Justiça : STF tem maioria a favor da criação do juiz de garantias
Enviado por alexandre em 18/08/2023 00:17:13

Placar está em 6 a 1

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF

Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou maioria favorável ao mecanismo que cria a figura do juiz de garantias. O modelo prevê que o juiz responsável por atuar na fase investigações é diferente do magistrado que ficará responsável por julgar o caso. O placar está em 6 a 1.

Votaram a fazer da medida os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e Edson Fachin. Já o relator do caso, ministro Luiz Fux, é contra a medida.

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Após formar maioria pela medida, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima semana.

Um ponto que está em aberto é o prazo para que o mecanismo seja implementado. Quatro ministros votaram por um prazo de 12 meses, outro votou por 18 meses e um deles votou por prazo de 36 meses.

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