Painel Político : PAINEL POLÍTICO
Enviado por alexandre em 16/04/2012 19:04:21

Massacre

Uma verdadeira chacina está sendo cometida contra animais silvestres em Rondônia e as autoridades simplesmente ignoram o fato, sem dar maiores explicações. Imagens exclusivas obtidas pelo Rondoniaovivo mostram restos de animais como tatus, capivaras, antas, tamanduás, bichos-preguiça e dezenas de outras espécies apodrecendo e para a direção da usina de Santo Antônio é como se fosse a coisa mais normal do mundo. Em comunicado eles chegaram a afirmar que morreram “apenas” cerca de 500 animais. Por matar apenas uma paca para comer, tem gente presa e sem nenhuma expectativa de sair.

Pior

De tudo isso é saber que esse crime ambiental, sem precedentes na história vai se repetir em Belo Monte (PA) e tudo com a conivência das autoridades. Se as usinas podem matar centenas, as pessoas que vivem na zona rural também podem caçar para sua subsistência.

Dobradinha

O senador Ivo Cassol já bateu o martelo e decidiu, vai lançar Ivan Rocha (popularmente conhecido como Ivan da Saga) ao cargo de prefeito de Porto Velho e o vice será o médico Amado Rahal. Cassol quer lançar uma chapa “puro sangue” e vem se movimentando para encorpoar essa campanha. Ivan deixou a concessionária Saga e se associou ao grupo Bezerra e Portela, que representa as marcas Citroen, Kia e Peugeot em Porto Velho.

Com isso

O senador espera conseguir marcar presença nas eleições municipais e ele também articula candidaturas em diversos municípios. Cassol nunca escondeu de ninguém que pensa em voltar ao governo em 2014 e essa apoio nas eleições municipais deste ano já é um prelúdio de 2014, quando ele deve cobrar a fatura.

Conversa

Hermínio Coelho se reuniu em Rolim de Moura com Lindomar Garço, Moreira Mendes e Expedito Júnior e sinalizou com a possibilidade de disputar a prefeitura de Porto Velho. Se isso concretizar, Mariana Carvalho ou Lindomar Garçon podem ser vice. A conversa é muito recente e Hermínio está focado nos trabalhos da Asssembleia, mas ao mesmo tempo ele não se conforma com a situação em que se encontra a cidade e disse, “vou atacando em duas frentes, se disputar a prefeitura e ganhar faço as coisas acontecerem por aqui, ao mesmo tempo continuo denunciando o descaso desse prefeito e sempre que couber, entro com uma ação judicial contra Roberto”, disse.

Ações judiciais

O Rondoniaovivo publicou no dia 30 de março uma extensa reportagem assinada pelo jornalista Paulo Andreoli sobre a “máfia das ações judiciais”, basicamente funciona assim, quando um sindicato ou outra agremiação vence uma ação na justiça, o pagamento feito pelo governo normalmente deveria ser em precatório (explico logo abaixo), mas é aí que começam as negociatas, por que os pagamentos também podem ser feitos via administrativa (direto pelo órgão) e é quando advogados, procuradores e sindicalisstas começam a ganhar dinheiro.

Explicando

Autarquias, União, estados, municípios e fundações de direito público não podem ter os bens penhorados, pois são bens de uso comum, por isso se expede um precatório requisitório, que nada mais é do que uma ordem para incluir a dívida no orçamento do ano subsequente. Como são inúmeras ações e os precatórios obrigatoriamente precisam seguir uma ordem cronológica de pagamentos, tem gente aguardando mais 20 de anos para receber grandes valores. Vale explicar que só se transformam em precatórios pagamentos superior a 60 salários mínimos por beneficiário.

