Vereadores terão que gastar menos dinheiro do povo

Duodécimo das Câmaras sofrerá forte queda

O duodécimo, parcela de verbas que as prefeituras são obrigada a fornecer às Câmaras de Vereadores anualmente para manutenção de despesas, deverá vir com cortes de até R$ 100 milhões em 2010. Isto porque o duodécimo é calculado com base na arrecadação de impostos de cada prefeitura que, com a crise do último ano, sofreu fortes baixas.

Conseqüentemente, as câmaras receberão bem menos, uma queda média de 15%. Para agüentar o peso da diminuição, câmaras estão exonerando trabalhadores e enxugando despesas o máximo possível. Para piorar, a PEC dos vereadores, aprovada no fim do ano passado, reduziu os repasses das prefeituras às casas legislativas em 1%. No Brasil, a queda no repasse com esta medida específica chegará a R$,18bi.

A Câmara de Ouro Preto já começou a “passar a faca” diminuindo os valores dos portariados medida esta que causou certo desconforto entre os vereadores.

No entanto enquanto a Câmara corta gastos a prefeitura municipal aumenta através de nomeações de pessoas que cada vez mais incha a folha de pagamento, especula-se que o Poder Executivo municipal tem quase 600 portarias.

A informação não pode ser confirmada oficialmente em razão da não transparência com as contas púbicas um direito do cidadão que vem sendo segregado por motivos alheios a vontade da imprensa que é informar os fatos.

Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com