CORREIO BRAZILIENSE

Dilma manda investigar morte de seu secretário
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a acusação de negligência no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos. Ele morreu na madrugada de quinta-feira, depois de sofrer um infarto no miocárdio e de ter o atendimento negado por dois hospitais particulares de Brasília — o Santa Lúcia e o Santa Luzia, que não eram credenciados ao plano de saúde dele, da Fundação de Seguridade Social (Geap). Como ele e a mulher, Cássia Gomes, que o acompanha, estavam sem dinheiro e sem talão de cheque, acabaram indo a um terceiro hospital, o Planalto, no qual Duvanier morreu na recepção, enquanto a ficha de internação era preenchida.

Segundo o Ministério da Saúde, devido à gravidade do caso, o atendimento a Duvanier ou a qualquer outro cidadão não poderia ter sido negado. Mas, para checar exatamente o que aconteceu, o órgão pediu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que faça diligências nos três hospitais pelos quais o secretário de Recursos Humanos do governo Dilma passou — processo que começou ontem. A meta é apurar as condições de atendimento impostas pelos estabelecimentos e o porquê de eles terem sido descredenciados pela Geap sem que a reguladora fosse informada. “Se isso ocorreu, fere uma determinação da agência”, informou a ANS, por meio da assessoria de imprensa. A agência destacou que as operadoras têm autonomia para credenciar ou desligar médicos e clínicas livremente, mas o desligamento de hospitais deve ser comunicado previamente.

Outro ponto averiguado pela ANS será a exigência de cheque-caução pelos hospitais para fazer o atendimento, o que é proibido pela reguladora. Essa suspeita também será investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar a omissão de socorro. “Nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota. Com base nas denúncias, a pasta fez contato com o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), que já abriu procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus funcionários.

Ministra da Igualdade Racial suspeita de discriminação em morte de Duvanier
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pedirá que a Polícia Civil do Distrito Federal inclua nas investigações sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a possibilidade de discriminação racial. Em entrevista ao Correio, ela afirmou que, em um caso como o do secretário, que era negro, a suspeita de racismo, mencionada por representantes do governo, é sempre procedente.

“É válido que se levante essa possibilidade. Até porque, há muito tempo, vem se colocando e se denunciando o tipo de tratamento discriminatório que as pessoas negras recebem no Brasil. Isso é uma realidade”, disse. Duvanier morreu na madrugada de quinta-feira, aos 56 anos, após sofrer um infarto agudo do miocardio e ter atendimento médico negado em dois hospitais particulares de Brasília, pelo fato de o seu convênio (a Geap) não ser aceito e por não possuir um talão de cheques em mãos.

A ministra considerou a morte do secretário “mais do que lamentável”. “Em se comprovando uma dimensão racial nesse caso, haveria uma indicação muito forte de que, na verdade, o racismo não está associado à condição econômica”, afirmou Luiza. A seu ver, diante da negação de direitos à população negra, o próprio Estado tem se preocupado em criar mecanismos que coloquem um ponto final nas discriminações.

Sistema de saúde privado é alvo de mais de 242 mil processos na Justiça
A morte do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, na madrugada de quinta-feira, após peregrinar por três hospitais de Brasília, foi mais um desfecho trágico que demonstrou a precariedade dos sistemas de saúde no Brasil. As agruras que atingem milhares de pessoas diariamente não são menores nem para aqueles que podem pagar por um plano privado. Não à toa, os processos judiciais envolvendo causas relacionadas à saúde se acumulam nos tribunais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta mais de 242 mil ações tramitando em todas as instâncias. As reclamações, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao setor privado, vão de negativas de atendimento e pedidos de ressarcimento por valores gastos com remédios e tratamentos à cobrança indevida de valores pelas operadoras e centros médicos.

O volume de contestações motivou o CNJ a criar, em 2010, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, força-tarefa direcionada ao monitoramento específico da área e à elaboração de normas para reduzir novos conflitos judiciais. Atualmente coordenado pelo conselheiro do CNJ Ney José de Freitas, o fórum passou a acompanhar também os processos relacionados ao sistema privado desde julho de 2011. De acordo com relatos ao Correio, as demonstrações de descaso com os pacientes que chegam aos hospitais privados são comuns.

A aposentada Mércia Dantas garante que, há 26 anos, quase perdeu um filho adolescente por falta de atendimento no hospital Santa Lúcia. O garoto foi levado ao estabelecimento com febre alta, depois diagnosticada como pneumonia aguda. “Fomos correndo para lá, no meio da madrugada, com o menino arquejando e sem reações. Um horror”, lembrou. O hospital exigiu autorização prévia do plano de saúde. “Não tínhamos como fazer isso fora do horário comercial. Ficamos sem o atendimento até que concordamos em deixar um cheque-caução. É lamentável que, tantos anos depois, a exploração e o desrespeito aos direitos continuem a pleno vapor.”

Polícia intima funcionários de hospitais para apurar morte de secretário
A Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, ouvirá representantes dos três hospitais pelos quais ele passou até perder a vida vitimado por um infarto do miocárdio, na madrugada de anteontem. Serão intimados para depor todos os funcionários que estavam de plantão no Santa Lúcia, no Santa Luzia e no Planalto, onde os médicos tentaram, sem sucesso, reanimar o secretário, muito ligado à presidente Dilma Rousseff.

A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) já intimou sete funcionários do Hospital Planalto, que devem depor na próxima segunda-feira, e chamará, em breve, médicos e atendentes do Santa Luzia. O Hospital Santa Lúcia ainda não entregou à polícia a escala de plantão daquele dia.

O inquérito foi aberto a pedido do diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes. Ainda ontem, a diretora técnica assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, foi ouvida pela Decon. Em depoimento, ela afirmou que a entrada do secretário e da mulher dele, Cássia Gomes, que o acompanhava, não consta no sistema do hospital. A polícia pediu as imagens das câmeras de segurança das emergências para comprovar o estado em que Duvanier chegou ao locais em busca de atendimento, e como foi recebido. Familiares dele também devem prestar depoimento.