quatro oportunidades “R$ 5 mil em 30/08/2010; R$ 2.900 em 15/10/2010; R$ 8 mil em 04/11/2010 e R$ 7 mil em 08/11/2010” e para comprovar entregaram a cópia da declaração retificadora do imposto de renda do senador. Dizem ainda que todas as doações foram em espécie e não em cheques. Alegam ainda que quem recepcionou os valores (no caso o PMDB) emitiu recibos em nome de Acir Gurgacz, mesmo os valores recebidos de Assis Gurgacz (pai de Acir) e que isso só teria sido notado depois.

Mais

Dizem ainda que “a confusão se justifica por que Assis Gurgacz efetuou outra doação de R$ 90 mil e por questões relacionadas a fluxo de caixa, o fez através de conta corrente que sua nora Ana Maria Cardoso Gurgacz mantém em conjunto com o marido Acir Gurgacz, na mesma agência e banco cooperativo”.

Para entender

A história é assim, na versão dos advogados de Acir: O pai do senador deu R$ 90 mil, mas como não tinha dinheiro em caixa, pegou um cheque da nora. Essa por sua vez deu outro cheque de R$ 90 mil que foi parar na conta da campanha de Confúcio. Só que antes disso, Assis já havia doado outros R$ 90 mil. Além disso tem os R$ 22.900 doados oficialmente por Acir, além de uns outros caraminguás. Em todo esse rolo, os recibos teriam saído todos em nome de Acir Gurgacz, quando deveriam ter saído em nome de seu pai. Deu para entender? Não né? Mas o Ministério Público também não entendeu.

Principalmente

Por dois motivos listados pelo próprio Ministério Público. O primeiro que o pedido de retificações dos recibos somente foi feita após o ajuizamento da representação, circunstância insuficiente, segundo o MP, para demonstrar a veracidade das afirmativas constantes da defesa. O segundo motivo seria por que o representado, no caso Acir Gurgacz, somente comprovou o valor de R$ 180 mil doados por “equívoco” por seu pai, Assis. O MP alega que, “embora a instrução tenha se encerrado, entendo deva ser oportunizado ao representado que apresente o comprovante de que os valores de R$ 99 mil e R$ 50 mil lançados no espelho de doações sejam realmente oriundos de doação de seu genitor. Esclareço que estes valores lançados no Tribunal Regional Eleitoral como doação do representado não foram justificados como documentos comprobatórios do equívoco alegado pela defesa”. Assina Alan Castiel Barbosa, promotor eleitoral.

Consequências

A ação tramita na 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná e no último dia 8 foi despachado pelo juiz Edson Yukishigue Sassamoto. No dia 12 a ação estava conclusa e deverá ser analisada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral em breve. Caso seja condenado, Acir pode ter sérios problemas, inclusive para ser candidato a reeleição. Contra o senador também pesa o julgamento de suas contas pela Câmara de Ji-Paraná, contas essas que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ao que tudo indica, a equipe do senador tem sérios problemas quando o assunto são, desculpem o trocadilho, contas.

Falando em PDT

É a legenda de Acir Gurgacz quem manda e desmanda na Ciretran de Ouro Preto do Oeste e quem dá as cartas por lá é o ex-deputado estadual, enrolado até o pescoço na Operação Dominó, Amarildo Almeida. A coisa anda tão descontrolada por lá que Amarildo já nomeou grande parte de sua família na Ciretran e anda dando uns “esbregues” em seus desafetos pela região. Que Acir tenha doado recursos substanciais para a campanha de Confúcio e em que pese o fato de seu tio ser vice-governador, nada justifica a permanência de Amarildo Almeida nos quadros do governo. E isso por que Confúcio só iria nomear “ficha limpa” em seu governo.

Sumiu

No Porto de Porto Velho haviam cerca de R$ 100 mil entre dinheiro e cheques que foram furtados no fim de semana passado. A grande pergunta que fica é, o que esse dinheiro fazia dentro de gavetas, sendo que em média, ao reunir dois ou três dias de uma arrecadação que gira em torno de R$ 3 a R$ 4 mil/dia, o dinheiro é depositado? E quem sabia que ali tinha dinheiro? E essa não é a primeira vez que isso ocorre. Tem alguma coisa muito errada nessa conversa toda.
Pré-candidatura confirmada

Guilherme Erse, pré-candidato ao cargo de vice-prefeito com Mariana Carvalho está tranquilo com relação a sua situação jurídica. Em sua sentença de 1ª Instância o juiz Edenir Sebastião não aplicou a suspensão dos direitos políticos de Guilherme, alegando desproporcionalidade, já que era uma pena muito pesada para um acusações que não cabiam essa punição. A sentença foi mantida pelo pleno do Tribunal de Justiça. Guilherme foi acusado de usar assessores da Câmara em trabalho de seu instituto homônimo, criado em 2002 e mantido por trabalhos voluntários. Segundo ele, seus assessores cumpriam horário de expediente normal na Câmara e ajudavam na instituição nas horas vagas.