Acordos

Porém, antes de ser emitido o precatório, o advogado ou algum procurador do Estado pede carga dos autos para que o valor devido seja pago pela via administrativa mediante requerimento das partes. A análise e parecer positivo ao acordo de pagamento são de obrigação da mesma Procuradoria do Estado. A negociação então tem inicio. Para pagar o sindicato ou servidor em ação individual, autoridades do alto escalão do Estado prometem sob os auspícios e amparo jurídico da Procuradoria de Estado, não descontar imposto de renda, nem contribuição previdenciária. Prejuízo para o Iperon – Instituto de Previdência de Rondônia e Receita Federal, com o “leão do imposto de renda” perdendo sua parte. Para melhorar o “negócio”, os valores devidos pelo Estado por vezes são superavaliados, aumentando para valores “turbinados” em cálculos realizados administrativamente.

Mas

O problema não pára por aí. Para receber o beneficiário precisa concordar em perder entre 30 a 50% do valor que lhe é devido, pois dessa forma não precisa entrar na fila dos precatórios. Evidente que entre pegar uma bolada daqui a 10, 20 ou até 30 anos e pegar agora, a escolha é simples, mas o dinheiro que deveria representar uma economia para o Estado é dividido entre os “facilitadores”. E olha que já tem gente milionária com esse esquema. Voltaremos ao assunto.

Conta - salário

Servidores públicos andam reclamando do Banco do Brasil que não está permitindo a abertura de conta salário (para recebimento de proventos) de pessoas que estejam com alguma pendência junto a órgãos de proteção, como Serasa e SPC. Essa modalidade de conta é isenta de tarifas e não fornece cheques nem cartões de crédito e mesmo assim o banco estaria colocando dificuldades. Problema com banco não é novidade para ninguém.

“Transconfusão”

A divulgação de um parecer da Controladoria Geral da União sobre o processo de transposição dos servidores públicos no último fim de semana causou uma enorme confusão e promete ainda muitas teorias e discussões. O documento afirma que só podem transpor servidores contratados até 1987 e que tenham sido aprovados em concurso público, o que é uma insanidade, já que antes da Constituição de 1988 só fazia concurso quem queria, ainda mais por aqui, onde o Estado pegava “no laço” qualquer pessoa que passasse na rua devido a falta de mão de obra.

É óbvio

Que o tema ainda será amplamente discutido com direito a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, mas o importante neste momento é dar início aos trabalhos. Existem outros pareceres e não resta outra alternativa a não ser esperar o desenrolar de toda essa história. Tem gente torcendo a favor, mas não se enganem, também tem muitos torcendo contra.

Brincou

O governo resolveu promover um seminário de comunicação pública no auditório do Tribunal de Contas e convidou todos os profissionais de imprensa para participar. Mas eles esqueceram de um detalhe, que trabalha em redação não tem como dispor de um dia inteiro para ficar ouvindo palestras, ainda mais na segunda-feira, dia mais corrido da semana. Chamaram apenas para ganhar holofotes, por que participar mesmo só os assessores do governo, assessores de impresa de órgãos públicos e desempregados.

Interessante

Foi ouvir Jorge Duarte que ocupa um cargo de nome pomposo, assessor especial e diretor do núcleo de comunicação pública da secretaria de comunicação da Presidência da República falar sobre um boletim informativo produzido pelo governo (aqueles que ninguém, a não ser os governistas lêem) falar o seguinte, “em oito anos de governo publicamos apenas uma foto do presidente Lula em nosso informativo e a Dilma não apareceu nenhuma vez ainda”. É claro cara-pálida, aparecer nesse informativo para quê, se eles aparecem dia e noite nos telejornais da Globo, Record, Band e SBT? Notícia seria se eles não aparecessem em lugar nenhum, nem na Agência Brasil. Só um adendo, eu mesmo só vi esse informativo pela internet.

Sucatão

Por volta das 20 horas da última sexta-feira (13) um ônibus da empresa Lehia, que presta serviços de transporte para o consórcio construtor Santo Antônio simplesmente perdeu o eixo traseiro enquanto trafegava pela avenida Migrantes. Esse não foi o primeiro nem deve ser o último incidente registrado envolvendo esses veículos que trafegam em altíssima velocidade pelas ruas da capital sem qualquer tipo de fiscalização. Pior é que esses ônibus eram sucatas em outros estados, foram comprados a preço de bananas, receberam uma maquiagem e circulam diuturnamente.

