Praticamente metade das mulheres afirma que já sofreu violência doméstica e familiar no Brasil, de acordo com os dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero divulgados nesta quinta-feira (14). Segundo o levantamento, 30% das entrevistadas dizem já terem sido alvos do crime; outras 18% se identificam como vítimas, mas só após serem apresentadas a situações específicas descritas como de violência.

O projeto, lançado em novembro do ano passado, é uma parceria entre o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), o DataSenado, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número. A atualização foi divulgada durante evento da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, durante a 68ª Sessão da Comissão da Situação da Mulher das Nações Unidas, em Nova York.

se ela teve seus recursos financeiros retidos, por exemplo—, parte daquelas que haviam afirmado não terem sofrido violência se identificam como vítimas. Esse é o caso de 18% das respondentes, evidenciando o problema da subnotificação.

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A pesquisa entrevistou por telefone mais de 21 mil brasileiras entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro do ano passado. O levantamento aponta que um número maior de mulheres responde ter sido vítima de violência doméstica nos estados da região Norte. Enquanto nacionalmente esse percentual é de 48%, no Amazonas ele sobe para 57%, no Amapá, para 56%, em Rondônia, para 55%, e, no Acre, para 54%.

No Sudeste, Rio de Janeiro e Minas Gerais também têm níveis superiores à média nacional, ambos com 53%.

"Esse recorte por estado é inédito e muito importante, porque a violência doméstica tem contornos regionais, ela é experimentada no território", afirma Grelin à Folha.

A pesquisa também questionou mulheres sobre seu nível de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, a principal lei federal brasileira contra a violência doméstica. Segundo o levantamento, apenas 20% das entrevistadas se consideram bem informadas sobre a legislação.

"O conhecimento da lei é menor em estados onde a incidência é maior", resume Grelin. "Estamos falando principalmente de estados da Amazônia Legal, onde mulheres que ficam no interior são pouco assistidas por equipamentos públicos que entregam uma rede de proteção à mulher vítima de violência, onde elas são pouco alcançadas por campanhas de prevenção, onde impera o desamparo e a banalização da violência."

Quase 3 em cada 10 entrevistadas afirmam já terem solicitado medidas protetivas, um dos instrumentos previstos na lei. O percentual é maior no Rio Grande do Sul, onde 41% das vítimas de violência afirmam ter requisitado uma medida protetiva para sua segurança.

Foto: Reprodução

No caso do Rio de Janeiro, a presidente do Instituto Avon diz que há meses tenta fechar um acordo técnico com o estado para disponibilizar um programa que oferece acolhimento temporário a mulheres vítimas de violência que aguardam uma decisão da Justiça. Segundo ela, o programa, em parceria com a rede de hotéis Accor, existe em 20 estados.

A hipótese dela é que o Rio é um estado marcado de tal forma pela violência urbana e pela truculência da polícia que a segurança pública acaba vista com desconfiança.

Falando sobre o cenário brasileiro, ela aponta que a subnotificação da violência é consequência também do que chama de "desamparo aprendido". "A mulher vai no SUS e tem dificuldade de acessar seus direitos, vê seu filho sendo desrespeitado pela polícia na rua... Essa mulher tentou tantas vezes acessar seus direitos e foi negligenciada, revitimizada, que ela deixa de acreditar."

Nesse sentido, ela critica o fato de o Governo de São Paulo ter congelado a verba para combate a violência contra a mulher e aponta falta de recursos com esse objetivo em outros estados e nos investimentos filantrópicos do setor privado. "Há um subfinanciamento. A mulher é preterida nas políticas públicas, principalmente estaduais", diz. 

Fonte: Folha de São Paulo