Regredindo

A OAB de Rondônia vem perdendo cada vez mais espaço e com a decisão de constituir uma nova lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça ficou comprovado que a coisa anda mesmo solta por lá. No fim de 2010 a OAB havia encaminhado uma lista com os nomes de Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant'Ana e José Ângelo de Almeida. Entre os seis seriam escolhidos três a serem encaminhados para o governador, que nomeia um, normalmente o mais votado entre os desembargadores. Porém...

Rejeição

Em uma sessão tensa no Tribunal de Jujstiça, pela primeira vez a lista foi rejeitada. Os desembargadores entenderam que nenhum dos candidatos preenchiam os requisitos para o cargo e aí o “caldo entornou”. A OAB, ao invés de buscar uma solução política para o impasse, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querendo que o órgão obrigasse os desembargadores a justificar a rejeição de cada um dos candidatos. Em março de 2011 o CNJ determinou que a sessão que devolveu a lista teria que ser anulada e outra convocada para avaliar os mesmos nomes. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, alertou, no plenário do CNJ, que a votação no TJ de Rondônia se deu de forma secreta entre os desembargadores, o que deveria, obrigatoriamente, levar à anulação da lista.

Motivos

A devolução da lista sêxtupla foi impugnada no CNJ pela Seccional da OAB de Rondônia sob o fundamento de que os votos no Tribunal se deram de forma secreta e em razão de a Corte ter informado que nenhum dos candidatos obteve votação suficiente para ter o nome aprovado. O presidente nacional da OAB sustentou que a decisão do TJ rondoniense violou o artigo 93, X, da Constituição Federal, que prevê que as decisões administrativas dos tribunais devem ser motivadas.

Acontece

Que a OAB se reuniu, após quase dois anos e resolveu que era hora de colocar fim ao impasse e a maneira encontrada foi recuando. E essa emenda fica pior que o soneto. Já que era para brigar então que fosse mantida a lista e recorresse até a última instância, no caso o Supremo Tribunal Federal. Renunciar a lista é mais ou menos como assumir uma culpa e esse peso vai ficar sobre os ombros dos seis que compunham a sextupla de 2010. Pior ainda é a OAB enfraquecer diante do Tribunal de Justiça. Avaliando de forma rápida podemos concluir que a entidade está fragilizada. A vaga pertence a OAB e é ela quem deve decidir sobre essa lista. Caberia ao Tribunal de Justiça apenas escolher os três nomes e não rejeitar os seis. A OAB representa a sociedade junto ao Judiciário. Pegou mal.

Outra

A OAB também perdeu uma das duas vagas que tinha no Tribunal Regional Eleitoral. Antes ela indicava dois juízes, ficou apenas com uma indicação. E o pior, a lista que havia sido enviada a Brasília mofa nas gavetas da Casa Civil há quase dois anos sem uma solução. Essa lista, que tem atualmente os nomes de Juacy Loura, Glauber Gahyva e Flávio Conesuque já foi e voltou de Brasília por que um dos candidatos não preenchia os resquisitos para o cargo por não ter 10 anos de advocacia. Esse candidato foi substituído e até hoje a situação não foi resolvida. E a OAB também não se mexe para resolver. Como resultado a Corte está incompleta em pleno ano de eleição.

Repara só

A conclusão sobre toda essa história é que a OAB precisa urgentemente renovar seus quadros. O atual presidente Hélio Vieira, que é uma extensão do mandato de Orestes Muniz, que ainda fala grosso, e muito dentro da Ordem, não consegue ter jogo de cintura para resolver questões pontuais e com isso vem perdendo espaços importantes conquistados com muita luta pelos fundadores da OAB em Rondônia. Na verdade a relação OAB/TJ sempre foi harmoniosa, mas nos últimos anos, em função de uma política populista e descompromissada, acabou corroendo essa harmonia. O resultado é esse que temos atualmente.