Fale conosco

Para entrar em contato com a coluna você pode enviar um email para alan.alex@gmail.com nos encontrar no Facebook.com/painel.politico, no Twitter @painelpolitico e ainda pelo endereço www.painelpolitico.com - Também pelos Telefones (69) 9248-8911 e (69) 3219-3474.

Caminhar pode curar depressão

Um simples passeio pode ser um eficiente tratamento para curar a depressão. A constatação é da Universidade de Stirling, da Escócia, e foi publicada na revista científica Mental Health and Physical Activity. Exercícios mais fortes já haviam demonstrado eficácia, mas é a primeira vez da comprovação que uma atividade moderada traz benefícios. O estudo analisou dados de oito pesquisas realizada com 341 pacientes. Estimativas mostram que uma entre dez pessoas, em algum momento da vida, terão depressão. A condição exige, geralmente, tratamento com medicamentos, mas os exercícios são indicados em caso de sintomas leves. Os autores dizem que a grande vantagem da caminhada é que ela pode ser praticada pelas pessoas sem implicar grandes custos, além de ser fácil de incorporar a rotina diária. Apesar da constatação, os pesquisadores alertam que serão necessárias mais estudos, como a duração necessária do
exercício, a velocidade indicada e o local mais adequado. Outras universidades já realizaram estudos sobre o tema. A ONG de saúde mental Mind afirma que só o fato de passar algum tempo ao ar livre ajuda. depressivos. Para obter o máximo de satisfação é preciso encontrar exercícios que você goste de praticar. Experimente coisas diferentes, como a jardinagem, andar de bicicleta e até mesmo nadar na praia. Exercitar-se com os outros pode ser bom e ainda é uma oportunidade de fortalecer as relações sociais com amigos e familiares — diz o chefe executivo da Mind, Paul Farmer, à BBC.

Massacre

Uma verdadeira chacina está sendo cometida contra animais silvestres em Rondônia e as autoridades simplesmente ignoram o fato, sem dar maiores explicações. Imagens exclusivas obtidas pelo Rondoniaovivo mostram restos de animais como tatus, capivaras, antas, tamanduás, bichos-preguiça e dezenas de outras espécies apodrecendo e para a direção da usina de Santo Antônio é como se fosse a coisa mais normal do mundo. Em comunicado eles chegaram a afirmar que morreram “apenas” cerca de 500 animais. Por matar apenas uma paca para comer, tem gente presa e sem nenhuma expectativa de sair.

Pior

De tudo isso é saber que esse crime ambiental, sem precedentes na história vai se repetir em Belo Monte (PA) e tudo com a conivência das autoridades. Se as usinas podem matar centenas, as pessoas que vivem na zona rural também podem caçar para sua subsistência.

Dobradinha

O senador Ivo Cassol já bateu o martelo e decidiu, vai lançar Ivan Rocha (popularmente conhecido como Ivan da Saga) ao cargo de prefeito de Porto Velho e o vice será o médico Amado Rahal. Cassol quer lançar uma chapa “puro sangue” e vem se movimentando para encorpoar essa campanha. Ivan deixou a concessionária Saga e se associou ao grupo Bezerra e Portela, que representa as marcas Citroen, Kia e Peugeot em Porto Velho.

Com isso

O senador espera conseguir marcar presença nas eleições municipais e ele também articula candidaturas em diversos municípios. Cassol nunca escondeu de ninguém que pensa em voltar ao governo em 2014 e essa apoio nas eleições municipais deste ano já é um prelúdio de 2014, quando ele deve cobrar a fatura.

