O processo

Ivo Narciso Cassol, Reditário Cassol (1º Suplente de Senador), Odacir Soares Rodrigues (2º Suplente de Senador), João Aparecido Cahulla, então Governador e candidato à reeleição, não eleito, e Jidalias dos Anjos Pinto, candidato a Vice-Governador não eleito foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de terem cometido crime de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010 e pedia a cassação do registro ou do diploma dos investigados além da inelegibilidade por 8 anos, conforme determina a lei do ficha limpa (LC 135/2010). A ação foi julgada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral no último dia 24 e quem estava achando que o italiano se daria mal, vai ter que engolir a seco mais essa...

A defesa

Uma tese apresentada pelo advogado Nelson Canedo que havia sido usada na defesa da deputada suspensa Epifânia Barbosa em ação similar foi adotada pelo desembargador Sansão Saldanha, relator da matéria. Ela consiste basicamente no seguinte argumento: “a LC 135/2010 (lei do ficha limpa) não teve validade nas eleições de 2010, portanto não pode ser aplicada em infrações cometidas naquele pleito, o mesmo vale para as sanções”. Esse argumento já tinha jurisprudência em caráter liminar no Tribunal Superior Eleitoral e essa mesma tese está sendo apresentada nas defesas de Lindomar Garçom e Luis Claudio.

Em síntese

Quer dizer o seguinte, como Cassol, Cahúlla, Tiziu e Odacir infringiram e foram condenados com base na lei anterior, que não previa perda de mandato e a inelegibilidade era de apenas 3 anos. E assim foi feito. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte, exceto o juiz Herculano Martins Nacif, que divergiu em relação à pena aplicada a Ivo Narciso Cassol e a João Aparecido Cahulla. Herculano argumentou que a propaganda de atos e o relato de feitos beneficiam o candidato à reeleição, “entendo que se houve excesso o mesmo teria que ser apurado no campo da improbidade administrativa. Nós temos a independência das instâncias e no meu entendimento a questão do gasto do dinheiro público, da conduta omissiva, da culpa in vigilando e culpa in eligendo dos administradores pode levar a uma responsabilização, na seara administrativa".

Prazos

A inelegibilidade começa a contar a partir da data da eleição, isso quer dizer que eles não podem concorrer nas eleições deste ano e só estarão liberados a partir de outubro de 2013. Em 2014 Cassol está, por enquanto, apto a disputar as eleições.

Na disputa

O empresário Kazan Roriz, da Fox Pneus anunciou que é pré-candidato pelo PC do B à prefeitura de Porto Velho nas eleições deste ano. Em contato com a coluna, ele confirmou que, caso seu nome seja confirmado, pretende realmente mudar a cara da cidade. Kazan é empreendedor de sucesso e possui atualmente uma das mais bem sucedidas redes de representação de Rondônia. Ele já ensaiou uma candidatura ao senado.
Ainda a Caerd

A diretora da Caerd, Maria de Fátima G. De Oliveira Marques, aposentada desde 1997, deveria ter optado na época, segundo a lei da previdência se cancelava a aposentadoria proporcional que tinha e continuava trabalhando na Caerd ou aposentava integralmente e teria que pedir demissão. Ela não o fez. Após PAINEL POLÍTICO denunciar essa situação, Maria de Fátima, achando que uma pessoa do Departamento de Recursos Humanos da companhia teria sido responsável pelo “vazamento” de sua situação, afastou um funcionário. Servidores pedem que o Tribunal de Contas e o Ministério Público façam uma auditoria ou mesmo uma investigação sobre as inúmeras irregularidades existentes na Caerd com urgência.

Outra

Uma assistente social que trabalhava na Caerd na década de 90, pediu afastamento para tratar de assuntos particulares. Ano passado ela voltou às funções e foi enquadrada no novo plano de cargos e salários, com uma remuneração mais alta de tabela salarial, acima de R$ 10 mil. Super-salários, diga-se de passagem, são comuns na Caerd.

Alegria de pobre...

Moradores da Avenida Rio Madeira estavam alegres por que a prefeitura estava fazendo a duplicação do trecho Migrantes/Parque Ecológico. Máquinas, caminhões e homens trabalhando no local fizeram brilhar os olhos dos moradores, mas... já há dois dias que eles foram embora, deixando as obras inacabadas. Poeira, rua estreita e a certeza de que esse ano a coisa não fica pronta.