Fechando

Mais complicado ainda é perceber que nos últimos anos a OAB não consegue se posicionar sobre questões realmente importantes como fez no passado. Orestes Muniz representa como advogado políticos complicados, sem contar que ele é militante do PMDB e um dos fundadores da legenda em Rondônia. Impossível não confundir interesses partidários com relações institucionais. Portanto a OAB precisa rever seu passado, avaliar o presente e principalmente planejar o futuro, afinal é uma instituição que ainda tem crédito junto à sociedade.

Vai longe

Pode esperar. O conserto da BR 364 vai demorar e muito para acontecer. A tal ponte de ferro colocada pelo exército tem limitações de peso e tamanho. Resultado disso é que começa a ceder. Com a possibilidade da rota alternativa, o poder público vai deixando a coisa em segundo plano. Pior para a população que mora no caminho. Vai vendo o que vai virar essa bagunça.

E o PV?

O presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues disse hoje que o lançamento da candidatura de Marcelo Reis para a prefeitura da capital “é importante para fomentar a discussão interna”. Então tá.

47.191

Esse é o número de títulos de eleitor cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia depois que foi encerrado o prazo para recadastramento eleitoral, no último dia 20. O quantitativo de títulos cancelados representa 16,88% do eleitorado de PVH registrado em 2/05/2011, data do início do recadastramento na Capital. Se incluídos os novos títulos e as transferências realizadas o número de eleitores cadastrados biometricamente chega a 96,38% do eleitorado inicial, um Record absoluto entre as capitais até agora recadastradas.

Força tarefa

A secretaria de Defesa e Segurança, que tem à frente Marcelo Bessa pretende desbaratar nos próximos dias a quadrilha que vem roubando caixas eletrônicos na Capital. A coisa virou febre nacional e parece que tudo quanto é vagabundo resolveu arrombar os caixas. O problema disso é que os bancos, que nunca levam prejuízos, vão terminar tirando as máquinas de circulação para evitar esse tipo de ação e ainda vão alegar que é “para a própria segurança dos usuários”.

Falando em segurança

O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), anunciou hoje, 22, a convocação de 236 policiais militares para ampliar o efetivo da Polícia Militar do Estado, com a finalidade de reforçar a segurança da população. Os candidatos convocados vão cumprir as etapas sequenciais do concurso, para posterior inclusão no quadro efetivo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Também

Já começaram as convocações dos agentes penitenciários que foram aprovados no último concurso da Secretaria de Justiça.

Uso diário de aspirina combate câncer

Tomar uma aspirina por dia pode reduzir significativamente o risco de desenvolver câncer e evitar metástases, de acordo com dois novos estudos publicados na última terça-feira. As descobertas se juntam a uma série de outras evidências que sugerem que a boa e velha aspirina pode ser uma poderosa arma na luta contra a doença. Mas as mesmas pesquisas, publicadas na “Lancet”, chamam atenção para o dilema que a descoberta traz para médicos e reguladores de saúde, já que doses regulares de aspirina podem causar sangramento gastrointestinal e outros efeitos colaterais. Estudos anteriores já sugeriram que as desvantagens do uso diário do medicamento podem superar os benefícios, particularmente em pacientes saudáveis. Um dos novos estudos examinou dados de pacientes de dezenas de testes de controle de longo prazo envolvendo milhares de homens e mulheres. Pesquisadores da Universidade de Oxford descobriram que depois de três anos de uso diário de aspirina o risco de desenvolver câncer diminuiu em cerca de 25% quando comparado com um grupo de controle que não tomava o remédio. Depois de cinco anos, o risco de morrer de câncer foi reduzido em cerca de 37% entre os que usavam o medicamento. O uso diário de aspirina também diminuiu a chance de progressão da doença metastática, particularmente em pacientes com câncer colorretal. Os estudos foram liderados por Peter Rothwell, professor de neurologia clínica na Universidade de Oxford. Uma terceira pesquisa do mesmo autor e seus colegas, publicada na "Lancet Oncology", comparou as descobertas de estudos de análise e testes aleatórios de aspirina.

Fale conosco

Para entrar em contato com a coluna você pode enviar um email para alan.alex@gmail.com. Você também pode nos encontrar encontrar no Facebook.com/painel.politico, no Twitter @painelpolitico e ainda pelo endereço www.painelpolitico.com - Também pelos telefones (69) 9248-8911 e (69) 3219-3474.