Conversa

Hermínio Coelho se reuniu em Rolim de Moura com Lindomar Garço, Moreira Mendes e Expedito Júnior e sinalizou com a possibilidade de disputar a prefeitura de Porto Velho. Se isso concretizar, Mariana Carvalho ou Lindomar Garçon podem ser vice. A conversa é muito recente e Hermínio está focado nos trabalhos da Asssembleia, mas ao mesmo tempo ele não se conforma com a situação em que se encontra a cidade e disse, “vou atacando em duas frentes, se disputar a prefeitura e ganhar faço as coisas acontecerem por aqui, ao mesmo tempo continuo denunciando o descaso desse prefeito e sempre que couber, entro com uma ação judicial contra Roberto”, disse.

Ações judiciais

O Rondoniaovivo publicou no dia 30 de março uma extensa reportagem assinada pelo jornalista Paulo Andreoli sobre a “máfia das ações judiciais”, basicamente funciona assim, quando um sindicato ou outra agremiação vence uma ação na justiça, o pagamento feito pelo governo normalmente deveria ser em precatório (explico logo abaixo), mas é aí que começam as negociatas, por que os pagamentos também podem ser feitos via administrativa (direto pelo órgão) e é quando advogados, procuradores e sindicalisstas começam a ganhar dinheiro.

Explicando

Autarquias, União, estados, municípios e fundações de direito público não podem ter os bens penhorados, pois são bens de uso comum, por isso se expede um precatório requisitório, que nada mais é do que uma ordem para incluir a dívida no orçamento do ano subsequente. Como são inúmeras ações e os precatórios obrigatoriamente precisam seguir uma ordem cronológica de pagamentos, tem gente aguardando mais 20 de anos para receber grandes valores. Vale explicar que só se transformam em precatórios pagamentos superior a 60 salários mínimos por beneficiário.

Acordos

Porém, antes de ser emitido o precatório, o advogado ou algum procurador do Estado pede carga dos autos para que o valor devido seja pago pela via administrativa mediante requerimento das partes. A análise e parecer positivo ao acordo de pagamento são de obrigação da mesma Procuradoria do Estado. A negociação então tem inicio. Para pagar o sindicato ou servidor em ação individual, autoridades do alto escalão do Estado prometem sob os auspícios e amparo jurídico da Procuradoria de Estado, não descontar imposto de renda, nem contribuição previdenciária. Prejuízo para o Iperon – Instituto de Previdência de Rondônia e Receita Federal, com o “leão do imposto de renda” perdendo sua parte. Para melhorar o “negócio”, os valores devidos pelo Estado por vezes são superavaliados, aumentando para valores “turbinados” em cálculos realizados administrativamente.

Mas

O problema não pára por aí. Para receber o beneficiário precisa concordar em perder entre 30 a 50% do valor que lhe é devido, pois dessa forma não precisa entrar na fila dos precatórios. Evidente que entre pegar uma bolada daqui a 10, 20 ou até 30 anos e pegar agora, a escolha é simples, mas o dinheiro que deveria representar uma economia para o Estado é dividido entre os “facilitadores”. E olha que já tem gente milionária com esse esquema. Voltaremos ao assunto.

Conta - salário

Servidores públicos andam reclamando do Banco do Brasil que não está permitindo a abertura de conta salário (para recebimento de proventos) de pessoas que estejam com alguma pendência junto a órgãos de proteção, como Serasa e SPC. Essa modalidade de conta é isenta de tarifas e não fornece cheques nem cartões de crédito e mesmo assim o banco estaria colocando dificuldades. Problema com banco não é novidade para ninguém.

“Transconfusão”

A divulgação de um parecer da Controladoria Geral da União sobre o processo de transposição dos servidores públicos no último fim de semana causou uma enorme confusão e promete ainda muitas teorias e discussões. O documento afirma que só podem transpor servidores contratados até 1987 e que tenham sido aprovados em concurso público, o que é uma insanidade, já que antes da Constituição de 1988 só fazia concurso quem queria, ainda mais por aqui, onde o Estado pegava “no laço” qualquer pessoa que passasse na rua devido a falta de mão de obra.