Dura pouco

Já a rodoviária que seria construída foi embargada pelo Tribunal de Contas. O terreno está sub-júdice, mas esse não foi o motivo, de acordo com o TCE “a ausência de licença ambiental e de discriminação sem equívocos dos materiais e serviços que serão fornecidos pela administração (fato que, segundo a medida cautelar, permite reconhecer omissões no projeto básico do edital)” seriam falhas graves. Os R$ 5 milhões que o governo tinha disponibilizado para as obras vão continuar no banco.

Acredite

Porto Velho vai receber R$ 70 milhões de royalties das duas usinas do Madeira. Não, não são R$ 70 milhões de cada, são R$ 70 milhões das duas. Uma cidade cujo orçamento em execução foi de quase R$ 1 bilhão, esse dinheiro vai ser uma gota de água no oceano. Literalmente nos compraram com espelhos e miçangas.

Ficou assim

Hermínio Coelho (PSD) presidente; Maurão de Carvalho (PP) 1º vice-presidente; Lorival Amorim (PMN) 2º vice-presidente; Lebrão (PTN) 1º Secretário; Glaucione (PSDC) 2º Secretário; Marcelino Tenório (PRP) 3º Secretário e Tucura (PRP) 4º Secretário. Essa é a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia que foi eleita nesta quarta-feira em sessão. Ela substitui a anterior, que à exceção de Hermínio e Maurão, foi envolvida na Operação Termópilas da Polícia Federal. Os deputados Adelino Follador e Edson Martins bem que tentaram emplacar seus nomes na disputa, mas desistiram.
Medidas contra crise

O governo brasileiro tem adotado várias medidas de estímulo à economia, em meio à turbulência dos mercados internacionais, sobretudo com a crise da zona do euro. A maior parte delas tem como objetivo impulsionar a economia pelo consumo, estendendo e barateando as linhas de crédito. As principais medidas adotadas foram Redução do IPI para automóveis; Redução do IOF para consumo; Queda nos juros e spread bancários; Mudanças na poupança; Liberação de compulsórios e a desoneração via BNDES. Traduzindo tudo isso, o momento é bom para comprar, mas com cautela. Uma crise de proporções globais se anuncia no horizonte não tão distante e financiamentos a longo prazo tendem a ser um péssimo negócio.

História regional

Anisio Gorayeb vem realizando uma série de palestras sobre história de Rondônia em escolas, faculdades e seminários e já tem uma agendada para o dia 10 de julho na Câmara de Vereadores de Porto Velho. No dia 14 de junho ele estará sendo homenageado pela Assembleia Legislativa com a medalha de Honra ao Mérito. Neste ano já foram realizadas 42 palestras, incluindo os presídios. Essas palestras são de extrema importância para quem quiser conhecer um pouco da história de Rondônia, tão bem preservada com pessoas como Anisio Gorayeb.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Um terço dos remédios para malária são falsos

Dados compilados por pesquisadores dos Estados Unidos sugerem que um terço dos medicamentos usados no mundo para o tratamento da malária são falsificados. Após examinar 1.500 amostras de sete medicamentos de sete países no sudeste da Ásia, os cientistas constataram que comprimidos de baixa qualidade ou falsos estão gerando resistência aos medicamentos e também o fracasso dos tratamentos. Eles também examinaram dados coletados em 21 países da África sub-saariana, incluindo mais de 2.500 amostras de medicamentos, mostraram resultados parecidos. Mas, os pesquisadores do Centro Internacional Fogarty, no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, acreditam que o problema pode ser ainda maior do que o que os dados sugerem. "A maioria dos casos, provavelmente, é relatada para agências erradas ou mantida em segredo pelas companhias farmacêuticas", afirmaram os pesquisadores, que alertam que nenhum grande estudo sobre a qualidade dos medicamentos chegou a ser realizado em países como a China e a Índia, países que sediam um terço da população mundial e são a fonte "provável" de muitos dos medicamentos falsificados e também dos medicamentos verdadeiros, segundo os pesquisadores. O artigo foi publicado na revista especializada The Lancet Infectious Diseases.

