Valor médio apurado entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano é referente a 16 unidades da federação

Levantamentos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 apontaram que o custo médio de cada preso no Brasil é de quase R$ 500 a mais que o atual salário mínimo (R$ 1.320). De acordo com a pasta, o valor ficou em R$ 1.819 e é referente aos gastos realizados em 16 unidades da federação que enviaram dados sobre seus sistemas prisionais.

Segundo a Senappen, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões em janeiro deste ano. Já em fevereiro, esse valor aumentou para R$ 953,1 milhões.

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Apesar de o valor médio ter ficado em R$ 1.819, três estados registraram valores bem maiores do que a média e gastaram mais que o dobro do salário mínimo atual com cada detento. Foram os casos de Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão, com gastos de, respectivamente, R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60.

Por outro lado, os estados do Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima foram aqueles que menos desembolsaram para custear os presos. No caso paranaense, inclusive, a média foi de menos da metade do salário mínimo, com cada preso custando R$ 517,93.

De acordo com a Senappen, a população prisional no Brasil até dezembro do último ano era de 832.295 detentos, sendo que 648.692 deles cumpriam pena em celas físicas. O total de vagas ofertadas, porém, era de 477.056, o que levava a um déficit carcerário de 171.636 vagas no fim de 2022.