Regredindo

A OAB de Rondônia vem perdendo cada vez mais espaço e com a decisão de constituir uma nova lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça ficou comprovado que a coisa anda mesmo solta por lá. No fim de 2010 a OAB havia encaminhado uma lista com os nomes de Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant'Ana e José Ângelo de Almeida. Entre os seis seriam escolhidos três a serem encaminhados para o governador, que nomeia um, normalmente o mais votado entre os desembargadores. Porém...

Rejeição

Em uma sessão tensa no Tribunal de Jujstiça, pela primeira vez a lista foi rejeitada. Os desembargadores entenderam que nenhum dos candidatos preenchiam os requisitos para o cargo e aí o “caldo entornou”. A OAB, ao invés de buscar uma solução política para o impasse, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) querendo que o órgão obrigasse os desembargadores a justificar a rejeição de cada um dos candidatos. Em março de 2011 o CNJ determinou que a sessão que devolveu a lista teria que ser anulada e outra convocada para avaliar os mesmos nomes. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, alertou, no plenário do CNJ, que a votação no TJ de Rondônia se deu de forma secreta entre os desembargadores, o que deveria, obrigatoriamente, levar à anulação da lista.

Motivos

A devolução da lista sêxtupla foi impugnada no CNJ pela Seccional da OAB de Rondônia sob o fundamento de que os votos no Tribunal se deram de forma secreta e em razão de a Corte ter informado que nenhum dos candidatos obteve votação suficiente para ter o nome aprovado. O presidente nacional da OAB sustentou que a decisão do TJ rondoniense violou o artigo 93, X, da Constituição Federal, que prevê que as decisões administrativas dos tribunais devem ser motivadas.

Acontece

Que a OAB se reuniu, após quase dois anos e resolveu que era hora de colocar fim ao impasse e a maneira encontrada foi recuando. E essa emenda fica pior que o soneto. Já que era para brigar então que fosse mantida a lista e recorresse até a última instância, no caso o Supremo Tribunal Federal. Renunciar a lista é mais ou menos como assumir uma culpa e esse peso vai ficar sobre os ombros dos seis que compunham a sextupla de 2010. Pior ainda é a OAB enfraquecer diante do Tribunal de Justiça. Avaliando de forma rápida podemos concluir que a entidade está fragilizada. A vaga pertence a OAB e é ela quem deve decidir sobre essa lista. Caberia ao Tribunal de Justiça apenas escolher os três nomes e não rejeitar os seis. A OAB representa a sociedade junto ao Judiciário. Pegou mal.

Outra

A OAB também perdeu uma das duas vagas que tinha no Tribunal Regional Eleitoral. Antes ela indicava dois juízes, ficou apenas com uma indicação. E o pior, a lista que havia sido enviada a Brasília mofa nas gavetas da Casa Civil há quase dois anos sem uma solução. Essa lista, que tem atualmente os nomes de Juacy Loura, Glauber Gahyva e Flávio Conesuque já foi e voltou de Brasília por que um dos candidatos não preenchia os resquisitos para o cargo por não ter 10 anos de advocacia. Esse candidato foi substituído e até hoje a situação não foi resolvida. E a OAB também não se mexe para resolver. Como resultado a Corte está incompleta em pleno ano de eleição.

Repara só

A conclusão sobre toda essa história é que a OAB precisa urgentemente renovar seus quadros. O atual presidente Hélio Vieira, que é uma extensão do mandato de Orestes Muniz, que ainda fala grosso, e muito dentro da Ordem, não consegue ter jogo de cintura para resolver questões pontuais e com isso vem perdendo espaços importantes conquistados com muita luta pelos fundadores da OAB em Rondônia. Na verdade a relação OAB/TJ sempre foi harmoniosa, mas nos últimos anos, em função de uma política populista e descompromissada, acabou corroendo essa harmonia. O resultado é esse que temos atualmente.