O processo

Ivo Narciso Cassol, Reditário Cassol (1º Suplente de Senador), Odacir Soares Rodrigues (2º Suplente de Senador), João Aparecido Cahulla, então Governador e candidato à reeleição, não eleito, e Jidalias dos Anjos Pinto, candidato a Vice-Governador não eleito foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de terem cometido crime de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010 e pedia a cassação do registro ou do diploma dos investigados além da inelegibilidade por 8 anos, conforme determina a lei do ficha limpa (LC 135/2010). A ação foi julgada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral no último dia 24 e quem estava achando que o italiano se daria mal, vai ter que engolir a seco mais essa...

A defesa

Uma tese apresentada pelo advogado Nelson Canedo que havia sido usada na defesa da deputada suspensa Epifânia Barbosa em ação similar foi adotada pelo desembargador Sansão Saldanha, relator da matéria. Ela consiste basicamente no seguinte argumento: “a LC 135/2010 (lei do ficha limpa) não teve validade nas eleições de 2010, portanto não pode ser aplicada em infrações cometidas naquele pleito, o mesmo vale para as sanções”. Esse argumento já tinha jurisprudência em caráter liminar no Tribunal Superior Eleitoral e essa mesma tese está sendo apresentada nas defesas de Lindomar Garçom e Luis Claudio.

Em síntese

Quer dizer o seguinte, como Cassol, Cahúlla, Tiziu e Odacir infringiram e foram condenados com base na lei anterior, que não previa perda de mandato e a inelegibilidade era de apenas 3 anos. E assim foi feito. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte, exceto o juiz Herculano Martins Nacif, que divergiu em relação à pena aplicada a Ivo Narciso Cassol e a João Aparecido Cahulla. Herculano argumentou que a propaganda de atos e o relato de feitos beneficiam o candidato à reeleição, “entendo que se houve excesso o mesmo teria que ser apurado no campo da improbidade administrativa. Nós temos a independência das instâncias e no meu entendimento a questão do gasto do dinheiro público, da conduta omissiva, da culpa in vigilando e culpa in eligendo dos administradores pode levar a uma responsabilização, na seara administrativa".

Prazos

A inelegibilidade começa a contar a partir da data da eleição, isso quer dizer que eles não podem concorrer nas eleições deste ano e só estarão liberados a partir de outubro de 2013. Em 2014 Cassol está, por enquanto, apto a disputar as eleições.

Na disputa

O empresário Kazan Roriz, da Fox Pneus anunciou que é pré-candidato pelo PC do B à prefeitura de Porto Velho nas eleições deste ano. Em contato com a coluna, ele confirmou que, caso seu nome seja confirmado, pretende realmente mudar a cara da cidade. Kazan é empreendedor de sucesso e possui atualmente uma das mais bem sucedidas redes de representação de Rondônia. Ele já ensaiou uma candidatura ao senado.
Ainda a Caerd

A diretora da Caerd, Maria de Fátima G. De Oliveira Marques, aposentada desde 1997, deveria ter optado na época, segundo a lei da previdência se cancelava a aposentadoria proporcional que tinha e continuava trabalhando na Caerd ou aposentava integralmente e teria que pedir demissão. Ela não o fez. Após PAINEL POLÍTICO denunciar essa situação, Maria de Fátima, achando que uma pessoa do Departamento de Recursos Humanos da companhia teria sido responsável pelo “vazamento” de sua situação, afastou um funcionário. Servidores pedem que o Tribunal de Contas e o Ministério Público façam uma auditoria ou mesmo uma investigação sobre as inúmeras irregularidades existentes na Caerd com urgência.

Outra

Uma assistente social que trabalhava na Caerd na década de 90, pediu afastamento para tratar de assuntos particulares. Ano passado ela voltou às funções e foi enquadrada no novo plano de cargos e salários, com uma remuneração mais alta de tabela salarial, acima de R$ 10 mil. Super-salários, diga-se de passagem, são comuns na Caerd.

Alegria de pobre...

Moradores da Avenida Rio Madeira estavam alegres por que a prefeitura estava fazendo a duplicação do trecho Migrantes/Parque Ecológico. Máquinas, caminhões e homens trabalhando no local fizeram brilhar os olhos dos moradores, mas... já há dois dias que eles foram embora, deixando as obras inacabadas. Poeira, rua estreita e a certeza de que esse ano a coisa não fica pronta.