É óbvio

Que o tema ainda será amplamente discutido com direito a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, mas o importante neste momento é dar início aos trabalhos. Existem outros pareceres e não resta outra alternativa a não ser esperar o desenrolar de toda essa história. Tem gente torcendo a favor, mas não se enganem, também tem muitos torcendo contra.

Brincou

O governo resolveu promover um seminário de comunicação pública no auditório do Tribunal de Contas e convidou todos os profissionais de imprensa para participar. Mas eles esqueceram de um detalhe, que trabalha em redação não tem como dispor de um dia inteiro para ficar ouvindo palestras, ainda mais na segunda-feira, dia mais corrido da semana. Chamaram apenas para ganhar holofotes, por que participar mesmo só os assessores do governo, assessores de impresa de órgãos públicos e desempregados.

Interessante

Foi ouvir Jorge Duarte que ocupa um cargo de nome pomposo, assessor especial e diretor do núcleo de comunicação pública da secretaria de comunicação da Presidência da República falar sobre um boletim informativo produzido pelo governo (aqueles que ninguém, a não ser os governistas lêem) falar o seguinte, “em oito anos de governo publicamos apenas uma foto do presidente Lula em nosso informativo e a Dilma não apareceu nenhuma vez ainda”. É claro cara-pálida, aparecer nesse informativo para quê, se eles aparecem dia e noite nos telejornais da Globo, Record, Band e SBT? Notícia seria se eles não aparecessem em lugar nenhum, nem na Agência Brasil. Só um adendo, eu mesmo só vi esse informativo pela internet.

Sucatão

Por volta das 20 horas da última sexta-feira (13) um ônibus da empresa Lehia, que presta serviços de transporte para o consórcio construtor Santo Antônio simplesmente perdeu o eixo traseiro enquanto trafegava pela avenida Migrantes. Esse não foi o primeiro nem deve ser o último incidente registrado envolvendo esses veículos que trafegam em altíssima velocidade pelas ruas da capital sem qualquer tipo de fiscalização. Pior é que esses ônibus eram sucatas em outros estados, foram comprados a preço de bananas, receberam uma maquiagem e circulam diuturnamente.

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Para entrar em contato com a coluna você pode enviar um email para alan.alex@gmail.com nos encontrar no Facebook.com/painel.politico, no Twitter @painelpolitico e ainda pelo endereço www.painelpolitico.com - Também pelos Telefones (69) 9248-8911 e (69) 3219-3474.

Caminhar pode curar depressão

Um simples passeio pode ser um eficiente tratamento para curar a depressão. A constatação é da Universidade de Stirling, da Escócia, e foi publicada na revista científica Mental Health and Physical Activity. Exercícios mais fortes já haviam demonstrado eficácia, mas é a primeira vez da comprovação que uma atividade moderada traz benefícios. O estudo analisou dados de oito pesquisas realizada com 341 pacientes. Estimativas mostram que uma entre dez pessoas, em algum momento da vida, terão depressão. A condição exige, geralmente, tratamento com medicamentos, mas os exercícios são indicados em caso de sintomas leves. Os autores dizem que a grande vantagem da caminhada é que ela pode ser praticada pelas pessoas sem implicar grandes custos, além de ser fácil de incorporar a rotina diária. Apesar da constatação, os pesquisadores alertam que serão necessárias mais estudos, como a duração necessária do
exercício, a velocidade indicada e o local mais adequado. Outras universidades já realizaram estudos sobre o tema. A ONG de saúde mental Mind afirma que só o fato de passar algum tempo ao ar livre ajuda. depressivos. Para obter o máximo de satisfação é preciso encontrar exercícios que você goste de praticar. Experimente coisas diferentes, como a jardinagem, andar de bicicleta e até mesmo nadar na praia. Exercitar-se com os outros pode ser bom e ainda é uma oportunidade de fortalecer as relações sociais com amigos e familiares — diz o chefe executivo da Mind, Paul Farmer, à BBC.

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