Fechando

Mais complicado ainda é perceber que nos últimos anos a OAB não consegue se posicionar sobre questões realmente importantes como fez no passado. Orestes Muniz representa como advogado políticos complicados, sem contar que ele é militante do PMDB e um dos fundadores da legenda em Rondônia. Impossível não confundir interesses partidários com relações institucionais. Portanto a OAB precisa rever seu passado, avaliar o presente e principalmente planejar o futuro, afinal é uma instituição que ainda tem crédito junto à sociedade.

Vai longe

Pode esperar. O conserto da BR 364 vai demorar e muito para acontecer. A tal ponte de ferro colocada pelo exército tem limitações de peso e tamanho. Resultado disso é que começa a ceder. Com a possibilidade da rota alternativa, o poder público vai deixando a coisa em segundo plano. Pior para a população que mora no caminho. Vai vendo o que vai virar essa bagunça.

E o PV?

O presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues disse hoje que o lançamento da candidatura de Marcelo Reis para a prefeitura da capital “é importante para fomentar a discussão interna”. Então tá.

47.191

Esse é o número de títulos de eleitor cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia depois que foi encerrado o prazo para recadastramento eleitoral, no último dia 20. O quantitativo de títulos cancelados representa 16,88% do eleitorado de PVH registrado em 2/05/2011, data do início do recadastramento na Capital. Se incluídos os novos títulos e as transferências realizadas o número de eleitores cadastrados biometricamente chega a 96,38% do eleitorado inicial, um Record absoluto entre as capitais até agora recadastradas.

Força tarefa

A secretaria de Defesa e Segurança, que tem à frente Marcelo Bessa pretende desbaratar nos próximos dias a quadrilha que vem roubando caixas eletrônicos na Capital. A coisa virou febre nacional e parece que tudo quanto é vagabundo resolveu arrombar os caixas. O problema disso é que os bancos, que nunca levam prejuízos, vão terminar tirando as máquinas de circulação para evitar esse tipo de ação e ainda vão alegar que é “para a própria segurança dos usuários”.

Falando em segurança

O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), anunciou hoje, 22, a convocação de 236 policiais militares para ampliar o efetivo da Polícia Militar do Estado, com a finalidade de reforçar a segurança da população. Os candidatos convocados vão cumprir as etapas sequenciais do concurso, para posterior inclusão no quadro efetivo da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Também

Já começaram as convocações dos agentes penitenciários que foram aprovados no último concurso da Secretaria de Justiça.

Uso diário de aspirina combate câncer

Tomar uma aspirina por dia pode reduzir significativamente o risco de desenvolver câncer e evitar metástases, de acordo com dois novos estudos publicados na última terça-feira. As descobertas se juntam a uma série de outras evidências que sugerem que a boa e velha aspirina pode ser uma poderosa arma na luta contra a doença. Mas as mesmas pesquisas, publicadas na “Lancet”, chamam atenção para o dilema que a descoberta traz para médicos e reguladores de saúde, já que doses regulares de aspirina podem causar sangramento gastrointestinal e outros efeitos colaterais. Estudos anteriores já sugeriram que as desvantagens do uso diário do medicamento podem superar os benefícios, particularmente em pacientes saudáveis. Um dos novos estudos examinou dados de pacientes de dezenas de testes de controle de longo prazo envolvendo milhares de homens e mulheres. Pesquisadores da Universidade de Oxford descobriram que depois de três anos de uso diário de aspirina o risco de desenvolver câncer diminuiu em cerca de 25% quando comparado com um grupo de controle que não tomava o remédio. Depois de cinco anos, o risco de morrer de câncer foi reduzido em cerca de 37% entre os que usavam o medicamento. O uso diário de aspirina também diminuiu a chance de progressão da doença metastática, particularmente em pacientes com câncer colorretal. Os estudos foram liderados por Peter Rothwell, professor de neurologia clínica na Universidade de Oxford. Uma terceira pesquisa do mesmo autor e seus colegas, publicada na "Lancet Oncology", comparou as descobertas de estudos de análise e testes aleatórios de aspirina.

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