Dura pouco

Já a rodoviária que seria construída foi embargada pelo Tribunal de Contas. O terreno está sub-júdice, mas esse não foi o motivo, de acordo com o TCE “a ausência de licença ambiental e de discriminação sem equívocos dos materiais e serviços que serão fornecidos pela administração (fato que, segundo a medida cautelar, permite reconhecer omissões no projeto básico do edital)” seriam falhas graves. Os R$ 5 milhões que o governo tinha disponibilizado para as obras vão continuar no banco.

Acredite

Porto Velho vai receber R$ 70 milhões de royalties das duas usinas do Madeira. Não, não são R$ 70 milhões de cada, são R$ 70 milhões das duas. Uma cidade cujo orçamento em execução foi de quase R$ 1 bilhão, esse dinheiro vai ser uma gota de água no oceano. Literalmente nos compraram com espelhos e miçangas.

Ficou assim

Hermínio Coelho (PSD) presidente; Maurão de Carvalho (PP) 1º vice-presidente; Lorival Amorim (PMN) 2º vice-presidente; Lebrão (PTN) 1º Secretário; Glaucione (PSDC) 2º Secretário; Marcelino Tenório (PRP) 3º Secretário e Tucura (PRP) 4º Secretário. Essa é a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia que foi eleita nesta quarta-feira em sessão. Ela substitui a anterior, que à exceção de Hermínio e Maurão, foi envolvida na Operação Termópilas da Polícia Federal. Os deputados Adelino Follador e Edson Martins bem que tentaram emplacar seus nomes na disputa, mas desistiram.
Medidas contra crise

O governo brasileiro tem adotado várias medidas de estímulo à economia, em meio à turbulência dos mercados internacionais, sobretudo com a crise da zona do euro. A maior parte delas tem como objetivo impulsionar a economia pelo consumo, estendendo e barateando as linhas de crédito. As principais medidas adotadas foram Redução do IPI para automóveis; Redução do IOF para consumo; Queda nos juros e spread bancários; Mudanças na poupança; Liberação de compulsórios e a desoneração via BNDES. Traduzindo tudo isso, o momento é bom para comprar, mas com cautela. Uma crise de proporções globais se anuncia no horizonte não tão distante e financiamentos a longo prazo tendem a ser um péssimo negócio.

História regional

Anisio Gorayeb vem realizando uma série de palestras sobre história de Rondônia em escolas, faculdades e seminários e já tem uma agendada para o dia 10 de julho na Câmara de Vereadores de Porto Velho. No dia 14 de junho ele estará sendo homenageado pela Assembleia Legislativa com a medalha de Honra ao Mérito. Neste ano já foram realizadas 42 palestras, incluindo os presídios. Essas palestras são de extrema importância para quem quiser conhecer um pouco da história de Rondônia, tão bem preservada com pessoas como Anisio Gorayeb.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Um terço dos remédios para malária são falsos

Dados compilados por pesquisadores dos Estados Unidos sugerem que um terço dos medicamentos usados no mundo para o tratamento da malária são falsificados. Após examinar 1.500 amostras de sete medicamentos de sete países no sudeste da Ásia, os cientistas constataram que comprimidos de baixa qualidade ou falsos estão gerando resistência aos medicamentos e também o fracasso dos tratamentos. Eles também examinaram dados coletados em 21 países da África sub-saariana, incluindo mais de 2.500 amostras de medicamentos, mostraram resultados parecidos. Mas, os pesquisadores do Centro Internacional Fogarty, no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, acreditam que o problema pode ser ainda maior do que o que os dados sugerem. "A maioria dos casos, provavelmente, é relatada para agências erradas ou mantida em segredo pelas companhias farmacêuticas", afirmaram os pesquisadores, que alertam que nenhum grande estudo sobre a qualidade dos medicamentos chegou a ser realizado em países como a China e a Índia, países que sediam um terço da população mundial e são a fonte "provável" de muitos dos medicamentos falsificados e também dos medicamentos verdadeiros, segundo os pesquisadores. O artigo foi publicado na revista especializada The Lancet Infectious Diseases.