Em voga

Nos últimos meses muito tem se falado sobre ditadura, principalmente com o advento da chamada “Comissão da Verdade”. Vez em quando, e nos últimos dias com mais frequência, vejo internautas falando sobre “como seria bom ter a ditadura de volta”, ou “melhor fechar o Congresso”. Pois bem, para os que defendem esse tipo de asneira tenho o seguinte a dizer, o parlamento nada mais é que a representação do povo brasileiro. Qualquer democracia, por mais corrupta que seja, é melhor que um regime autoritário. É uma imbecilidade sem tamanho propor a queda de um regime democrático, onde todos tem direito a voz e a emitir opinião (inclusive o retorno da ditadura), ao invés de tentar aperfeiçoa-lo. Defender um regime autoritário é tirar do cidadão a capacidade de pensar, de acertar e até mesmo de errar.

Exemplificando

Para quem pensa que ditadura é apenas um simples regime comandado por um general que adora o povo, basta pensar no seguinte cenário, você conversando informalmente com seu vizinho e resolve reclamar que o salário pago pelo governo é uma porcaria. Um terceiro ouve a conversa e avisa a polícia que um “subversivo” está reclamando. Naquela madrugada a porta de sua casa é arrombada, você é levado para um prédio onde será torturado por dias e noites. Sua família não saberá onde você está, você não terá direito a um advogado e se o Estado quiser, você poderá um dia voltar para sua casa. Não é drama, não é invenção. Isso aconteceu tanto no Brasil quanto nos demais países da América Latina durante os anos 50 a 80. Para saber um pouco mais, CLIQUE AQUI.

Revogado

E o Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias políticas que a Comissão de Anistia havia concedido a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de 2002. Com isso, sobe para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo interministerial criado em fevereiro de 2011, com o objetivo de reavaliar ao menos 2.574 casos envolvendo ex-cabos anistiados.
Na condição de anistiados, os ex-cabos desfrutam do reconhecimento oficial de terem sido alvos de perseguição política durante o período militar, o que teria os impedido de seguir na carreira. Indignados com a anulação das decisões da Comissão de Anistia, eles lutam na Justiça para anular o processo de revisão e manter as decisões da Comissão de Anistia. Na internet o grupo está colhendo assinaturas para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento expondo aos ministros “os atos de injustiça que têm prevalecido contra a classe”. Se você receber esse e-mail, NÃO ASSINE.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Problema na tireoide aumenta em 30% risco cardíaco

Pacientes com hipertireoidismo subclínico – uma forma mais leve da doença caracterizada pelo funcionamento exagerado da tireoide – têm 30% mais risco de morte por doença arterial coronariana. A descoberta é fruto do estudo “Hipertireoidismo subclínico e o risco de doença cardíaca coronariana e de mortalidade”, que avaliou 50 mil pessoas, de 59 anos em média, no Brasil, Estados Unidos, Japão, Austrália e outros países da Europa. No País, foram avaliados 2.188 pessoas. O estudo identificou também que o risco de fibrilação atrial em pacientes com essa condição foi 69% maior. A descoberta da ligação entre a forma mais leve da doença e o aumento no risco cardíaco deve mudar a conduta médica de tratamento dessa do hipertireoidismo subclínico. Um dos primeiros desafios para a implantação do tratamento é o diagnóstico dessa forma mais branda da doença. Isso porque dificilmente os pacientes têm sintomas perceptíveis e, em alguns casos, ela pode ser até assintomática. Para descobrir o problema, só mesmo por meio de um exame de sangue que mede a taxa do TSH, hormônio da hipófise, glândula que controla a tiroide. A medição do TSH deve ser feita em mulheres, principalmente após a menopausa, pessoas com mais de 65 anos, e ainda naqueles indivíduos com histórico de doença tireoidiana na família. Também é interessante passar por esse exame grávidas, pessoas com colesterol elevado ou diagnóstico de depressão.