Sebastião Reis Júnior entendeu que a abordagem dos policiais foi ilícita

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, determinou a soltura do chefão do tráfico, Leonardo Vinci Alves de Lima, vulgo Batatinha, do Primeiro Comando da Capital (PCC). O magistrado entendeu que a prisão do criminoso, que ocorreu há aproximadamente quatro anos, se deu de forma ilegal.

O traficante foi abordado pela viatura da polícia ao manifestar aparente nervosismo assim que avistou a guarnição. Homens da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) flagraram com ele dois quilos de cocaína.

Leia também1 Mortos pelo PCC faziam parte de grupo que atentava contra Moro
2 Deputado Fahur diz que Marcola 'defeca sangue', e caso vai ao STF
3 Caçada a quadrilha ligada ao PCC termina com 18 mortos
4 Vídeo: Suspeito de ser chefão do tribunal do crime é preso
5 Mais de mil policiais procuram 228 investigados ligados ao PCC

– O comportamento estranho do réu causou suspeita na equipe de Rota que fazia patrulhamento e motivou que o réu fosse abordado, assim descoberta, bem por acaso, a prática do tráfico pelo acusado – diz trecho da decisão do ministro Sebastião Reis Júnior.

Batatinha havia sido condenado a mais de 10 anos em regime fechado no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior do estado de São Paulo.

Quanto ao flagrante da droga com o traficante do PCC, o magistrado sustentou que esta ocorreu por meio de abordagem ilícita e reconheceu a “nulidade das provas obtidas”

– Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.